DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000770202340. Objeto: Aquisição de Fardamento III.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00135-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/08/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.002514/2023-50.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando o
reparo das coberturas de instalações da babe danificadas em intempérie ocorrida em
março de 2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 237.694,46. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003550/2023-31.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.951.433/0001-83 - JOSÉ C ASSIS LTDA. Objeto:O OBJETO DO PRESENTE
INSTRUMENTO É A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BENS
IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO, DE UM LOTE ÚNICO DE ESPAÇO, COMPOSTO POR
FRAÇÕES QUE TOTALIZAM UMA ÁREA DE 12.808,55 M² (DOZE MIL OITOCENTOS E OITO
METROS QUADRADOS E CINQÜENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADO NA
RODOVIA ARTHUR BERNARDES S/N, BELÉM-PA, SOB RESPONSABILIDADE DA BASE AÉREA
DE BELÉM (BABE), COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO "EXPOAER BASE AÉREA
DE BELÉM - PORTÕES ABERTOS 2023", DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) DIA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 . Vigência: 21/06/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$
10.867,94. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
Processo nº 67215.002542/2023-77; Objeto: Aquisição futura e eventual de
material de consumo odontológico das especialidades de Prótese e de Ortodontia
destinado ao suprimento de material para o atendimento de pacientes da Divisão
Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE). Firma Vencedora:
02.482.141/0001-13 
- 
DENTAL 
BONSUCESSO 
PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS 
LTDA;
35.706.397/0001-16
- E.C.S.
TECNOLOGIA
EM
SAUDE, COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA; 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTAC AO
E COMERCIO DE PRODUTOS; ODONTOLOGICOS LTDA; 37.556.213/0001-04 - AHCOR
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; 42.703.783/0001-10 - VERSA DENTAL E
MED LTDA; 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA; 06.175.908/0001-12 - BIO LOGICA
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
e 
46.258.819/0001-54 
-
EVO 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA. Valor Total: R$ 159.180,1300.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
Processo
nº 
67215.003765/2023-51;
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva
de equipamentos odontológicos de baixa, média e alta complexidade, do parque
tecnológico do Hospital de Aeronáutica de Belém, incluindo as 1ª e 2ª Esquadrilhas de
Saúde, situadas na Base Aérea e COMARA. Firma Vencedora: 19.775.637/0001-88 -S D DA
SILVA FERRAZ LTDA. Valor Total: R$ 114.000,0000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002561202301. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação e reparos em rede de informática e de telefonia para atender às necessidades
de Tecnologia da Informação e Comunicações do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE)
e demais unidades apoiadas (I COMAR, DTINFRA-BE, SEREP-BE, SERIPAI, HABE, CTRB, PABE,
COMARA, DTCEA-BE, GSD-BE e BABE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/08/2023
das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005852202343. Objeto: Cessão onerosa de uso de Bem
Imóvel da União sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte do Colégio Tenente
Rêgo Barros
(Tombo PA.001.025),
perfazendo uma
área de
26,88 m²,
para o
funcionamento de uma cantina, podendo a cessionária usar mais um ponto de venda, em
local autorizado pela direção do colégio, utilizando um Food Truck ou similar, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Edital.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar
S/n,
Souza
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00098-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICACAO
Processo: 67617.011786.2023-18.
SANTOS E ARAUJO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Centro Regional de Controle do Espaco Aereo Sudeste, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa SANTOS E AR AU J O
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 33.054.557/0001-64 acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDA D E
(PAAI) n 06/CRCEA-SE/2023, NUP 67617.011786.2023-18, referente ao Contrato de
Prestacao
de 
Servicos
n 
076/GAP-SP-SRPV-SP/2020
(Processo 
Administrativo 
n
67267.004478/2020-19):
Fato - A empresa deixou de executar os servicos conforme o especificado no
Termo de Referencia e de sua proposta, uma vez que nao efetuou corretamente o
pagamento das obrigacoes trabalhistas de seus colaboradores e deixou de prestar o servico
dentro dos parametros e rotinas estabelecidos, fornecendo os materiais e utensilios
necessarios para a conclusao dos trabalhos.
Referencia do Edital - 13.1, 13.13, 13.14, e 13.44
Referencia Legal - Art. 7 da Lei n 10.520/2002.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo
de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Washington Luis, s/n
- 2 andar - Predio da Torre de Controle - Aeroporto de Congonhas - CEP 04626-911 - Sao
Paulo-SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em
vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.
MAURO CARRINHO DE MOURA
Comandante do Centro Regional de Controle do Espaco
Aereo Sudeste
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 67/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267002066202389. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de material de apoio a atividade de comando Novo Edital: 15/08/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp
Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 14/08/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004986202331. Objeto: Serviço de apoio a eventos
institucionais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO
UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.009284/2023-96.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade de Laboratório Clínico
(Laboratório de Análises Clínicas), que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: MICRA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.777.949/0001-28.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 3.300.000,00. Data de
assinatura: 10/08/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 071/GAPDF-CINDACTA I/2018.
Nº Processo: 67612.003056/2018-26.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato
de Despesa nº 071/GAPDF-CINDACTA I/2018, nos termos estabelecidos em sua Cláusula
Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c § 8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor do Termo de Apostilamento: R$ 40.416,04. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 67107.009323/2021-18.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 021/gapgl-bagl/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/08/2023 a 08/08/2024. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.400,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
QUADRO BRANCO PARA O CBNB, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.
Processo: 67107.003991/2023-60, referente ao Pregão 37/GAP-GL/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) 108/ GAP-GL/2023, contratada: LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E
ARTIGOS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 40.801.863/0001-82, no valor total de R$54.450,00. Data
da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: 04 de agosto de 2023 a 04 de agosto de
2024.