DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
204920 - Brasil Raiz
MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/08/2023 à 31/12/2023
210093 - Caravana Renovarte
SACI COMUNICAÇÃO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220322 - Mostra de Artes Cênicas em Antonina-PR
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura
CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 31/12/2022 à 31/12/2023
230046 - TIRADENTES EM CENA
ANA LUIZA CAPEL MORENO - ME
CNPJ/CPF: 17.969.827/0001-00
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 11/08/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
210111 - TURNÊ ORQUESTRA DE METAIS LONDRINA
INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA
CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212918 - Plano Bianual de Atividades Educacionais da Cia. Minaz
Associação Minaz de Cultura
CNPJ/CPF: 08.255.596/0001-82
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
212625 - Restauro do Jockey Club de São Paulo - tribuna 1
E LY S I U M
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 11/08/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
211631 - LIVRO: COMIDA NADA BÁSICA | PROJETO ALIMENTAR COM CULTURA FAZ BEM.
K8 AVANT PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.091.822/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/10/2023
212065 - A história de Erechim contada através da música
GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI 98476998015
CNPJ/CPF: 17.629.697/0001-67
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 461, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
230970 - Di Cavalcanti "125 anos"!
MG PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 248.495,66
Valor total atual: R$ 1.129.038,14
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
220245 - MARCO ZERO: Projetos arquitetônicos e de restauro da Igreja Matriz de Nossa
Senhora do Rosário - Paranaguá
INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL EIRELI
CNPJ/CPF: 23.386.828/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 30.856,01
Valor total atual: R$ 1.186.628,76
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
230539 - Revista Devarim 2023/2024
ASSOCIACAO CULTURAL ATID
CNPJ/CPF: 38.388.059/0001-71
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 221.937,10
Valor total atual em: R$ 277.926,00
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 95/23, de 16/03/2023, publicada no D.O.U. n.º 53
de 17/03/2023, Seção 1, página 8, referente as publicações de Prorrogação.
Onde se lê: Prazo de Captação: 12/11/2021 a 31/12/2021
Leia-se: 31/12/2023
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 47, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL
E FISCALIZAÇÃO
DO INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria n.º 405, de 21/07/2023, e de acordo com o disposto no Decreto
n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria
SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos
relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01450.005231/2015-69
Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial do Gasoduto do
Brasil Central
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor, Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem, Museu Goiano Zoroastro Artiaga
e Museu de Geociências
Área de abrangência: Municípios de São Carlos, Ibaté, Américo Brasiliense, Santa Lúcia,
Rincão, Guatapará, Luís Antônio, Cravinhos, Ribeirão Preto, Jardinópolis, Sales Oliveira,
Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina e Igarapava, estado
de São Paulo, Uberaba, Uberlândia, Tupaciguara e Araporã, estado de Minas Gerais,
Itumbiara, Buriti Alegre, Morrinhos, Piracanjuba, Bela Vista de Goiás, Caldazinha,
Bonfinópolis, Leopoldo de Bulhões, Silvânia, Gameleira de Goiás, Abadiânia, Alexânia,
Santo Antônio do Descoberto, estado de Goiás, e de Brasília, Distrito Federal.
Prazo de validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01508.000670/2014-91
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Contorno
Norte de Castro Empreendimento: Novo Contorno Norte de Castro
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Área de Abrangência: Município de Castro, estado do Paraná
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
03-Processo nº 01425.000148/2021-59
Projeto: Projeto de Pesquisa Acadêmico "Arqueologia na Gruta dos Fósseis - Carste de
Cocalinho",
Arqueólogos Coordenadores: André Menezes Strauss, Rodrigo Elias de Oliveira, Eliane
Chim e Ana Claudia Borella
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo
(MAE/USP)
Área de Abrangência: Município de Cocalinho, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01510.000547/2023-12
Projeto: Delimitação do Sítio Arqueológico Praia do Riso, localizado em área urbana no
bairro Coqueiros
Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues
Cabral da Universidade Federal de Santa Catarina (MArquE/UFSC)
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque Eólico Serra das Almas I S.A
Empreendimento: LT 500 kV SE Serra das Almas I - SE Serra das Almas II, seccionamento
da LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1 e subestações associadas
Processo nº 01450.000937/2022-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV SE Serra das
Almas I - SE Serra das Almas II, seccionamento da LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1
e subestações associadas
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Lucas Santos Oliveira
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB e Laboratório de Arqueologia
e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Urandi, no estado da Bahia, Município de Espinosa,
estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH do Mel
Processo nº 01512.003172/2015-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
CGH do Mel
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos