DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 70/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e JEREMIAS FONTINELE DA SILVA, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato nº 70/2022, pelo período de 25 de agosto de 2023
até 25 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS:
Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JEREMIAS FONTINELE DA
SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
99/2022, a contar de 11 de agosto de 2023, no interesse da Administração, conforme
disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADO: Leandro Neves de Assis.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
04/2023, a contar de 11 de agosto de 2023, no interesse da Administração, conforme
disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADO: Lucas Carneiro Araújo. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.
AVISO DE ANULAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 02 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Tornar sem efeito a publicação do extrato de extinção do contrato por tempo
determinado e de natureza civil nº 99/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 152,
quinta-feira, de 10 de agosto de 2023, Seção 3, Página 49.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
AVISO DE ANULAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 02 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Tornar sem efeito a publicação do extrato do termo de rescisão do contrato por
tempo determinado e de natureza civil nº 62/2021, publicado no Diário Oficial da União nº
144, de segunda-feira, 31 de julho de 2023, Seção 3, Página 34.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.002911/2023-31.
Dispensa Nº 130/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 26.545.629/0001-00 - CIRILO DE ALEXANDRIA ALMEIDA JUNIOR. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 32.931,44. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 23476.000482/2021-40.
Pregão. Nº 41/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 22.691.896/0001-35 - WILLIAM GUILHERME BERNARDI 06415521900. Objeto:
Renovação e reajuste da contratação de serviços de empresa especializada na prestação de
serviços desratização, dedetização, desinsetização, para atender o IFC - Campus São
Francisco do Sul. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.596,96. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 110/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23474000666202391. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais permanentes, para atender às necessidades do IFC, Campi
Ibirama, Concórdia, Luzerna, Rio do Sul, São Bento do Sul e São Francisco do Sul e Campus
Avançado de Abelardo Luz Novo Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006 Bela Vista - IBIRAMA - SCEntrega das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 14/08/2023) 158125-26422-2023NE158125
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Instituto Federal Catarinense - IFC - torna público a homologação do Pregão
SRP 05/2023, processo licitatório nº 23349.001396/2023-71, onde saiu-se vencedora a
empresa CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 26.768.764/0001-15, no
valor total de R$ 17.229,12 ( dezessete mil, duzentos e vinte e nove reaie e doze
centavos).
VALDECIR DOLINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2023) 158125-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475001209202312. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais e equipamentos de mecânica para atender as necessidades dos
campi do Instituto Federal Catarinense. . Total de Itens Licitados: 206. Edital: 15/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro -
LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2023) 158125-26422-2023NE000057
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL
Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 23354.001607/2023-05. Pregão. Nº 74/2023.
Contratante: 
IF 
CATARINENSE 
- 
CAMPUS 
SANTA 
ROSA 
DO 
SUL. 
Contratado:
79.846.044/0001-97 - GOURMELÍCIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto:
Concessão ONEROSA de uso de espaço físico, com área total de 25,08 m², destinado à
contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de Cantina, sob
o critério de MAIOR DESCONTO sobre o cardápio mínimo, com fornecimento de todo o
material, equipamentos e serviços necessários para a execução total do contrato, para
atender a demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, que será
prestado nas condições do Termo de Referência, anexo ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e demais dispositivos correlatos. Valor: R$ 6.400,00. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL
Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23354.000877/2020-48. Pregão. Nº 7/2020.
Contratante: 
IF 
CATARINENSE 
- 
CAMPUS 
SANTA 
ROSA 
DO 
SUL. 
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 1 (um) posto de serviço, o qual representa 5,63% do valor atualizado do Contrato. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 278.337,12. Data de Assinatura: 11/07/2023.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 49/CAMSDP/IFC/2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R
o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 49 de 20/06/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 21/06/2023, seção 3, pag. 41. Área: Física; Regime de Trabalho:
40 horas semanais; Processo: 23476.000596/2023-51; Nº de vagas: 01
.
Classificação
Candidato
Nota Final
.
1
Flavio Prebianca
93,93
.
2
Karlinne Lisandra Devegili
92,57
.
3
Eduardo Scafi
88,77
.
4
Denilso Palaoro
88,03
.
5
Miguel Jorge Saldaña Jimenez
86,00
.
6
Edjan Alves da Silva
82,03
.
7
Iago Filipe de Souza Silva
76,17
.
Desclassificado
Bruno Isidoro Pereira
.
Desclassificado
Denise de Souza Amaral
.
Desclassificado
Jhaison Costa de Faria
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 52/CAMSDP/IFC/2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R
o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus Araquari, instituído pelo Edital no 052 de 06/07/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 07/07/2023, seção 3, pag. 36 e 37. Área: Medicina Veterinária -
Cirurgia; Regime de Trabalho: 20 horas semanais; Processo: 23349.002204/2023-44; Nº de
vagas: 01
.
Classificação
Candidato
Nota Final
.
1
Amanda Stephany Rodrigues de Freitas
90,0
.
Desclassificado
Mayhume Naie Rodrigues Narok
.
Desclassificado
Kely Cristine Lang
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 
Contrato 
074/CAMSDP/IFC/2023; 
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A): Nathan
Palavro; OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/08/2023 a
31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração
mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento
básico será de R$ 3.412,63 acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R$
511,90, totalizando
R$3.924,53. DATA DA ASSINATURA:
09/08/2023; Bárbarah
Cristine 
Leidow
Sorgetz, 
pelo
Contratante 
e
Nathan 
Palavro,
pelo(a)
Contratado(a).
Espécie: Contrato 075/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Nara Maria Bernardes Pasinato; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o,
inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor
do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de retribuição por titulação no valor de
R$ 2.943,39, totalizando R$ 6.356,02. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023; Bárbarah Cristine
Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Nara Maria Bernardes Pasinato, pelo(a) Contratado(a).