DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
232571 - PROGRAMA DE MÚSICA DO INSTITUTO DOM DE DEUS
INSTITUTO DOM DE DEUS
CNPJ/CPF: 38.350.205/0001-70
Processo: 01400014167202311
Cidade: Vitória de Santo Antão - PE;
Valor Aprovado: R$ 574.929,19
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas gratuitas de instrumentos
musicais variados.
232572 - A Trupe Barroca - Turnê Os Jovens Haydn e Mozart
INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E ARTES - IBRAC
CNPJ/CPF: 48.413.318/0001-20
Processo: 01400014168202357
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 757.787,01
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar uma turnê por 4 cidades brasileiras com
a Orquestra A Trupe Barroca, que se dedica à interpretação historicamente informada de
obras do período barroco e clássico. O programa da turnê é voltado para obras do período
de juventude dos compositores Joseph Haydn e Wolfgang Amadeus Mozart, dois dos
maiores representantes do período musical clássico. A turnê visa difundir o repertório
desses compositores e mostrar as características e influências de suas primeiras
composições, além de democratizar, através de concertos, ensaios abertos e masterclasses
o acesso à produção musical de qualidade.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
232519 - Un Lento Venir Viniendo - Tomie Ohtake
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Processo: 01400014038202314
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.116.916,25
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Un Lento Venir Viniendo" é um projeto de exposição de artes visuais,
gratuita e aberta ao público durante o período de 75 dias corridos, de terça-feira a
domingo. O projeto estabelece um diálogo inédito entre obras de artistas contemporâneos
argentinos e a densa e rica produção artística, sob o a perspectiva da fotocópia. A
exposição inclui uma conversa com curador(es) da mostra.
232521 - Festival de Arte Cidade Alternativa
RAONE CALIXTO SALES
CNPJ/CPF: 045.373.965-20
Processo: 01400014041202338
Cidade: Itabuna - BA;
Valor Aprovado: R$ 198.737,55
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um Festival artístico gratuito com
apresentações musicais, workshops e exposição de arte competitiva.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
232488 - ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CIDADANIA MARIA FIRMINA DOS REIS
Instituto Solidariedade e Cultura
CNPJ/CPF: 22.427.680/0001-67
Processo: 01400013957202371
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.111.135,06
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Um projeto Escola de Formação de Cidadania com um conjunto de
oficinas e atividades destinadas a fomentar a formação técnica e intelectual de jovens,
adolescentes e crianças, em situação de risco, moradores das comunidades de baixa renda,
baseado na cultura brasileira como instrumento de formação, tendo como oficinas:
Literatura e Interpretação de Textos, Língua Portuguesa e Redação, Literatura Infantil,
Teatro, Narrativas Contemporâneas e Pesquisa da Informação, Produção Cultural, Música
(violão, cavaquinho e bandolim), Percussão (Estudando os Sambas do Rio) e Produção de
Vídeo e Fotografia, Serigrafia.
232489 - Microrregião de Uberaba Â- Roteiro Cultural e Turístico Â- Minas Gerais
ASSOCIACAO DULCE DE OLIVEIRA DE ASSISTENCIA AOS SURDOS DE UBERABA
CNPJ/CPF: 17.770.900/0001-10
Processo: 01400013960202394
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Aprovado: R$ 123.520,82
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de Oficinas de Capacitação de jovens surdos, visando a
formação de Monitores Culturais para pessoas com deficiência auditiva, através do idioma
LIBRAS.Como contrapartida social (embora o Projeto não vise lucro ou ganhos financeiros),
poderão participar gratuitamente das oficinas, alunos da Escola Dulce de Oliveira e de
outras escolas
da região;
seus familiares
e pessoas
da Comunidade,
além de
professores/intérpretes do idioma LIBRAS. As apresentações ao final dos cursos de
capacitação de Turismo Receptivo, através do idioma LIBRAS, serão realizadas em locais
como
o teatro
'José
Maria
Barra', a
Fundação
Cultural
de Uberaba
e/ouem
espaçosalternativos como o Auditório da ABCZ - Associação Brasileira dos Criadores de
Zebu, em Uberaba.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232516 - 31º PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA
GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28
Processo: 01400013993202334
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.999.932,19
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Prêmio da Música Brasileira é uma premiaçao com apresentaçao
musical gratuita afim de consagrar os melhores lançamentos musicais do ano. São 11
categorias e 36 subcategorias, nos mais variados gêneros musicais, reverenciando a
diversidade musical do Brasil, descobrindo novos talentos e prestigiando músicos já
consagrados. O vencedor de cada segmento é anunciado no evento da apresentacao
musica , que receberá um troféu e um prêmio em dinheiro para investir em suas atividades
musicais. O evento da apresentacao musical homenageará um artista brasileiro
consagrado, ou, um estilo musical a ser definido pelo Conselho Diretor. Após a
apresentacao musical com a premiação será produzido um mini documentario com registro
em inumeras cidades brasileiras.
232517 - 6ª Edição do Festival da Loucura
IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA E PROJETOS
CNPJ/CPF: 31.595.233/0001-08
Processo: 01400013994202389
Cidade: Itapecerica - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.719.155,95
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: 6ª edição do Festival da Loucura que caracteriza-se como uma das
maiores expressões socioculturais, pois promove e fomenta as artes, o teatro, o
audiovisual, a
literatura, a
música, humanidades,
o artesanato,
o turismo,
o
empreendedorismo cultural, de forma a desenvolver um debate sobre o estigma da
loucura, transformando-o em potencialidades culturais de forma criativa e pedagógica,
durante 6 d00ias.
232530 - Bossa Nova Iguaçu
ESTEVAO DA CONCEICAO JACINTHO
CNPJ/CPF: 752.859.407-53
Processo: 01400014115202336
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 151.918,47
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 01/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Bossa Nova Iguaçu, é um evento Que tem como meta atingir
a todos os amantes da MPB (Bossa Nova) do nosso Município, Estado e por fim todo Pais,
trazendo ao conhecimento de todos meu trabalho na MPB. E o trabalho de outros Artistas
iniciantes na carreira musical, assim como eu.
232532 - Bossa Nova Forever
AGUINALDO SILVA FILHO PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 07.939.102/0001-16
Processo: 01400014118202370
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 478.344,49
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do show de música Bossa Nova Forever,
apresentado pelo músico Fernando Seixas. Como contrapartida social, realizaremos
apresentações em escolas da rede pública de ensino, acompanhadas de palestras, e em
complemento realizaremos oficinas sobre o tema Bossa Nova.
232535 - Lançamento Primeiro Álbum de Márcio Lírio
CLAUDIO MARCIO PEREIRA LIRIO JUNIOR
CNPJ/CPF: 134.834.177-70
Processo: 01400014122202338
Cidade: Macaé - RJ;
Valor Aprovado: R$ 461.703,28
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do Lançamento Oficial do primeiro álbum de Márcio Lírio,
chamado "Meu Estilo", que consiste em 10 canções a serem gravadas e produzidas, 2
videoclipes e 10 lyric videos (videos animados com as letras da música). O objetivo deste
projeto é viabilizar a gravação e produção do álbum e dos videos com produtores musicais
e profissionais regionais - músicos, fotógrafos, designers e produtores de evento, além de
custear as apresentações do artista Márcio Lírio, que tem por meta realizar 20
apresentações ao todo, divulgando o álbum. Também serão feitos trabalhos de Marketing
na internet, como anúncios, criação de conteúdo digital e pequenas apresentações online
gratuitas, bem como a divulgação das apresentações por banners, panfletos e outdoors. O
objetivo é que as apresentações ocorram duas vezes na semana. Além da série de 20
apresentações, serão realizados 4 apresentações especiais totalmente gratuitas em locais
públicos.
232573 - Maestro Jaime Alem apresenta o TRIO JANAJU
Musika Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 31.609.019/0001-63
Processo: 01400014171202371
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 325.498,49
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Lançamento do álbum Lindeira. O Maestro Jaime Alem, juntamente
com as cantoras Nair Cândia e Jurema de Candia formam o Trio JANAJU que se destaca por
seu timbre e qualidade técnica adquirida ao longo de suas carreiras em gravações e shows.
Com este álbum o JANAJU apresenta ao público um mosaico de composições inéditas
somando-se a duas homenagens a artistas que os influenciaram em suas carreiras.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
232531 - Vale dos Sabores: Festival Gastronômico do Capão
ARACA CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ/CPF: 19.966.923/0001-20
Processo: 01400014116202381
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 495.316,80
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo valorizar e fortalecer o patrimônio
gastronômico do Vale do Capão, Chapada Diamantina, Bahia, por meio da realização do
Festival Vale dos Sabores. O evento, que tem duração de uma semana, irá realizar uma
publicação com receitas tradicionais, produzir conteúdo audiovisual com mestres e mestras
sobre a cultura alimentar da região, realizar oficinas, circuito gastronômico com pratos
típicos da região, visitas a produtores locais, feira gastronômica e agroecológica e cozinha
show, além de programação artística.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
232518 - Ouro Azul
MAYU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.873.604/0001-21
Processo: 01400013995202323
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 488.338,33
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto OURO AZUL é uma publicação sobre a importância da água
para a vida no planeta, com dados científicos, mapas, artigos e fotografias organizados em
68 páginas coloridas, contendo texto de colaboradores diversos, e ainda, entrevistas,
bibliografia e indicação de filmes. O LIVRO será distribuído gratuitamente e terá recursos
de acessibilidade, contando ainda com uma versão E-BOOK, uma versão PODCAST e um
CIRCUITO DE PALESTRAS para seu lançamento.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 460, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

                            

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