DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 079/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maria Cristina Dalmolin; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a
30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo
Contratante e Maria Cristina Dalmolin pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Valéria da Costa Gama; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a
30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo
Contratante e Valéria da Costa Gama, pelo(a) Contratado(a).
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23264.006534/2018-81.
Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO
DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é a
repactuação de valores decorrentes do surgimento da convenção coletiva de trabalho
2023/2024 (ce000508/2023) (5019938), que abrange a categoria profissional de motorista..
Vigência: 17/09/2018 a 17/09/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.262,44. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158961
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23485.000002/2023-01.
Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS
INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 03/2023, cujo objeto é
serviços terceirizados de motorista, decorrente da convenção coletiva de trabalho
2023/2024 com número de registro no MTE CE000586/2023. O valor mensal do contrato
(01 posto) passará de R$ 5.792,50 para R$ 6.128,54. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.542,48. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.002650/2022-61.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de
gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 107.084,16. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO:
PEDRO SARAIVA DOS SANTOS JÚNIOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 11/08/2023 a 10/08/2024.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 11/08/2023.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23257.000899/2021-97.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato
12/2021.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
420.180,89. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: ANTÔNIO EDSON ALVES DA
SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/08/2023 a 15/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.
ASSINAM: ULISSES COSTA DE VASCONCELOS, Diretor Geral do campus Ubajara, pelo
contratante e ANTÔNIO EDSON ALVES DA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000094/2023-14. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; ABOUTTI TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 18.480.761/0001-53; FUNDAÇÃO CEARENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação - PD&I intitulado "LEARNING ANALYTICS COM USO DE IA EXPLICÁVEL PARA
AVALIAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DO ENGAJAMENTO DE ALUNOS EM CURSOS EAD", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 843.847,05 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e
sete reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.Nº PROCESSO: 23850.000095/2023-51.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; HENRIQUE ALENDE DA SILVEIRA LTDA, CNPJ:
48.379.009/0001-81; GLEIDSON MARTINS PINHEIRO LTDA, CNPJ: 34.718.113/0001-49;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA SÍNTESE
DE SONS EM EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 1.146.277,64 ( um milhão cento e quarenta e seis mil duzentos e
setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158419
Nº Processo: 23150.002146/2023-76.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço
de Telefonia fixa SIP para o Instituto Federal do Espírito Santo campus Aracruz.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 9.828,00. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Ibatiba; CONTRATADO: WELERSON MACHADO DA SILVA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 07/08/2023 a 06/02/2024; VALOR: O contratante
pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de
ESPECIALIZAÇÃO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES ,
pelo contratante e WELERSON MACHADO DA SILVA, pelo contratado.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 03/2022. ESPÉCIE: Prestação de
serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Alexandre Silva dos
Reis; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 31/12/2023;
DATA E ASSINATURA: 14/08/2023. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e
Alexandre Silva dos Reis, contratado.
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE PARCERIA - UASG 158423
Processo 23157.001417/2023-14. Partícipes: A Associação de Engenharia Mecânica e
Engenharia Elétrica Gama Júnior, inscrita no CNPJ/MPF sob o n.º 29.211.301/0001-46, com
sede na Rodovia Governador Mario Covas, SN, Bairro Litorâneo - São Mateus - ES - CEP:
29932-540, neste ato representado por seu diretor presidente, Cesar Augusto Botazini dos
Santos, daqui por diante designado(a) Empresa Gama Júnior; o Conselho Regional de
Engenharia
e Agronomia
do
Espírito
Santo, inscrito(a)
no
CNPJ/MPF
sob o
n.º
27.055.235/0001-37, com sede na Rua Izidro Benezath, nº 48, Enseada do Suá - V i t ó r i a / ES ,
CEP 29052-300, neste ato representado pelo seu presidente, Jorge Luiz e Silva, daqui por
diante designado(a) CREA-ES, e o Instituto Federal do Espírito Santo, inscrito no CNPJ
10.838.653/0001-06, com sede na Av. Rio Branco, nº 50, Bairro Santa Lúcia, Vitória - ES,
CEP: 29056-255, neste ato representado pelo seu Magnífico Reitor, Jadir José Pela.
OBJETO: O presente Termo de Parceria refere-se a apoio para viabilização de recurso para
participação na competição Nacional Baja SAE que acontecerá no decorrer de 2023.
Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Data de assinatura: 17/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.002516/2023-73.
Tomada
de Preços
Nº 2/2023.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
DE
A L EG R E T E .
Contratado: 
04.631.940/0001-30 
- 
CONSTRUTORA 
PASQUALOTTO 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra da parada de ônibus do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento
convocatório do
certame que
deu origem
a este
instrumento
contratual.Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$
267.909,86. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.002737/2023-41.
Pregão 
Nº
11/2022. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
A L EG R E T E .
Contratado: 03.886.224/0001-30
- DELCI DE ALMEIDA
GOULART. Objeto:
Contratação de serviço de organização
de eventos e serviços correlatos
(execução, acompanhamento e outros), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados
nas condições
estabelecidas no termo
de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$
137.377,80. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).