DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 10.972 - Processo nº 53500.057475/2023-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campos Novos/SC.
Nº 10.973 - Processo nº 53500.057476/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bom Jardim da Serra/SC.
Nº 10.974 - Processo nº 53500.057478/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monte Carlo/SC.
Nº 10.975 - Processo nº 53500.057669/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO LIBERDADE LTDA - ME, CNPJ 48.542.344/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Guaratinguetá/SP.
Nº 10.976 - Processo nº 53500.057675/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
CENTRAL DE
RADIO E
NOTICIAS DE
ITATIBA LIMITADA,
CNPJ
50.115.732/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Itatiba/SP.
Nº 10.977 - Processo nº 53500.057680/2023-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CASPER LIBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 10.978 - Processo nº 53500.057768/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO, CNPJ
67.179.200/0001-24, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mogi das Cruzes/SP.
Nº 10.979 - Processo nº 53500.057777/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS, CNPJ 18.245.175/0001-24, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos
Gerais/MG.
Nº 10.980 - Processo nº 53500.057779/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS, CNPJ 18.245.175/0001-24, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos
Gerais/MG.
Nº 10.981 - Processo nº 53500.057811/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO, CNPJ 16.726.028/0001-40,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Capitólio/MG.
Nº 10.982 - Processo nº 53500.057816/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO, CNPJ 16.726.028/0001-40,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Capitólio/MG.
Nº 10.996 - Processo nº 53500.060551/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO, CNPJ 18.128.256/0001-44,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rodeiro/MG.
Nº 10.997 - Processo nº 53500.060975/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTANA 
DO
JACARE,
CNPJ
17.888.116/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santana do Jacaré/MG.
Nº 10.998 - Processo nº 53500.061008/2023-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO, CNPJ 18.137.935/0001-80,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Geraldo/MG.
Nº 10.999 - Processo nº 53500.064963/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
REDE BRASILEIRA
DE ESPORTES
COMUNICACAO LTDA,
CNPJ
04.501.643/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Orizona/GO.
Nº 11.000 - Processo nº 53500.064966/2023-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
REDE BRASILEIRA
DE ESPORTES
COMUNICACAO LTDA,
CNPJ
04.501.643/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santa Rosa de Goiás/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.113 - Processo nº 53500.041725/2023-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CANTAGALO PREFEITURA, CNPJ 28.645.794/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
C a n t a g a l o / R J.
Nº 11.114 - Processo nº 53500.041729/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CANTAGALO PREFEITURA, CNPJ 28.645.794/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
C a n t a g a l o / R J.
Nº 11.115 - Processo nº 53500.041733/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CANTAGALO PREFEITURA, CNPJ 28.645.794/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
C a n t a g a l o / R J.
Nº 11.116 - Processo nº 53500.041739/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CANTAGALO PREFEITURA, CNPJ 28.645.794/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
C a n t a g a l o / R J.
Nº 11.117 - Processo nº 53500.041744/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CANTAGALO PREFEITURA, CNPJ 28.645.794/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
C a n t a g a l o / R J.
Nº 11.118 - Processo nº 53500.042143/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CANTAGALO PREFEITURA, CNPJ 28.645.794/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
C a n t a g a l o / R J.
Nº 11.119 - Processo nº 53500.042153/2023-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CANTAGALO PREFEITURA, CNPJ 28.645.794/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
C a n t a g a l o / R J.
Nº 11.120 - Processo nº 53500.042155/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CANTAGALO PREFEITURA, CNPJ 28.645.794/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
C a n t a g a l o / R J.
Nº 11.121 - Processo nº 53500.042790/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 31.066.541/0001-
46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
R e s e n d e / R J.
Nº 11.122 - Processo nº 53500.044722/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Araranguá/SC.
Nº 11.123 - Processo nº 53500.044928/2023-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balneário
Camboriú/SC.
Nº 11.124 - Processo nº 53500.046372/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Tubarão/SC.
Nº 11.125 - Processo nº 53500.046701/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Videira/SC.
Nº 11.126 - Processo nº 53500.047497/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rancho
Queimado/SC.
Nº 11.127 - Processo nº 53500.047501/2023-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Urupema/SC.
Nº 11.128 - Processo nº 53500.054285/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à OLA FM SOCIEDADE LTDA, CNPJ 11.950.849/0001-42, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Carangola/MG.
Nº 11.129 - Processo nº 53500.055772/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, CNPJ 84.307.974/0001-
02, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itajaí/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.150 - Processo nº 53500.060562/2023-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SANTA BARBARA PREFEITURA, CNPJ 19.391.945/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa
Bárbara/MG.
Nº 11.151 - Processo nº 53500.061755/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TUPANCIRETA PREFEITURA, CNPJ 88.227.764/0001-65, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Tupanciretã/RS.
Nº 11.152 - Processo nº 53500.061765/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA, CNPJ 92.406.115/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Vila Maria/RS.
Nº 11.153 - Processo nº 53500.062368/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO, CNPJ 03.452.307/0001-11,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Anastácio/MS.
Nº 11.154 - Processo nº 53500.064961/2023-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAO LUIZ DE MONTES BELOS PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
02.320.406/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Luís de Montes Belos/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.207 - Processo nº 53500.060980/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO, CNPJ
17.710.476/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santo Antônio do Aventureiro/MG.
Nº 11.208 - Processo nº 53500.061693/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SERTAO, CNPJ
87.614.269/0001-46,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Sertão/RS.
Nº 11.209 - Processo nº 53500.062370/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOAO, CNPJ 03.567.930/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Antônio João/MS.
Nº 11.210 - Processo nº 53500.062373/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOAO, CNPJ 03.567.930/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Antônio João/MS.
Nº 11.211 - Processo nº 53500.063540/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI, CNPJ 03.783.859/0001-02, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jateí/MS.