DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160450
Nº Processo: 64683004872202392. Objeto: Peças originais/ genuínas de
viaturas blindadas IVECO Guarani.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2023 das 08h00
às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel
D'oeste, 
Progresso 
- 
São 
Miguel 
D'Oeste/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 160450-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64075003572202354. , publicada no D.O.U de 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material educativo e esportivo, conforme necessidades do 20º Batalhão de
Infantaria Blindado. Novo Edital: 15/08/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30.
Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri CURITIBA - PREntrega das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GILSON TOMELIN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023) 160211-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64687.035681/2022-51.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
17.715.318/0001-51 - CLARA LAVANDERIA LTDA.. Objeto: Serviços de lavanderia. Vigência:
10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.946,00. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160356
Nº Processo: 64417005246202363. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Instrução.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às
17h00.
Endereço:
Visconde
de
Tamandaré, S/n
-
Centro,
-
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 160356-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072005580202365 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) para prestação de serviços na área de DERMATOLOGIA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições
exigidas pela administração. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. MARCELO
SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em
10/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.834.452/0001-09 PONTUAL SERVICOS
MEDICOS S/S.
(SIDEC - 14/08/2023) 160411-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072005999202317 . Objeto: Credenciamento de Organização
Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviços na área de CARDIOLOGIA. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos
aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela Administração. Declaração de
Inexigibilidade em 07/08/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º
Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 10/08/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.858.559/0001-03 FORTUNACOR MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 14/08/2023) 160411-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA Nº 1/2019 - 6º B COM
Processo: 64029.007505/2019-88.
De acordo com o que prescreve o § 4º, Inc IV, do art 21, da Lei 8.666/93, esta
Unidade Gestora torna público que está alterado Edital de Credenciamento Nr 01/2019 - 6º
B Com, publicado no D.O.U de 01/03/21, que tem por objetivo o credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), através
do Adendo Nr 06. O Edital bem como suas alterações está disponível aos interessados no
site do 6º B Com (www.6bcom.eb.mil.br), no menu "Serviços - Credenciamentos" ou na
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos pelo correio eletrônico salc@6bcom.eb.mil.br,
pelo telefone (54) 3452-1633 ramal: 5263.
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - Coronel
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64095.001638/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 06.974.344/0001-88 - ESSENCIALFISIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090005160202361 . Objeto: Credenciamento de PSA (Marilei dos Santos
Vaz) referente à serviço de saúde na especialidade psicologia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. EDUARDO
MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bi Mtz. Ratificação em 11/08/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
200.000,00. CPF CONTRATADA : 142.022.470-00 MARILEI DOS SANTOS VAZ.
(SIDEC - 14/08/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090004712202313 . Objeto: Credenciamento de OCS (Daniela Castro LTDA)
referente à prestação de serviço de saúde especializado em fisioterapia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023.
EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bi Mtz. Ratificação em
11/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.566.707/0001-44 CLINICA DE FISIOTERAPIA
DANIELA CASTRO LTDA..
(SIDEC - 14/08/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090005648202398 . Objeto: Credenciamento de PSA (NELSON RIBA S
PACHECO) referente à prestação de serviços de Clínica Geral e Cardiologia Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023.
EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em
11/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA : 289.302.580-34 NELSON RIBAS PACHECO.
(SIDEC - 14/08/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090005641202376 . Objeto: Credenciamento de PSA (MARIA BERNADETE
DOS SANTOS MACEDO) referente à prestação de serviços médicos de dermatologia. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
08/08/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação
em 11/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor
Global: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA : 207.300.390-72 MARIA BERNADETE DOS
SANTOS MACEDO.
(SIDEC - 14/08/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090005630202396 . Objeto: Credenciamento de OCS (Hospital CLINICANP)
referente à prestação de serviços em consultas médicas, endoscopia, colonoscopia,
densitometria, ecocardiograma, eletrocardiogama, holter, mapa cardiológico, mamografia,
tomografia, ultrasonografia, ressonância magnética e internações. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. EDUARDO
MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 11/08/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$
1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 94.964.392/0001-52 HOSPITALCLINICANP LTDA ..
(SIDEC - 14/08/2023) 160379-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.003162/2023-44.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado:
07.017.934/0001-85
-
VALE DO
RIBEIRA
INTERNET
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de televisão por
assinatura via satélite, com fornecimento de 13 pontos de sinais com o fornecimento
de instalação, distribuição de equipamentos em regime de comodato, e assistência
técnica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2023 a
03/04/2024. Valor Total: R$ 40.560,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).