DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160289
Nº Processo: 64204.001106/2023-11.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de instalação e manutenção de aparelhos condicionadores de ar, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 154.797,50. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a
formosa/go (cap bridi).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
do rio de janeiro/rj (cap kleber soares).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de santa maria/rs (1º ten rodrigo).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 18.600,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64511.011193/2020-07.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
13.823.529/0001-57 - ALESSANDRA BIGHI -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual para prestação dos serviços de manutenção de equipamentos odontológicos.
Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.004,04. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 64000.004704/2023-39.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Acréscimo no percentual de
17,844% aos itens 2 e 11 do termo de contrato nr 67-2023, referente aos serviços de
instalação e manutenção de ar condicionado na AMAN.. Vigência: 27/07/2023 a
25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.224,24. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160311
Nº Processo: 012/2023-ESAO . Objeto: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto
sanitário. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ser o único prestador
do serviço no município, onde se encontra localizada a OM. Declaração de Inexigibilidade
em 14/08/2023. ROGERIO COELHO BARBOSA. Adjunto da Subseção de Aquisições.
Ratificação em 14/08/2023. THALES ERNANI CHANTRE VIEIRA DE OLIVEIRA. Subchefe da
Seção Aquisições. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.863.079/0001-99
F.AB. ZONA OESTE S.A..
(SIDEC - 14/08/2023) 160311-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160067
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64444.002602/2021-06.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
DE
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCAO. Contratado: 02.479.932/0001-94 -
NORTFORT COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo de
vigência de contrato nº 01/2022-dec, nos termos da sua cláusula segunda
combinado com art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2023
a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.341,42. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160067
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64444.007015/2018-08.
Pregão. Nº 29/2017. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este
termo aditivo visa, em caráter excepcional, à prorrogação do prazo de vigência e ao
reajuste em sentido estrito do contrato nº 05/2018-dec, conforme o § 4, art. 57, da
lei nº 8.666/1993, art. 2º da lei nº 10.192/2001 e demais normas infra legais
pertinentes.. Vigência: 10/08/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 674.785,08. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160067
Nº Processo: 64444005131202341. Objeto: Concessão de uso de área pública, a
título oneroso, nas instalações próprias do Departamento de Engenharia e Construção -
DEC, localizadas nas dependências do Quartel General do Exército (QGEx), Bloco B, 3º piso,
SMU - Brasília-DF, para exploração dos serviços de barbearia, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e no termo de referência.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Qg 
Ex
Bl. 
b
3.pavimento 
-
Smu, 
Smu
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA
Ordenador de Despesas.
(SIASGnet - 14/08/2023) 160067-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Hospedagem. Registrado: BARRETOS PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ: 11.718.029/0001-20 -
ITEM: 9. Valor total R$ 15.999,80. PALACETUR EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº: 14.022.524/0001-98 - ITENS: 1, 2, 3, 8, 10, 13, 14, 20, 25, 28 e 32. Valor total R$
555.506,00. INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA,CNPJ nº: 18.775.301/0001-
52 - ITENS: 6, 7, 18, 21, 22, 23, 24 e 27. Valor total R$ 154.804,00.BRASITUR EVENTOS E
TURISMO LTDA, CNPJ nº: 23.361.387/0001-07 - ITENS: 17, 26 e 29. Valor totalR$ 65.600,00.
AZURE EVENTOS E PROJETOS LTDA,CN PJ: nº: 24.685.031/0001-91 - ITENS: 4, 5, 16, 19 e 30.
Valor total R$ 110.711,20. CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº:
40.480.094/0001-68 - ITEM: 11. Valor total R$ 13.784,00. PAULO CEZAR DE JESUS REGO,
CNPJ nº: 43.990.732/0001-89 - ITENS: 12, 15 e 31. Valor total R$ 31.600,00. Responsável
pelo Julgamento: TATIANA SIMÕES RODRIGUES - 3º SGT - Pregoeira do EME.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - TEN CEL
Ordenador de Despesas do EME
(SIDEC - 14/08/2023) 160085-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 65304.013723/2021-32.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 13.974.959/0001-70 -
ENGRAXATARIA PADRÃO. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, o
reajuste do valor do contrato nº 16/2021 - b adm qgex, decorrente da atualização anual da
variação apurada no índice geral de preços de mercado (igp-m) para o período de julho de
2022 até junho de 2023, com o percentual de -6,856430 % (menos seis, virgula oito cinco
seis quatro três zero porcento). Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 226,85. Data de Assinatura: 30/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2023).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534001121202328. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos energéticos, para atender as necessidades da Seção de Informática.. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023/050004-FMCE.
Pregão 
Nº
1/2023. 
Contratante: 
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO 
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado:
69.034.668/0001-56 -
SODEXO
PASS
DO BRASIL
SERVICOS
E
COMERCIO S.A.. Objeto: Serviço de emissão de cartões de vale alimentação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2023 a
11/04/2024. Valor Total: R$ 1.057.472,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).