DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 085/2020 - Procedimento Licitatório 12/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Presidente Prudente,
conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Grotto & Cia Ltda - ME
04.769.942/0001-9001/05/2023
50473125
R$ 16,55
Camara Fria Móvel - área 15
(42,00)
. Grotto & Cia Ltda - ME
04.769.942/0001-9001/05/2023
50473124
R$ 30,94
GC Único Box 26 A
(28,12)
. Grotto & Cia Ltda - ME
04.769.942/0001-9001/05/2023
50473123
R$ 30,94
GC Único Box 26
(28,12)
. Clodoaldo dos Santos ME
25.047.856/0001-43
01/05/2023
50473366
R$ 16,55
Camara Fria Móvel - área 4
(42,00)
. Eduardo Sussumo Nozawa
10.898.951/0001-83
01/05/2023
50473128
R$28,52
MLC Único Modulo 19
(21,00)
. Natalino Shigueki Kito e Outra
16.493.187/0002-23
01/05/2023
50473138
R$ 33,02
MLC Único Box 14
(42,00)
. Salvador Braga Junior e Outro
45.066.642/0001-2101/05/2023
50473336
R$ 27,52
MLC Único Modulo 10
(21,00)
. Salvador Braga Junior e Outro
45.066.642/0001-2101/05/2023
50473334
R$ 27,52
MLC Único Modulo 9
(21,00)
. Alex Alexandre de Lima - ME
11.807.726/0001-57
01/05/2023
50473342
R$ 16,71
Camara Fria Móvel - área 6
(42,00)
. Alex Alexandre de Lima - ME
11.807.726/0001-57
01/05/2023
50473341
R$ 205,96
GC Único Modulo 116 B
(7,72)
. Alex Alexandre de Lima - ME
11.807.726/0001-57
01/05/2023
50473340
R$ 33,10
MLC Único Box 10
(21,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2
da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 036/22-2264-2306-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/22-
2264-2207-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº
036/22. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora
do Interior e Capital - Lote 2. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de
vigência contratual, a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os
valores anteriores e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: BRITANICA
ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ nº 37.634.870/0001-22. Valor Global
de: R$ 1.058.839,08 (um milhão, cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e
oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
01/08/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 21/07/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.056111/2023-13. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 56/2023.
PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, neste ato representados,
respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e
a Prefeita, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR. OBJETO: Envidar os esforços
necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PAR T Í C I P ES ,
com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de
apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei
8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua
assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS,
o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Município de Tauá/CE,
a Prefeita Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Quarto Termo de colaboração. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - CNPJ 05.526.783/0001-65 - e o Colegiado Nacional de
Gestores Municipais da Assistência Social - CONGEMAS. 04.332.120/0001-47 - Transferegov
nº 941397/2023. Objeto: Termo de colaboração é fomentar e estimular o aprimoramento
e fortalecimento da Gestão municipal do SUAS por meio de parceria com Colegiado
Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS. Vigência de 12 meses
a partir da
assinatura. Valor R$ 110.000,00
(cento e dez mil
reais) Processo:
71000.047659/2023-72, 
ação 
orçamentária
08.244.2037.8893.0001 
PTRES 
174591
elemento de despesa 339039 Unidade gestora 550011 nota de empenho 2023NE000004
fonte 1444. - Signatários: José Wellington Barroso de Araújo Dias CPF XXX.556.XXX-04 -
Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e
pelo CONGEMAS Elias de Sousa Oliveira CPF Nº XXX.736.XXX-34 - Presidente do Colegiado
Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
926682/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO IMACULA DA
CONCEIÇÃO, CNPJ/MF: 04.195.503/0001-10. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 11/11/2022 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 11/08/2023. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.012513/2022-25.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento nº 926749/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO
RECRIAR VIDAS, CNPJ/MF: 03.712.006/0001-80. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 01/08/2022 a 14/03/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023.
Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBAT E
À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.012615/2022-41.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento nº 929273/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO
NOVOS RUMOS, CNPJ/MF: 13.401.962/0001-02. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 06/07/2022 a 17/02/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023.
Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBAT E
À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.012414/2022-43.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941548/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941548/2023, Nº Processo: 71000.026662/2023-52.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TERAPEUTICA FAMILIA EM CRISTO, CNPJ/MF Nº 19.215.751/0001-53. Objeto: "Proporcionar
transporte confortável para os acolhidos na Comunidade Terapêutica Família em Cristo".
Valor Total: R$ 109.934,33. Valor de Contrapartida: R$ 9.934,33. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000630, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41.
Vigência: 14/08/2023
a 14/08/2024,
Data de
Assinatura: 14/08/2023.
Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ISABEL
CRISTINA DE CARVALHO. CPF nº ***.024.166-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000046692202385 . Objeto: Contratação de Tradutores e Intérpretes
credenciados, a fim de transpor para os idiomas "inglês e espanhol" a Cartilha de
Parlamentares (SEI 14212966), conforme detalhamento contido na Nota Técnica 09/2023
(14212124) e Ofício nº 177/2023/MESP/SE/CGGA (SEI 14235966). Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço de tradução documento "Cartilha Parlamentar", originalmente em português, para
os idiomas inglês e espanhol. Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2023. ANDERSON
DIAS FERREIRA DA SILVA. Coordenador-geral de Licitações e Contratos Substituto.
Ratificação em 14/08/2023. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE. Subsecretária de
Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 1.434,63. CNPJ CONTRATADA : 01.496.515/0001-
97 PAPIER PRODUCOES E EDITORA LTDA. Valor: R$ 721,99. CNPJ CONTRATADA :
19.662.177/0001-81 LAMARCA CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 712,64
(SIDEC - 14/08/2023) 550005-01000-2023NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.059410/2023-18.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por
empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o
planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional,
com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos,
alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários,
serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao
tema, conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total:
R$ 1.394,87. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).