DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89300/2023-008/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000934/2023-42
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ:
Contratado: Empresa Telefônica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62; Objeto: Contratação
de empresa especializada em Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para a Capitania
Fluvial do Rio Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. ENQUADRAMENTO: Inciso II do art. 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência:
09/08/2023 a 08/08/2024. O Valor Total: R$ 17.484,00 (dezesseis mil quatrocentos e
oitenta e quatro reais). EDÉSIO RAIMUNDO DE ASSIS JUNIOR - Ordenador de Despesa
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.005283/2021-41.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: BATALHAO NAVAL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço para gerenciamento de
viaturas, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para
atender a todas as viaturas da fortaleza de são josé (fsj) pelo período de 12 meses, sob
administração do batalhão naval, relativo à manutenção preventiva e corretiva de veículos
leves, utilitários e pesados, diesel e gasolina/etanol, incluindo o fornecimento de peças e
acessórios genuínos e/ou originais e de materiais recomendados pelos fabricantes, assim
como os serviços de assistência de socorro mecânico e guincho 24h.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 700.664,84. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
Total de Itens Licitados: 00160 Novo Edital: 15/08/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às
15h30. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador Bananal - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ DA SILVA COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023) 732100-00001-2023NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Processo: 63230.001154/2020-87.
Contração de serviços de engenharia para a execução de dois testes de prova
de carga estática à compressão, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos
Empresa 
MODULUS
ENGENHARIA 
LTDA
(CNPJ: 
05.893.629/0001-21)
classificada.
Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.
São Paulo, 14 de agosto de 2023.
MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63230001818202116 . Objeto: Fabricação de um conjunto de componentes mecânicos
fabricados conforme desenhos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023) 742050-00001-2023NE145789
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63232001934202198 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
nos serviços
de administração
e gerenciamento de
frota para
intermediação de
manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de
sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas
as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades do CTMSP, CINA e do
Bt l D e f N B Q R - A R A M A R .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023) 742050-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230000918202360. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de
obra, para reparos de elementos estruturais de concreto armado e talude em concreto
projetado; impermeabilização e troca de pisos de laje; retirada e nova aplicação de camada
de impermeabilização, reboco, e pintura em superfícies de lajes e paredes; troca de
tubulação de água pluvial, em instalação predial do Centro Tecnológico da Marinha em São
Paulo (CTMSP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre a descrição
do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá a do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/08/2023) 742050-00001-2023NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8007/2023-UASG 720305
Processo NUP 63223.001105/2023-86. TJIL nº 08007/2023. Objeto: Contratação da
International Association for Cryptologic Research - IACR, por meio de inexigibilidade de
licitação, para inscrição de 01 (um) militar em evento internacional sobre Criptologia (43º
Congresso da International Association for Cryptologic Research 2023 - CRYPTO 2023).
Justificativa: manter a capacitação e promover o aperfeiçoamento do pessoal da Divisão de
Criptologia e Segurança em Sistemas, visando manter os projetos de sistemas criptográficos
desenvolvidos para a Marinha do Brasil (MB) e Ministério da Defesa seguros e livres de
ameaças cibernéticas criminosas. Fundamento Legal: alínea f, do inc. III c/c §3º, do art. 74,
ambos da Lei n.º 14.133/2021, e inc. II c/c o §1º e inc. VII, do §3º, todos do art. 29, do
Anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Valor Global: USD 1.240,00 (um mil, duzentos
e quarenta dólares estadunidenses). Aprovação em 11/08/2023 pelo Capitão de Mar e
Guerra FABIO KENJI ARAKAKI, Ordenador de Despesas do CASNAV. Ratificação em
11/08/2023 pelo Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO, Diretor
do CTMRJ.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contratação de franquias
de comunicação
satelital para
os equipamentos
FLEETBROADBAND 500,
IRIDUIM,
ISATPHONE e FLEETPHONE presentes a bordo dos Navios subordinados ao Grupamento de
Navios Hidroceanográficos.Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
n° 63191.005942/2022-18.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de chaveiro, bem como o fornecimento de chaves, aberturas de
fechaduras, cadeados, cofres e gavetas para atender as necessidades do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 30/2022; Preços
registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais:
00.237.457/0001-14 - BONZAO VIDROS SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA, 1, UN,
650, R$ 7,8900; 2, UN, 550, R$ 22,9000; 3, UN, 350, R$ 63,9000; 4, UN, 80, R$ 73,9000;
5, UN, 300, R$ 114,9000; 6, UN, 170, R$ 164,9000; 7, UN, 160, R$ 71,9000; 8, UN, 130, R$
37,9000; 9, UN, 70, R$ 79,9000; 10, UN, 40, R$ 79,9000; 11, UN, 150, R$ 29,9000; 12, UN,
70, R$ 59,9000; 13, UN, 100, R$ 134,9000; 14, UN, 40, R$ 33,9000; 15, UN, 210, R$
163,9000; Prazo de vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
n° 63191.005650/2022-85.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de equipamentos de rancho
para o Departamento de Subsistência do Centro de Instrução Almirante Alexandrino;
Pregão n° 32/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade
e valor unitário em reais: 14.203.779/0001-57 - ESTOQUE LOCAL COMERCIO DE MAT E R I A I S
LTDA, 1, UN, 6, R$ 5.867,0000; 2, UN, 4, R$ 7.966,0000; 48, UN, 4, R$ 19.628,0000; 69, UN,
4, R$ 22.361,0000; 80, UN, 1, R$ 4.090,0000; 82, UN, 1, R$ 22.361,0000; 19.061.289/0001-
87 - MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 60, UN, 4, R$ 3.569,2900;
22.211.647/0001-03 - VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, 14, UN, 12, R$
588,0000; 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS
LTDA, 15, UN, 12, R$ 524,3700; 34, UN, 11, R$ 2.176,5100;72, UN, 5, R$ 7.296,9100; Prazo
de vigência: 14/04/2023 à 14/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
n° 63191.002096/2022-84.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais esportivos para o
Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 40/2022;
Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em
reais: 23.015.239/0001-30 - SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ,
43, UN, 7, R$ 140,0000; Prazo de vigência: 14/04/2023 à 14/04/2024.
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63141.001939/2021-30.
Tomada de Preços. Nº 1939/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado:
32.548.179/0001-02 - M G I ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo da vigência do
contrato no 63141/2021-014-00, por 60 (sessenta) dias, de 17/06/2023 a
15/08/2023 para execução, por 15 (quinze) dias, de 16/08/2023 a 30/08/2023
para elaboração do terp, e de 45 (quarenta e cinco) dias, de 31/08/2023 a
14/10/2023, para elaboração do terd, nos termos do inciso ii, do § 1°, art. 57,
da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 14/08/2023 a 14/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.883,16. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).