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DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005873202381 . Objeto: Reparo de bomba 5cv do AvinGM Jansen. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 14/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 14/08/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.480,00. CNPJ CONTRATADA : 27.000.256/0001-55 HIDRAULICA CATETE LTDA.
(SIDEC - 14/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 359/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006265202394 . Objeto: Insumos para serviços de jardinagem para o
Depa. DSG. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 14/08/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
14/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 5.018,00. CNPJ CONTRATADA : 15.485.705/0001-13 EDUARDO PINTO LOUREIRO
MONTAGENS INDUSTRIAIS.
(SIDEC - 14/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 360/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006662023-86 . Objeto: Material será destinado ao X-EPESM. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 14/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 14/08/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.795,10. CNPJ CONTRATADA : 39.739.307/0001-44 L & L SOLUCOES E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS LTDA.
(SIDEC - 14/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0130-41. Especie: Ata de
Registro de Precos 14/2022; Objeto: Contratacao de servicos de empresa especializada na
Logistica de Concurso em Apoio a Educacao, pertinentes aos Concursos Publicos para
ingresso na Marinha do Brasil; Licitacao: Pregao Eletronico 06/2022; os precos publicados
no DOU 13, secao 3, pag. 29, em 18 de janeiro de 2023; Especie: Ata de Registro de Precos
1, 2 e 3/2023; Objeto: Aquisicao de fomularios oticos, lamina de seguranca, selo de
seguranca, envelopes plasticos coextrusados, malotes de seguranca, envelopes reutilizaveis,
lixeiras plasticas, porta de madeira e ar-condicionado; Licitacao: Pregao Eletronico 07/2022;
os precos publicados no DOU 77, secao 3, pag. 21, em 26 de abril de 2023; Especie: Ata
de Registro de Precos 4 e 5/2023; Objeto: Aquisição de testes psicológicos; Licitacao:
Pregao Eletronico 01/2023; os precos publicados no DOU 119, secao 3, pag. 20, em 26 de
junho de 2023 continuam os mesmos.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.001049/2023-91 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 15 de agosto de 2023, data prevista no
próprio documento, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais,
referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-032/2023 cujo objeto é o Registro de Preços
para a aquisição de insumos laboratoriais a fim de atender às necessidades de análises dos
produtos de PDP e programações de produção de medicamentos para o 2° semestre de
2023 do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).- Homologado para AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, itens 13 e 21 no valor de
R$ 16.942,50.- Homologado para C CAMPOS PINHEIRO, CNPJ 07.420.384/0001-40, item 18
no valor de R$ 16.380,00. .- Homologado para CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E
CALIBRACAO LTDA, CNPJ: 11.227.424/0001-00, itens 4, 7, 9, 10, 11, 14, 16, 17, 19, 20, 23
e 24 no valor de R$ 35.765,44. - Homologado para LSC COMERCIAL LTDA, CNPJ:
22.569.484/0001-27, item 12 no valor de R$ 33.360,00. - Homologado para LB
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, item 15 no valor de R$ R$ 1.032,30. -
Homologado para FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45, item 22 no
valor de R$ 12.600,00. - Homologado para ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA,
CNPJ: 71.443.667/0001-07, item 3 no valor de R$ 479,10. Valor Global: R$ 116.559,34.
ALEXANDRE FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA
Chefe do Departamento de Finanças
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.002157/2022-80.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção preventiva de equipamentos odontológicos de raios-x de forma
preventiva e corretiva, de diversas marcas e modelos..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 88.999,96. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Hospital Naval Marcílio Dias, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portaria nº 32/HNMD, de 28/02/2023 torna público o Resultado
do Julgamento Final das Propostas de Preços da Concorrência nº 01/2022, adotando o
critério do tipo menor preço, na seguinte ordem de classificação: Primeiro lugar - a
empresa NM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.069.300/0001-46, que apresentou proposta no
valor de R$ 10.026.983,53 (dez milhões, vinte e seis mil, novecentos e oitenta e três reais
e cinquenta e três centavos); e, Segundo lugar - a empresa NBC SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA, CNPJ 01.448.607/0001-00, que apresentou a proposta no valor de R$ 10.561.646,30
(dez milhões, quinhentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta
centavos). Ademais, divulga-se que a proposta apresentada pela empresa LOPEZ MARINHO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.031.440/0001-92, no valor de R$
11.277.000,00 (onze milhões e duzentos e setenta e sete mil reais) foi desclassificada por
estar em desconformidade com os requisitos mínimos previstos no instrumento
convocatório da Concorrência n° 01/2022 - HNMD.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, conforme disposto no artigo n° 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93. Os
documentos referentes ao Julgamento Final das Propostas poderão ser consultados no link:
https://drive.google.com/drive/folders/1V00Ki74ujCYcxynP_VSaGS9mN-
sjge7M?usp=share_link
LEANDRO F. HERMES Z. DE CARVALHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 13 de julho de 2023 do D.O.U. nº 132, seção 3, página 29, da
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, "Onde se lê: "Processo Licitatório: nº
005/2023", leia-se "Processo Licitatório: nº 003/2023".
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63343002166202302. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de uma empilhadeira elétrica, visando ao atendimento da necessidade de
movimentação, elevação, estocagem, organização e segurança do trabalho na Seção de
estocagem do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ. Novo
Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Brasil,
10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023) 771100-00001-2023NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6017/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001953202339 . Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos e
materiais médico-cirúrgicos para o Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de
Janeiro (DepMSMRJ), por meio do Centro de Operações do Abastecimento (COpAb). Total
de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de se evitar a quebra dos níveis de estoques do
Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro. Declaração de Dispensa em
08/08/2023. MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
09/08/2023. ALEX DA MOTTA FARIA. Diretor. Valor Global: R$ 147.916,42. CNPJ
CONTRATADA : 02.376.490/0001-50 MEDICAL
SUTURE COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 19.701,64. CNPJ CONTRATADA : 16.599.555/0001-31 ARC
FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 17.910,20. CNPJ
CONTRATADA : 18.088.289/0001-08 DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE
SAUDE LTDA. Valor: R$ 15.986,40. CNPJ CONTRATADA : 48.584.906/0001-27 APR
COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA. Valor: R$ 68.932,40. CNPJ CONTRATADA :
81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Valor: R$ 25.385,78
(SIDEC - 14/08/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001753202386. Objeto: Aquisic–ão de viaturas.. Total de
Itens Licitados: 66. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Http://comrj.mb/.
MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 771300-00001-2023NE020023
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO: No D.O.U, publicado em 21/07/2023, edição nº 138,
seção 3 página 33:
Onde se lê : Pregão nº 03/2023. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/
O PESSOAL DA MARI. Contratado: 48.650291/0001-90 - MVL SERVICOS E TERCEIRIZ AÇ ÃO
LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de capina e limpeza de lotes e terrenos de
propriedade da CCCPM em São Pedro da Aldeia - Rio de Janeiro, incluindo serviço de
coleta, transporte e destinação final dos resíduos, lixos e entulhos presentes no imóvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1: I. Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2024. Valor Total: R$ 10.700,00. Data de Assinatura: 04/07/2023;
Leia-se: Pregão nº 07/2023. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O
PESSOAL DA MARI. Contratado: 48.650291/0001-90 - MVL SERVICOS E TERCEIRIZAÇ ÃO
LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de capina e limpeza de lotes e terrenos de
propriedade da CCCPM em São Pedro da Aldeia - Rio de Janeiro, incluindo serviço de
coleta, transporte e destinação final dos resíduos, lixos e entulhos presentes no imóvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor
Total: R$ 10.700,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO: No D.O.U, publicado em 21/07/2023, edição nº 138,
seção 3 página 32:
Onde se lê : Pregão nº 03/2023. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/
O PESSOAL DA MARI. Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA E REFORMAS
E CONTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de capina e limpeza de lotes e terrenos
de propriedade da CCCPM em Exremoz - Rio Grande do Norte e em Brasília - Distrito

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