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DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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52
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIA 23 de Agosto de 2023, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI
29 - Processo nº: 10236.720014/2015-28
30 - Processo nº: 10805.903340/2014-96
31 - Processo nº: 10880.950735/2017-28
32 - Processo nº: 10880.950737/2017-17
33 - Processo nº: 13005.722004/2014-58
34 - Processo nº: 13227.720205/2015-97
35 - Processo nº: 13603.900390/2015-67
JOSE ALEXANDRE GRASSI
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01 / 01ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 05ª Turma Recursal
a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no 
site 
da 
Receita 
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o
e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-CAC.
5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 22 de Agosto de 2023, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): ANTONIO MASAYUKI MASSUYAMA
1 - Processo nº: 11070.900144/2014-64
Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER
2 - Processo nº: 10530.901252/2013-46
3 - Processo nº: 10930.900413/2014-52
4 - Processo nº: 10880.933933/2014-84
5 - Processo nº: 10940.721089/2014-99
Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES
6 - Processo nº: 11040.900208/2014-84
7 - Processo nº: 11040.900209/2014-29
8 - Processo nº: 11040.900210/2014-53
9 - Processo nº: 11040.900211/2014-06
10 - Processo nº: 11040.900212/2014-42
11 - Processo nº: 11040.900213/2014-97
12 - Processo nº: 11040.900214/2014-31
13 - Processo nº: 11040.900215/2014-86
14 - Processo nº: 11040.900867/2014-11
15 - Processo nº: 11040.900868/2014-65
16 - Processo nº: 11040.900869/2014-18
17 - Processo nº: 11040.900870/2014-34
DIA 23 de Agosto de 2023, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER
18 - Processo nº: 10920.904992/2012-60
19 - Processo nº: 10920.904996/2012-48
Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES
20 - Processo nº: 10640.900731/2014-89
21 - Processo nº: 10640.900732/2014-23
22 - Processo nº: 10660.900088/2014-55
23 - Processo nº: 10660.900272/2014-03
24 - Processo nº: 11080.729383/2014-89
25 - Processo nº: 11080.729387/2014-67
Relator(a): ANTONIO MASAYUKI MASSUYAMA
26 - Processo nº: 10950.726052/2014-38
27 - Processo nº: 11080.726145/2015-01
28 - Processo nº: 11080.726147/2015-91
DIA 24 de Agosto de 2023, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES
29 - Processo nº: 10280.900710/2015-81
30 - Processo nº: 10280.900711/2015-25
31 - Processo nº: 10280.900712/2015-70
32 - Processo nº: 10280.902383/2014-11
Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER
33 - Processo nº: 18183.720229/2014-32
Relator(a): ANTONIO MASAYUKI MASSUYAMA
34 - Processo nº: 10680.721400/2015-99
35 - Processo nº: 10680.721401/2015-33
36 - Processo nº: 13896.900409/2018-70
37 - Processo nº: 13896.900411/2018-49
38 - Processo nº: 13896.900413/2018-38
39 - Processo nº: 13896.900414/2018-82
40 - Processo nº: 13896.900415/2018-27
41 - Processo nº: 13896.900418/2018-61
42 - Processo nº: 13896.900419/2018-13
43 - Processo nº: 13896.900421/2018-84
44 - Processo nº: 13896.900422/2018-29
45 - Processo nº: 13896.900423/2018-73
46 - Processo nº: 13896.900424/2018-18
47 - Processo nº: 13896.900426/2018-15
48 - Processo nº: 13896.900427/2018-51
49 - Processo nº: 13896.900428/2018-04
50 - Processo nº: 13896.900429/2018-41
51 - Processo nº: 13896.900431/2018-10
52 - Processo nº: 13896.900432/2018-64
53 - Processo nº: 13896.900433/2018-17
54 - Processo nº: 13896.900434/2018-53
55 - Processo nº: 13896.900435/2018-06
56 - Processo nº: 13896.900436/2018-42
57 - Processo nº: 13896.900437/2018-97
58 - Processo nº: 13896.900438/2018-31
59 - Processo nº: 13896.900439/2018-86
60 - Processo nº: 13896.900440/2018-19
61 - Processo nº: 13896.900441/2018-55
62 - Processo nº: 13896.900442/2018-08
63 - Processo nº: 13896.900443/2018-44
64 - Processo nº: 13896.900444/2018-99
65 - Processo nº: 13896.900445/2018-33
66 - Processo nº: 13896.900446/2018-88
67 - Processo nº: 13896.900448/2018-77
68 - Processo nº: 13896.900449/2018-11
69 - Processo nº: 13896.900450/2018-46
70 - Processo nº: 13896.900451/2018-91
71 - Processo nº: 13896.900453/2018-80
72 - Processo nº: 13896.900454/2018-24
73 - Processo nº: 13896.900455/2018-79
74 - Processo nº: 13896.900456/2018-13
75 - Processo nº: 13896.900457/2018-68
76 - Processo nº: 13896.900458/2018-11
77 - Processo nº: 13896.900459/2018-57
78 - Processo nº: 13896.900460/2018-81
79 - Processo nº: 13896.900461/2018-26
80 - Processo nº: 13896.900462/2018-71
81 - Processo nº: 13896.900463/2018-15
PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR05 / 05ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no
site 
da 
Receita
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-
mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-CAC.
5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 21 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA
1 - Processo nº: 10166.900440/2014-33
2 - Processo nº: 10166.901068/2014-82
3 - Processo nº: 10880.915154/2017-40
4 - Processo nº: 10880.919675/2014-23
5 - Processo nº: 10880.946605/2015-29
Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS
6 - Processo nº: 12448.906411/2015-25
7 - Processo nº: 10880.923860/2015-01
8 - Processo nº: 10865.902697/2014-42
Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS
9 - Processo nº: 10983.902128/2014-51
10 - Processo nº: 10983.902127/2014-14
11 - Processo nº: 10983.902125/2014-17
Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS
12 - Processo nº: 10880.919896/2016-63
DIA 22 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES
13 - Processo nº: 10920.905722/2014-38
14 - Processo nº: 10920.905721/2014-93
15 - Processo nº: 10920.905720/2014-49
16 - Processo nº: 10920.905719/2014-14
17 - Processo nº: 10920.905718/2014-70
18 - Processo nº: 10920.904135/2014-21
19 - Processo nº: 10920.903653/2019-32
Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS
20 - Processo nº: 13656.900432/2015-44
21 - Processo nº: 11080.903674/2014-45
22 - Processo nº: 10880.947955/2019-36
Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA
23 - Processo nº: 13819.720951/2014-30
24 - Processo nº: 11080.904115/2014-52
25 - Processo nº: 11080.904114/2014-16
DIA 23 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS
26 - Processo nº: 10825.908464/2016-91
27 - Processo nº: 10825.908463/2016-47
28 - Processo nº: 10825.908462/2016-01
Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS
29 - Processo nº: 11065.902851/2015-45
30 - Processo nº: 10980.901595/2014-93
31 - Processo nº: 10880.945866/2015-21
32 - Processo nº: 10880.906924/2014-11
Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA
33 - Processo nº: 18470.903745/2014-65
34 - Processo nº: 13888.902969/2015-15
35 - Processo nº: 10880.914581/2014-68
36 - Processo nº: 10840.901190/2015-31
Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS
37 - Processo nº: 10410.901409/2014-81
DIA 24 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS
38 - Processo nº: 10380.902629/2018-50
39 - Processo nº: 10283.902322/2017-76
40 - Processo nº: 10140.900087/2018-11
Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS
41 - Processo nº: 13851.901929/2017-35
42 - Processo nº: 10680.902697/2017-53
Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA
43 - Processo nº: 11020.906454/2014-88
44 - Processo nº: 10880.908146/2014-02
45 - Processo nº: 10855.902160/2014-00
46 - Processo nº: 10783.906844/2013-82
47 - Processo nº: 10283.901204/2015-89
FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR07 / 07ª Turma Recursal

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