DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 11.637, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº
53504.006347/2023-56.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.638, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº
53504.006280/2023-50.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à RAIZEN ENERGIA S.A, CNPJ nº 08.070.508/0065-32, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO Nº 11.254, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequências a Aeroportos do Nordeste
do Brasil S.a., CNPJ nº 33.919.741/0001-20, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.255, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Fazenda Sequoia Bahia
Ltda, CNPJ nº 02.793.670/0002-19, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATO Nº 11.657, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53569.001391/2023-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) CARGILL AGRICOLA S A, CNPJ nº 60498706040108, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 44, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 59 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
considerando o constante do Processo nº 53500.310198/2022-86, submete a comentários
e sugestões do público geral a proposta de Ato aprovando Requisitos Técnicos e
Operacionais para uso das faixas de radiofrequências destinadas ao serviço limitado
privado, prestado por sistemas terrestres, e atribuídas ao serviço fixo ou ao serviço
móvel.
O texto completo da proposta estará disponível na página da Anatel na
Internet, no endereço eletrônico https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/, a partir das
14h da data da publicação do aviso desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas,
devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Participa Anatel, relativo a
esta Consulta Pública, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à
disposição do público no Participa Anatel ou no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 9.224, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53500.056337/2023-00.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à DIFUSORA MOGIANA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.852.289/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cravinhos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2023
Nº
9.288 -
Processo nº
53500.038603/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE SAO JOSE DO EGITO LTDA, CNPJ 11.533.668/0001-
10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São
José do Egito/PE.
Nº
9.289 -
Processo nº
53500.039173/2023-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO, CNPJ 09.084.054/0001-57, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Junco do
Seridó/PB.
Nº
9.291 -
Processo nº
53500.045631/2023-88.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPO
BELO
DO
SUL,
CNPJ
82.777.319/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Campo Belo do Sul/SC.
Nº
9.292 -
Processo nº
53500.045632/2023-22.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPO
BELO
DO
SUL,
CNPJ
82.777.319/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Campo Belo do Sul/SC.
Nº
9.293 -
Processo nº
53500.045633/2023-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPO
BELO
DO
SUL,
CNPJ
82.777.319/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Campo Belo do Sul/SC.
Nº
9.294 -
Processo nº
53500.046575/2023-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BOQUEIRAO
DO
LEAO,
CNPJ
92.454.818/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Boqueirão do Leão/RS.
Nº
9.295 -
Processo nº
53500.046827/2023-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINHAO, CNPJ 76.178.011/0001-28,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pinhão/PR.
Nº
9.296 -
Processo nº
53500.046829/2023-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINHAO, CNPJ 76.178.011/0001-28,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pinhão/PR.
Nº
9.297 -
Processo nº
53500.046868/2023-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CASCA, CNPJ
87.596.623/0001-57,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Casca/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2023
Nº
9.476 -
Processo nº
53500.050377/2023-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA, CNPJ 88.186.754/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Putinga/RS.
Nº
9.477 -
Processo nº
53500.050383/2023-97.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA, CNPJ 88.186.754/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Putinga/RS.
Nº
9.478 -
Processo nº
53500.052882/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, CNPJ 03.107.539/0001-
32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Porto Murtinho/MS.
Nº
9.486 -
Processo nº
53500.054960/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CHAPADINHA, CNPJ 06.117.709/0001-58, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Chapadinha/MA .
Nº
9.487 -
Processo nº
53500.054962/2023-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CHAPADINHA, CNPJ 06.117.709/0001-58, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Chapadinha/MA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.806, DE 12 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53500.053856/2023-16.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à
AUDIONE FM COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 03.883.955/0001-22,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tangará da Serra/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.442, DE 22 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53500.053388/2023-71.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VANGUARDA LIMITADA, CNPJ 03.958.615/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Barão de Melgaço/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2023
Nº 10.539 - Processo nº 53500.053870/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA, CNPJ 17.709.197/0001-35,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Além Paraíba/MG.
Nº 10.540 - Processo nº 53500.053873/2023-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA, CNPJ 17.709.197/0001-35,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Além Paraíba/MG.
Nº 10.541 - Processo nº 53500.053875/2023-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA, CNPJ 17.709.197/0001-35,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Além Paraíba/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2023
Nº 10.664 - Processo nº 53500.053464/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAR E CEU
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.955.788/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Porto Esperidião/MT.
Nº 10.676 - Processo nº 53500.055223/2023-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Caruaru/PE.
Nº 10.677 - Processo nº 53500.055231/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Grande/MS.
Nº 10.702 - Processo nº 53500.065070/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CAMPOS DE MINAS, CNPJ 04.064.650/0001-51,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São João del Rei/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente