DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2023 .Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Cobertura dos
Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Entrega das
Propostas: 30/08/2023 às 10h00. Endereço: Estrada de Aguaí, S/nº - Jardim Dos
Bandeirantes PIRASSUNUNGA - SP.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 14/08/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato,
representada pelo ordenador de despesas Coronel Intendente César Fernandez dos Santos,
vem NOTIFICAR a empresa DISTRIMAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.362.306/0001-84, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica impedida de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar da data de
publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019
do Comando da Aeronáutica, por ter deixado de cumprir com sua obrigação contratual,
conforme o subitem 8.1 da Cláusula 8 do Termo de Referência (TR), resultando em
irregularidade administrativa prevista no subitem 16.1 da Cláusula 16 do TR e no Art. 7º da
Lei nº 10.520/2002, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme
previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no
endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP:
12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta.
Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato,
representada pelo ordenador de despesas Coronel Intendente César Fernandez dos Santos,
vem NOTIFICAR a empresa NUBIA TEIXEIRA DE MAIA - EMPREENDIMENTO NTM, inscrita no
CNPJ sob o nº 47.620.121/0001-08, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica
impedida de licitar e contratar com a União pelo prazo de 7 (sete) meses, a contar da data
de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019
do Comando da Aeronáutica, por ter deixado de entregar todo o material empenhado em
seu favor por um longo período de tempo e ter descumprido, dessa forma, o subitem 8.1
da Cláusula 8 do Termo de Referência (TR), resultando em irregularidade administrativa
prevista no subitem 15.1 da Cláusula 15 do TR e no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº
109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR-
Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020-
Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta.
Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540006422202357. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de lavagem e processamento de enxoval hospitalar..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 2/DCTA/2023
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e EDGE GROUP
PJSC2) INSTRUMENTO: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 002/DCTA/2023. 3) OBJETO:
O presente Memorando de Entendimento tem por objetivo oestabelecimento das bases
para a cooperação entre a União e a empresa EDGE GROUP PSJC, por intermédio da
empresa EDGE GROUP BRASIL, visando à troca de informações com a finalidade de avaliar
possível cooperação entre as partes no domínio aeroespacial, visando ao co-
desenvolvimento de veículos lançadores de satélites (nano e micro) e de satélites
multipropósitos, bem como de outra áreas da competências das duas instituições, que
possam vir a interessas às partes.4) Data de Assinatura: 9 de agosto de 2023. 5)
Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira
de Medeiros, pela EDGE GROUP, Rodrigo Torres, presidente da EDGE GROUP e Marcos
Degaut, Ceo da EDGE GROUP BRASIL.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 277/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001438/2023-74.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 36.358.895/0001-88 - SALUD CLINICA CUIDAR MAIS LTDA.. Objeto: Credenciamento, de
pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de assistência médico-hospitalar, fisioterapia,
fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco maxilo facial), psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (sadt), serviços laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema de saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas,
situados no estado do maranhão, abrangendo especialmente os municípios de são luís, alcântara, pinheiro
e imperatriz..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 276/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.000959/2023-12.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 18.973.325/0001-16 - OTONEUROSONO CLINICA MEDICA E DE DIAGNOS T I CO
LTDA. Objeto: 1.1credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação
de assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco
maxilo facial), psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços
laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica
(sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas,
situados no estado do maranhão, abrangendo especialmente os municípios de são luís,
alcântara, pinheiro e imperatriz..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.006452/2022-83.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
12.539.110/0001-05 - INTERNACIONAL MARITIMA LTDA. Objeto: Serviços de a contratação
continuada de empresa especializada no serviço de transporte aquaviário, afim, de realizar
o translado de viaturas e passageiros via ferry-boat no trecho ponta da espera/cujupe ou
cujupe/ponta da espera para atender as necessidades de travessias do centro de
lançamento de alcântara.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 168.180,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviço de repografia corporativa para atender as necessidades de impressão do
instituto de aplicações operacionais..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 5.604,00. Data de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 302 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA - R$
244.800,00 
/3) 
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
031/GAP-SJ/2023. 
- 
Proc. 
nº
67720.007111/2022-14. /4) Objeto: eventual contratação de serviço de outsourcing de
impressão para a GUARNAE-SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 07
ago 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela
Promitente: CARLOS ALBERTO PULICI JUNIOR - Representante Legal /8) A ata encontra-se
disponível no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004397202359. Objeto: Aquisição de filmes para radiografia
industrial.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 120016-00001-2022NE000812
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008788202261. Objeto: Contratação de licenças do pacote
Microsoft Office Profissional 2019 e do Windows Server Datacenter 2022.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003618202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de mobiliário e eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/08/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00046-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 120016-00001-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002837202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de instalação de sistema de geração fotovoltaico conforme previsto
no edital e anexos, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00069-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 120016-00001-2023NE800094