DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 2794/22; Data
da Assinatura: 11/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA APLICACÕES E
TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Projeto intitulado
"Geração De Energia Fotovoltaica No CTI"; Valor total: até R$ 246.750,00 (duzentos e
quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0060.01; Data de Assinatura: 11/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ACT CO N
TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 02.381.997/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 21 meses contados de 10/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0053.02; Data de Assinatura: 14/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ
02.641.663/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 29/06/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0127.01; Data de Assinatura: 14/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e EMBEDDO
COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA; CNPJ 19.710.442/0001-50; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 32 meses contados de 09/09/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A Pregoeira torna público que, em 07 de agosto de 2023, a diretora
administrativa da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é "Aquisição
de 170 pares de baterias (interna e externa) compatíveis com notebook Lenovo T480".
O objeto foi adjudicado em favor da empresa SOLUT DIGITAL LTDA, pelo valor
de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos) reais
MICHELLY FERRAZ
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 506, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Adriano de Souza Silva CPF: ***.818.282-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de 
GRU, 
disponível 
no 
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
78.836,05 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e cinco centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no
processo n. 140453/2017-2. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.316/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Juliana Rodrigues Kuntz Galvão de França
CPF: ***.410.258-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
40.994,78 (quarenta mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos)
visto o não atendimento à Notificação 378/2023 publicada em 06/07/2023 , sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 142390/2018-6. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 14 de agosto de 2023.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 504/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Uraan Anderson Suruí CPF: ***.000.092-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de 
GRU, 
disponível 
no 
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
49.539,00 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais), sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
132160/2017-0.
Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 11 de agosto de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI Nº 20/2023
Seleção de Propostas
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e
o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI tornam pública a Chamada
CNPq/MCTI Nº 20/2023 - Apoio à criação de uma Rede Brasileira de PD&I em
Síndrome de Down, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet
endereço:
https://www.gov.br/cnpq,
e
convida os
interessados
a
apresentarem
propostas nos termos nela estabelecidos.
Objeto: Apoiar projeto de pesquisa que vise contribuir significativamente
para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da
criação de Rede de PD&I em Síndrome de Down tendo como premissa a cooperação
interinstitucional e a abrangência nacional. São objetivos da chamada: a) promover a
criação de uma Rede de PD&I em Síndrome de Down tendo como premissa a
cooperação interinstitucional e a abrangência nacional; b) promover ações de
educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público,
alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e
instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo:
escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins
botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações
não governamentais). A rede deverá estar alinhada às políticas públicas do MC TI,
contemplando os temas prioritários constantes da chamada. Cronograma: Lançamento
da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 15/08/2023; Prazo para
impugnação da Chamada: 25/08/2023; Data limite para submissão das propostas:
14/09/2023; Período de Julgamento: 23 a 27/10/2023; Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 07/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
17/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: 05/12/2023.
Recursos Financeiros: A proposta aprovada será financiada com recursos no
valor global de R$ 9.000.000,00, oriundos do MCTI, sendo R$ 5.000.000,00 para
custeio, R$ 2.000.000,00 para bolsas e R$ 2.000.000.00 para capital. Os recursos serão
liberados
em três
parcelas (2023,
2024 e
2025), a
depender da
transferência
orçamentária e financeira do MCTI ao CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias
futuras poderão ser aplicados na suplementação da proposta aprovada no âmbito da
Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao
mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse
de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq
e do MCTI. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de
recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq, o MCTI e/ou futuros
parceiros, inclusive da iniciativa privada, poderão suplementar o projeto contratado
e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito.
Brasília, 14 de agosto de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o
Instituto Agronômico de Campinas - IAC.
PROCESSO CNPq: 01300.012158/2018-48.
RESUMO DO OBJETO: Doação de Caminhonete S10 Placa: DMN5386.
PROCESSO: 552770/2007-8.
TERMO DE DEPÓSITO: 2011/005345.
TERMO DE DOAÇÃO: 1651488.
DATA DA ASSINATURA 08 de agosto de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Marcos Guimarães de Andrade Landell
- Diretor Técnico Divisão - IAC.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.
PROCESSO CNPq: 01300.012449/2022-12.
RESUMO DO OBJETO: Doação de Caminhonete Toyota Hilux Placa: OYN6567.
PROCESSO: 487514/2013-0.
TERMO DE DOAÇÃO: 1775663.
DATA DA ASSINATURA 08 de agosto de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Marcelo Brito Carneiro Leão - Reitor
da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública UNIVERSAL 2018 - Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C
- De R$ 0,00 a R$ 120.000,00 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2394423523626128
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROEP/GEREB - Faixa B (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9839376752091793
Brasília-DF, 14 de agosto de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: João Pedro Fontenelle de Araújo Freire da
Silva, CPF: ***.823.798-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006974/2018-12; processo
PICC 207384/2014-2 - GDE, Título do Projeto: "The influence of cyclic population
outbreaks on population genetic structure inferences". OBJETO: Tem o contrato a
finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em
retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico
e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro
abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo
estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das
obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem
vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq:
Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do
Fomento, CPF: ***.203.591-** e João Pedro Fontenelle de Araújo Freire da Silva - ex-
bolsista, CPF: ***.823.798-**.