DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica
e de Inovação (Mudança de titularidade).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7668161957345778
Brasília-DF, 14 de agosto de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
DiretorA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 101/2019.
Nº Processo: 53500.007458/2018-52.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Nº do
processo: 53500.045259/2023-18; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº
101/2019 n. 03/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a
empresa vip service club locadora e serviços ltda. - cnpj nº 02.605.452/0001-22. Objeto:
reajuste dos preços do contrato nº 101/2019 - anatel, a partir de 30/04/2023, no montante
de 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento), referente à variação do ipca no
período de abril/2022 a março/2023." vigência a partir da data de assinatura do termo de
apostilamento em 10.08.2023. Valor atual global da contratação: r$ 159.312,84.. Vigência:
26/12/2019 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.152,64. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413004
Número do Contrato: 85/2021.
Nº Processo: 53516.009457/2021-79.
Pregão.
Nº
7/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 19.657.644/0001-85 - MULTIPLUS BALSA NOVA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação
de serviços de manutenção elétrica para o Edifício da Anatel no Estado do Paraná. Vigência
do aditivo: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para o novo
período: R$ 29.562,12. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 53560.001422/2023-18.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do Contrato
n° 64/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de auxiliar de arquivo, em
atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí
(UO09.2), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir
de 01/01/2023, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº
PI000066/2023, conforme a Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2023 (SEI nº
10692120); a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos do contrato,
referente à data referencial de 07/06/2022, com base na variação acumulada dos 12 (doze)
meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).. Vigência: 15/06/2022 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.366,40. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 3/2023, Processo
53545.000551/2022-04, cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte com o
fornecimento de veículos e motoristas, em atendimento às necessidades da Unidade
Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso, pelo período de 20 meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 60 meses, conforme condições constantes do Edital e seus
anexos, declarando o cancelamento do único item do certame na fase de julgamento,
conforme registro em ata. O resultado dessa licitação foi homologado pelo Despacho
Decisório nº 102, de 14 de abril de 2023, do Gerente Regional da Anatel nos Estados de
Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2023) 413001-41231-2023NE000020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 413008
Nº
Processo:
53545000551202204.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte, com o fornecimento de veículos e
motoristas, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de
Mato Grosso (UO07.1), pelo período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13, Nº 618, Setor Marista - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO VERISSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2023) 413001-41231-2023NE000020
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico Nº 16/2023, declarando vencedora e empresa SUPERNOVA SERVIÇOS DE
INFORMAÇÃO LTDA.
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de compras e contratos
(SIDEC - 14/08/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 SE/SPI
Aquisição de Mesas, Manipuladores e Suportes para Unidades Operacionais,
por meio de Sistema de Registro de Preços, por meio de Sistema de Registro de Preços -
ID 1003444. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 23/08/23 às
08h e início da
disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 5/2023 SE/SPM
Contratação para Elaboração de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia, para
a Atualização Tecnológica da Subestação em 34,5 kV do Edifício Sede da SE/SPM, na forma
de execução indireta, na modalidade de contratação integrada, pelo regime de contratação
integrada
ID
969879.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 25/10/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000019/2023 SE/MT
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a
execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/MATO
GROSSO, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificação técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1013789, recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/09/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 04/2014. OBJETO: prorrogação do contrato de
locação do imóvel para funcionamento das instalações do Agência dos Correios Poço
Verde. LOCADORA: MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 333.358.425-53. Valor
Mensal: R$ 2.500,00. Data da assinatura do termo aditivo: 11/08/2023. Vigência:
04/06/2024 a 03/06/2029.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
CORREGEDORIA SEDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
(PAR), designado pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 106/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, Seção 2, página 05, de 10/07/2023, por ato do Superintendente Executivo de
Corregedoria , com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo
Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de
12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº
11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil,
haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a
pessoa jurídica AGF ISAURA PARENTE, inscrita no CNPJ: 84.312.891/0001-01, pelo presente
Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar no prazo de 30 dias,
contados a partir do dia seguinte a data desta publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do
PAR - NUP 53180.022812/2022-15, que se encontra disponibilizado no SISTEMA
ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por
meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Se d e - CO R S E ,
Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
FRANCISCO COSTA DE BRITO
Presidente da Comissão CS
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