DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000050866202395 . Objeto: Contratação de empresa especializada nos
serviços de revisão obrigatória de veículos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XVII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/08/2023. CARLOS JOSE
BARBOSA BORGES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/08/2023. SILVIA LORENA
PORTUGAL BANTIM. Pregoeira Substituta. Valor Global: R$ 83.518,00. CNPJ CONTRATADA :
42.132.795/0001-31 SALVADORCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL.
(SIDEC - 14/08/2023) 373053-37201-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso - que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, celebra com a Associação Centro Rural de Formação - ACRF, no estado da
Paraíba, objetivando ceder o uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento
Dona Helena, no município de Cruz do Espírito Santo, no estado da Paraíba, de um terreno
1,6286 (um hectares, sessenta e dois ares e oitenta e seis centiares), em área comunitária
de propriedade do INCRA, à Associação Centro Rural de Formação - ACRF CNPJ nº
08.399.211/0001-50, Processo nº. 54000.110252/2020-27 - Vigência: é de natureza
unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA,
por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do
autorizatário. Assinatura: 14 de agosto de 2023 - Signatários: Antônio Barbosa Filho -
Superintendente Regional do INCRA/PB, Rafael Reginaldo do Nascimento - residente e
domiciliado no Projeto de Assentamento Dona Helena.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 882/2023 - UASG 373044
Nº Processo: 54000.066360/2023-06.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 42.021.573/0001-41 - FOTOCELL GRAFICA TUDO DE IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de fotografia 3/4, com equipamentos de alta qualidade, impressora
hitip525, em papel 220 g, com ribow, que será prestado durante os mutirões do programa
nacional de documentação das trabalhadoras rurais - pndtr.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54000.046525/2022-34. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso.
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Lajes. OBJETO: Ceder o uso do bem público imóvel
localizado no PA 03 de agosto, no Município de Lajes/RN, de propriedade do Incra, com
vistas a implantação do sistema de dessalinização e construção do ponto de atendimento
anexo da Unidade Básica de Saúde Aurita Pereira e para construção da Academia de
Saúde. Signatários: LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra
no estado do Rio Grande do Norte, e FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, Prefeito
Municipal de Lajes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2571/2023 - UASG 373082
Número do Contrato: 2000/2018.
Nº Processo: 54000.042292/2018-14.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 10.563.381/0001-70 - NET WAY INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorroga o prazo
de vigência do contrato n. 2.000/2018, por mais 05(cinco) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/06/2023 a 31/12/2023, nos ermos do artigo 57, inciso ii, da lei n.
8.666/93.. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.245,64. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2571/2023 - UASG 373082
Número do Contrato: 2000/2018.
Nº Processo: 54000.042292/2018-14.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 10.563.381/0001-70 - NET WAY INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorroga o prazo
de vigência do contrato n. 2.000/2018, por mais 05(cinco) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/06/2023 a 31/12/2023, nos ermos do artigo 57, inciso ii, da lei n.
8.666/93.. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.245,64. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135209
Nº Processo: 21447000020202314. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente
credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas
modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR)
para a Superintendência Regional de Mato Grosso situada na cidade de Várzea Grande. .
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, - Várzea Grande/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E telefonia analógica para suas
Unidades
Armazenadoras, situadas
nas cidades
de
Cuiabá, Sorriso,
Rondonópolis,
Diamantino e Alta Floresta..
RAMIRO RODRIGUES LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2023) 135209-22211-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000020202305. Objeto: A seleção da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviços de Pré-limpeza granel; Secagem granel;
Limpeza granel; Descarga moega granel caminhão graneleiro; Descarga moega granel
caminhão basculante; Descarga moega granel carreta basculante; Amarração e/ou
ensaque costura e arrumação no caminhão; Carga de briquete; Descarga de briquete;
Instalação de lençol para produtos granel, na Unidade Armazenadora Rio Formoso, na
cidade de Formoso do Araguaia/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio
Segurado
Conjunto
01
Lote
02, 
Plano
Diretor
Sul
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2023) 135337-22211-2023NE000028
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21200.004063/2023-53. Contrato Administrativo Conab nº 032/2023 - Dispensa
de Licitação Conab nº 12/2023 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECI M E N T O.
Contratado: GUILHERME COSTA DELGADO - CPF: 291.169.028-15. Objeto: Prestação de
serviços de consultoria especializada sobre o tema abastecimento alimentar. Vigência: 05
(cinco) meses a partir da data de assinatura. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Dotação
Orçamentária: Nota de Empenho nº: 2023NE2119, de 14/8/2023. Assinam pela Conab:
João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Sílvio Isoppo Porto - Diretor de Política Agrícola
e Informações. Assina pela Contratada: Guilherme Costa Delgado - Doutor em Ciências
Humanas.
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135587
Nº Processo: 21223000233202281. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de peças, serviços,
combustíveis (gasolina comum, diesel aditivado, diesel S-10 e diesel comum) e óleos
lubrificantes para atender a necessidade da Superintendência Regional da CONAB RR e
Unidade Armazenadora Boa Vista (U.A. BOV), conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao a Anexo
I,ii,iv - Boa Vista - Rr, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2023) 135587-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21209.000013/2020-74, Contrato 007/2021, 3º Termo Aditivo. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada:
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto:
Prorrogação e reequillíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo 007/2021,
firmado originalmente em 11/08/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2020.
Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024.
Data da Assinatura: 11/08/2023. Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva -
Superintendente Regional e Maria Aparecida do Nascimento de Morais - Gerente da
Gerência de Finanças e Administração - GEFAD. Assinam pela Contratada: Mônica Batista
Vargas de Castro, Superintendente Nacional de Operações e Marcelo Miqueleti Gallo,
Superintendente de Administração e Finanças.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
21447.000898/2023-41
- 
Contratante:
COMPANHIA 
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO. Contratada: VALE DO VERDE EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA - CNPJ:
37.527.173/0010-63 - CDA(s): 56.9161.0011-7,56.9161.0012-5,56.9161.0013-3 - Objeto:
Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60
meses - - Data da Assinatura: 04/08/2023 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI
CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE
OPERAÇÕES - Pela
Depositária: FERNANDO PRANTE -
ADMINISTRADOR,NERI JOSÉ
CHIARELLO - ADMINISTRADOR/FIEL DEPOSITÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000405/2022-33 - Contrato nº 009/2023 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: WK COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA, CNPJ nº 23.744.152/0001-
02, Objeto: aquisição de material ferroso de siderurgia, do tipo: cantoneiras,
vergalhões,
tubos e
chapas,
necessários
para manutenção,
confecção
de
acessórios e construção de estruturas metálicas em geral da UA - Ponta
Grossa/PR. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416,
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso
II, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos:
1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.30, Plano Interno: RECUPER UN, Nota
de Empenho nº 2023NE000052. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência:
14/08/2023 a 21/11/2023. Valor do contrato: R$ 54.459,33 (cinquenta e quatro
mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). Assinam
pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná
e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: PAULO HENRIQUE MACEDO, Sócio-Administrador.

                            

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