DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249046693202374 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o
gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos
financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS) para prestar apoio técnico-cientifico para desenvolvimento e aplicação de
ações visando o mapeamento e automação dos novos fluxos de processo, bem como,
estudo de ferramenta para aperfeiçoamento da governança dos programas sociais. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se enquadrar como Dispensa de Licitação conforme Parecer
Jurídico Declaração de Dispensa em 11/08/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pro Reitora
de Administração. Ratificação em 11/08/2023. GEDEON SILVA REIS. Diretor Executivo No
Exercício
da
Reitoria.
Valor
Global:
R$
29.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE N S AO
E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 14/08/2023) 158128-26408-2023NE080007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08789.000491/2020-32.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, que trata da prestação
de serviços de administração e gerenciamento de frota para a intermediação dos serviços
de manutenção preditiva , preventiva e corretiva da frota institucional, operacionados
através da rede credenciada distribuida nos municípios do estado do maranhão, com
disponibilização de sistema informatizado e integrado via internet para registro e
acompanhamento de todas as etapas da execução de serviços, inclusive orçamento online
para cotação de preços de peças e serviços.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.878,72. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROEXT Nº 1/2023
Processo: 23249.041909.2023-13. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94), INSTITUTO DE COLO N I Z AÇ ÃO
E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA (CNPJ: 12.136.248/0001-63) e Fundação de Amparo à
Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA é (CNPJ:
05.527.341/0001-33). Objeto: apoiar o Projeto Gestão Aplicada em Regularização Fundiária
- PGA, o qual tem por objetivo central promover e apoiar as ações ITERMA, garantindo o
desenvolvimento de ações estratégicas, atendendo às políticas institucionais vinculadas aos
objetivos estratégicos, específicos e ações de planejamento, por meio de treinamento em
atividades
supervisionadas,
o
desenvolvimento
de
habilidades,
competências
e
responsabilidades indispensáveis ao exercício profissional, bem como a ampliação e
aprofundamento em seu nível de conhecimento técnico, favorecendo, com isto, a inserção
no mercado de trabalho, com vistas a contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento
do reordenamento agrário no Estado do Maranhão. Data da Assinatura: 27/07/2023.
Vigência: trinta e seis meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Maranhão.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA, Reitor do IFMA.
CAMPUS BACABAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158297
Nº Processo: 23249.048446.2022-21.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR.
Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 76.119,84.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023)
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 19/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.045787/2022-45.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.
Contratado: 49.324.731/0001-81 - CONVENIENCIA PIT STOP LTDA. Objeto: Cessão onerosa
de uso de bem público imóvel com espaço físico de 85,43 m² para instalação de cantina
nas dependências do instituto federal do maranhão - campus barra do corda, que serão
prestados nas condições estabelecida no termo de referencia, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor
Total: R$ 14.100,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-08-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. . Leia-se: Vigência: 14/08/2023 a
03/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CAMPUS CAXIAS
EDITAL Nº 149/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA/DISCIPLINA SOCIOLOGIA
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA) CAMPUS CAXIAS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor
substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37,
inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que
consta no processo nº 23249.042561.2023-73. O Processo Seletivo de que trata o presente
Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em
regime de 40h (quarenta horas), de professor temporário conforme as condições a seguir:
Área/Disciplina: Sociologia. Requisitos: Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia ou
Ciências Humanas/Sociologia com Pós-Graduação Stricto Sensu e/ou Lato Sensu ou
Bacharelado em Ciências Sociais, Sociologia ou Ciências Humanas/Sociologia, com Formação
Pedagógica ou Docência para EPT e com Pós-Graduação Stricto Sensu e/ou Lato Sensu.
Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Caxias
(https://caxias.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos). no período das 14h do 14 de agosto até as
16h de 24 de agosto de 2023. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
Caxias/MA, 10 de agosto de 2023
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
CAMPUS IMPERATRIZ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 139.008,96. Leia-se: Valor Total: R$ 125.615,88.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158290
Nº Processo: 23249016625202208. Objeto: Concessão de uso de área física
para exploração comercial mediante comercialização de lanches e/ou refeição no espaço
da cantina e/ou restaurante nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus Santa Inês, atrelado ao fornecimento de lanches e/ou
refeições para os alunos selecionados no Programa de Alimentação Estudantil do IFMA
Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, S/n, Canaã - Santa
Inês/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158290-5-00001-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
critério da Administração e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em
seus anexos..
GLEICYHANE FATIMA BATISTA SANTOS
Coordenadora do Clcc
(SIASGnet - 14/08/2023) 158290-26408-2022NE000001
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de preparo e fornecimento de refeições nas instalações do Refeitório do IFMA
Campus São Luís Maracanã, em regime de execução indireta, mediante cessão de uso
onerosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/08/2023) 158276-26408-2023NE002023
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154855
Nº Processo: 23249.021414/2023-60.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS.
Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12
meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e
pedagógicas..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 151.016,04. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000336/2023-60.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 36.659.079/0001-04 - CONSTRUTORA FGM LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de correção e reforço estrutural em
vigas de sustentação localizadas em espaços de grande circulação do Campus Av a n ç a d o
Tangará da Serra. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$
78.001,11. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23750.000537/2023-97.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de locação de ônibus para transporte de servidores e estudantes para eventos e
visitas técnicas nos campi do IFMT para atender às necessidades do IFMT - Campus
Avançado Diamantino, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$
367.354,78. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003036/2023-02.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 42.867.490/0001-78 - SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem e apoio a organização de
competições esportivas contendo modalidades diversas, atendendo as demandas desde o
preparo e organização dos locais de competição, bem como a disponibilização dos
equipamentos e materiais necessários à prática esportiva de acordo com as normas de
cada confederação, para atender às necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso, a
serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 163.794,00. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001748202389. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte tipo ambulância, com tripulação, para atender participantes, organizadores,
colaboradores e palestrantes nos eventos de grande porte realizados pelo Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Linha J, Quadra 08, Setor Chacará -
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