DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan,
conforme Ato PR nº 220, de 30 de junho de 2023, publicado em 4 de julho de 2023 no
Diário Oficial da União - Seção 2, republicado em 5 de julho de 2023 em razão de erro
material.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 287, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Leandro da Silva Soares Monforte,
classificado em 30º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado
pela Consulplan, conforme Ato PR nº 211, de 30 de junho de 2023, publicado em 4 de
julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 293, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Leonardo Cunha Muller, classificado
em 125º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela
Consulplan, conforme Ato PR nº 225, de 30 de junho de 2023, publicado em 4 de julho de
2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 288, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Luani Mezentier Vellozo da Rosa
Machado, classificada em 115º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso
público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 218, de 30 de junho de 2023,
publicado em 4 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2, republicado em 7
de julho de 2023 em razão de erro material.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 295, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Roberta dos Santos Peixoto,
classificada em 30º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela
Consulplan, conforme Ato PR nº 229, de 30 de junho de 2023, publicado em 4 de julho de
2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 291, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Sara Fonseca Reis Rezende,
classificada em 124º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 223, de 30 de junho de 2023, publicado em
4 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.627, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N. 1023184/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar EUDEMBERG PEREIRA DE FREITAS, matrícula N.
320.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Execução
Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Designar GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO, matrícula
N. 311.009, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara
de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º
Designar RACHEL
CRISTIANE ETO,
matrícula N.
319.497,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução
Fiscal do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 524, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 43531/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora DANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES,
matrícula 180009, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir
de 14/08/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA PR/SGP Nº 134, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, no artigo 56, inciso III, alínea "c", da Lei n. 14.600/2023 c/c o artigo 2º
da Lei n. 9.007/1995, no artigo 9º, caput, e §§ 2º e 3º, no artigo 29, § 1º, ambos do
Decreto n. 10.835/2021, e o contido no PROAD n.º 44736/2023, oriundo deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar ao Ministério da Cultura, em razão de requisição, a
servidora LÍVIA MARIA TENÓRIO DE FREITAS, matrícula nº 182559, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.465, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4436/2023, resolve:
DESIGNAR a servidora DANIELA TIMM DE OLIVEIRA (109169), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Informações Funcionais, no período
de 14-8-2023 a 20-8-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.463, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
7626/2020, resolve:
DECLARAR que MARIA ANTONIA SILVA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe "C", Padrão 13, aposentada pela
Portaria nº 4.458, de 01-12-2020, publicada no Diário Oficial da União de 03-12-2020, tem
a proporcionalidade dos cálculos de sua aposentadoria alterada para 80% (oitenta por
cento) da média aritmética prevista no artigo 26, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir de 03-12-2020.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.474, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5671/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.235, de 14-6-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 19-6-2023, que designou a servidora ANA CRISTINA
MOTTIN (98051), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo.
Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.475, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5671/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora TATIANE MENEZES PALEZI
(110434), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.485, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5672/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022,
publicada no Diário Odicial da União de 1º-8-2022, no que se rerefe a designação da
servidora CECILIA ANGELINA MECCA BEDIN (54836), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra, nos
impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.486, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5672/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAMILA GOI DEZORDI (101923),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora
Rejane Souza Pedra, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.515, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5780/2023
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 09/08/2023, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora MILENE
SANTOS RODRIGUES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade
com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO