DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081400025
25
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Santos Dumont e Ewbank da Câmara, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centro de Tratamento de Resíduos de Manhuaçu Ltda
Empreendimento: Centro de Tratamento de Resíduos
Processo nº 01514.000099/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Centro de Tratamentos de
Resíduos de Manhuaçu.
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Virginia Barbosa Pereira
Área de Abrangência: Município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Sebastião Extração Mineral Ltda
Empreendimento: São Sebastião Extração Mineral Ltda
Processo nº 01514.001722/2022-78
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da São Sebastião
Extração Mineral Ltda
Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogas de Campo: Eder Dutra Marques
Área de Abrangência: Município de São Thomé das Letras, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Seara Alimentos Ltda
Empreendimento: Subestação 138kV Seara Santo Inácio
Processo nº 01508.000581/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Subestação 138kV
Seara Santo Inácio
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Santo Inácio, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sol Serra Do Mel XII SPE S.A
Empreendimento: Solar Serra do Mel XII
Processo nº 01421.000152/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da
Solar Serra do Mel XI
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga de Campo: Rafaele Alexandrina da Paz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar LAHP - UERN
Área de Abrangência: Municípios de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Roberto Sattler
Empreendimento: CGH Destacado
Processo nº 01508.000497/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da CGH
Destacado
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Candói, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Protenge Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Lote 235
Processo nº 01508.000465/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 235
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G6 Energias Renováveis / Ronaldo Antônio Pasini
Empreendimento: CGH Araraí
Processo nº 01409.000180/2023-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento:
CGH Araraí
Arqueóloga Coordenadora: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Alegre, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jocafe Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Aracruz XV
Processo nº 01409.000290/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Programa de Educação
Patrimonial Loteamento Residencial Aracruz XV
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Celso Perota
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tanguá Almirante Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Mylla Fase I/Tanguá Almirante
Processo nº 01508.000454/2023-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Residencial Mylla Fase I/Tanguá Almirante
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Área Engenharia Ltda
Empreendimento: Condomínio Área Engenharia 01
Processo nº 01402.000045/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do empreendimento
Condomínio Área Engenharia 01
Arqueólogo Coordenador: Adolfo Yuji Okuyama
Arqueóloga de Campo: Adolfo Yuji Okuyama
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
( FC C R )
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Acrópole loteamentos Ltda
Empreendimento: Residencial Acrópole II
Processo nº 01516.000193/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Acrópole II
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueóloga de Campo: Wyslanne Gomes Lopes
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos-Secretaria de
Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: New Solar 1 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica New Solar 1 SPE Ltda
Processo nº 01425.000237/2023-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
New Solar 01 SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEW SOLAR 17 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 11 SPE Ltda
Processo nº 01425.000253/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 17 SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEW SOLAR 05 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 05 SPE Ltda
Processo nº 01425.000245/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 05 SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEW SOLAR 14 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 14 SPE Ltda
Processo nº 01425.000246/2023-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 14 SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEW SOLAR 13 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 13 SPE Ltda
Processo nº 01425.000251/2023-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 13 SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEW SOLAR 11 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 11 SPE Ltda
Processo nº 01425.000244/2023-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 11 SPE Ltda, Santo Antônio do Leverger - Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação de Chácaras Colina Azul
Empreendimento: Condomínio Sustentável de Chácaras Colina Azul
Processo nº 01508.000380/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Sustentável de
Chácaras Colina Azul
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Museu Paranaense (MUPA)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
Empreendimento: Linhas de Transmissão (LT) 345 kV Viana 2 - Viana, C3 CS - (LT) 500 kV
João Neiva 2 - Viana 2, C1 CS
Processo nº 01409.000319/2022-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) LT 500 kV João Neiva
2 - Viana 2 (C1, CS) e LT 345 kV Viana 2 - Viana (C3, CS)
Arqueóloga Coordenadora: Jane da Silva
Arqueóloga de Campo: Auremilia da Costa Silva Carneiro
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Municípios de João Neiva, Ibiraçu, Fundão, Santa Leopoldina,
Cariacica, Domingos Martins e Viana, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses