DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.962, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
PROTETOR SOLAR FPS 60 OAZ AEROSSOL
25351.342171/2023-59 / 278550007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0553243/23-3
PROTETOR SOLAR FPS 50 OAZ AEROSSOL
25351.342177/2023-26 / 278550008
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0553251/23-6
PROTETOR SOLAR FPS 30 OAZ AEROSSOL
25351.342216/2023-95 / 278550009
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0553295/23-3
--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
PROTETOR 2 EM 1 FPS 60 OAZ EUROFARMA
25351.028073/2023-10 / 266700203
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0043574/23-8
REPELENTE OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA
25351.028198/2023-31 / 266700204
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0043711/23-5
PROTETOR SOLAR FPS 70 OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA
25351.584047/2022-88 / 266700201
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4960497/22-0
PROTETOR SOLAR FPS 60 OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA
25351.584310/2022-39 / 266700202
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4960774/22-3
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
PROTETOR SOLAR ABOVE GLOWY FPS 30
25351.288110/2023-39 / 257170094
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0464555/23-0
--------------------------------------
Biozenthi Biotecnologia Ltda. / 12.318.178/0001-64
FILTRO SOLAR FACIAL CLASSICO PURESUN MEDIO FPS 73
25351.341320/2023-62 / 266910017
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0551615/23-1
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PREV-AGING STICK BEGE MÉDIO - PHARMAPELE
25351.059148/2023-04 / 280880067
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095329/23-4
PROTETOR SOLAR COM COR BEGE MÉDIO - ALDERMA
25351.059549/2023-56 / 280880066
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095758/23-2
PRÓ STICK PRÓ 10 - PINK CHEEKS
25351.220717/2023-11 / 280880068
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359905/23-4
RENNO PROTECT BRONZE - RENNO BEAUTY
25351.240972/2023-81 / 280880069
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392016/23-1
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
RICOSOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 70
25351.288196/2023-08 / 215630212
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0464649/23-4
--------------------------------------
DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84
GEL BRONZEADOR DUO SUN GOLD FPS 06
25351.158968/2023-70 / 230200054
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0259007/23-4
--------------------------------------
ECOSHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.664.791/0001-42
SULMAR ÁLCOOL GEL 70º INPM - ANTISSÉPTICO
25351.193668/2023-37 / 434700002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0316549/23-1
--------------------------------------
EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48
HAWAIIAN TROPIC - ACEITE SECO PROTECTOR SOLAR EN SPRAY CONTINUO - ARGAN OIL
- SPF 6 UVA/ UVB
25351.034552/2023-67 / 225160209
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0053784/23-5
--------------------------------------
GABRIELLI C. DE OLIVEIRA S. F. MORATA LTDA / 34.959.382/0001-05
ASEPTOL GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS
25351.299306/2023-59 / 422370001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0481944/23-1
--------------------------------------
HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07
KALYCLEAN H 181 - GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS - KALYKIM
25351.606169/2022-32 / 234760057
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4999333/22-8
--------------------------------------
INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50
DINOGEL SEPT
25351.102850/2023-97 / 436500006
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0166997/23-4
--------------------------------------
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - LUNIS DIAL
25351.322477/2023-99 / 214850468
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0520611/23-3
--------------------------------------
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
COPPERTONE BABIES FPS 50
25351.194920/2011-96 / 226070045
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0822789/23-0
COPPERTONE KIDS FPS 50
25351.194951/2011-71 / 226070043
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0821463/23-3
--------------------------------------
PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.648.513/0001-76
REPELENTE DE INSETOS ULTRADERME
25351.141931/2023-11 / 244370013
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0231132/23-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.963, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
ARCOM S/A / 25.769.266/0001-24
BANANA BOAT® GENTLE PROTECT SENSITIVE LOCIÓN PROTECTORA SOLAR UVA/UVB FPS 50
25351.352894/2022-85 /
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0789118/23-8
BANANA BOAT® GENTLE PROTECT SENSITIVE FACIAL LOCIÓN PROTECTORA SOLAR UVA/UVB
FPS 50
25351.353195/2022-52 /
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0788881/23-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.964, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 2.05753-1
SÉRUM HYALURON CLEAR - BC DIGITAL
25351.414935/2022-34
--------------------------------------
DE SIRIUS COSMETICOS LTDA - EPP/ 2.02875-3
DETOX 1 ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS
25351.305394/2018-78
LEAVE-IN 2 EM 1 ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS
25351.305390/2018-90
SHAMPOO ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS
25351.305398/2018-56
--------------------------------------
NATTI VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA./ 2.03046-6
POMADA MASSAGEADORA NEYMAX
25351.092860/2023-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BRASQUIL QUIMICA BRASILEIRA LTDA / 00.493.562/0001-14
LIMPA CANIL + LIMP
25351.093454/2020-19 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0818746231
--------------------------------------
BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-EPP /
02.456.074/0001-62
STERILIZE
25351.070532/2016-21 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0815461239
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS SÃO PAULO LTDA / 76.859.800/0001-24
LIMPA CANIL HUNDE E KATZEN
25351.097319/2020-42 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0818761234
--------------------------------------
proliser produtos de limpeza fernandes ltda / 02.422.496/0001-17
ELIMINADOR DE ODORES PET REALEZA
25351.577590/2021-48 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0818743236