DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 158746
Nº Processo: 23742.000152/2023-29.
Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.o
15/2023,..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 41.634,32. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 158746
Nº Processo: 23742.000152/2023-29.
Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do
programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.o 15/2023,.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 49.124,73. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 158746
Nº Processo: 23742.000152/2023-29.
Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO.
Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do
programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.o 15/2023,.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 24.313,76. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23270.001276/2020-50.
Pregão. Nº 06/2021. Contratante: REITORIA. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a
10/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.068,00. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000082202375. Objeto: Aquisição de materiais gráficos,
materiais promocionais, serviço de diagramação e editoração e materiais de suporte para
confecção de impressos, cartazes, certificados, banners, faixas, folders, envelopes,
materiais personalizados e revistas a fim de atender as necessidades do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).. Total de Itens Licitados: 58.
Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira
Almeida,
N.º
88,
Praça
da
Bandeira
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o
Edital e as informações constantes no sistema comprasnet, prevalecerão as informações do
Ed i t a l . .
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 14/08/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 8/2023
Distrato nº 08/2023, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus
Ariquemes e Daniela Pires Gouvêa. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Rescindir, a partir de 08 de agosto de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 09/2021. ASSINAM:
Agna Maria de Souza, CPF nº 327.127.072-49, pelo Contratante, e Daniela Pires Gouvêa,
CPF n° 006.438.360-12, Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O vencedor do certame foi Rodrigo Pereira dos Anjos, CPF: 313.202.908-41.
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2023) 158148-26421-2023NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158148
Nº
Processo:
23243002678202374.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de refrigeração, incluindo retirada e/ou instalação, sem dedicação de
mão de obra, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, Nº 4.985, Flodoaldo
Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00044-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/08/2023
às
09h40
no
site
www.gov.br/compras.
FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2023) 158148-26241-2023NE999999
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e THAÍS GUINAMI PEREIRA
ALVES Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de MESTRE. INÍCIO: 14/08/2023.
TÉRMINO: 14/02/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69,
pelo Contratante Thaís Guinami Pereira Alves, CPF nº 077.414.349-50, Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 (SRP)
Objeto: Registro de Preços de Conjuntos Motor Bombas D´Agua e Quadros de
Comando Elétrico visando futuras e eventuais aquisições dos Campi e Reitoria do Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
de
Rondônia
(IFRO).
Processo:
23243.003942/2023-97. Fornecedores contemplados: INFANTARIA COMERCIAL LTDA., CNPJ:
20.795.155/0001-79, total: R$ 1.950,26; CCS COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 39.941.932/0001-74, total: R$ 18.200,00;
REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001-68, total: R$ 32.863,30; BOMBAS
RIO PRETO LTDA., CNPJ: 59.792.010/0001-50, total: R$ 30.047,00,
GILMAR ANTÔNIO LUCAS CHAPUIS
Coordenador de Compras e Licitações
CAMPUS VILHENA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições
determinou a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 588,74 (quinhentos e
oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) à empresa ARGOS LTDA - CNPJ -
42.262.411/0001-03, considerando o descumprimento de obrigações assumidas, conforme
Empenho 2023NE000062, decorrente do Pegão Eletrônico 70/2022, realizado pelo (IFRO) -
Campus Vilhena, nos termos do processo administrativo 23243.007639/2023-63.
MARIA APARECIDA BOAVENTURA
Coordenadora de Compras e Licitação Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23229.000626/2021-80.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 11.056.054/0001-95 -
SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000016/2023 e no decreto municipal nº 123/e,
de 29 de dezembro de 2022, que fixou novo valor para a tarifa do transporte coletivo de
passageiros no município de boa vista/rr. Reajustar o valor do contrato 07/2022, em
decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge,
conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de
4,424330%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos
a variação de preços de mercado. Alterar a cláusula primeira - objeto e cláusula terceira -
preço, em função da repactuação dos valores do contrato.. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403.389,20. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços a serem executados nos campus do ifsc, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 1.052.049,90.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007020/2023-73.
Pregão
Nº
21109/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 07.709.085/0001-20
- LEONICE
A. ANCELMO
DE OLIVEIRA
-
CORNELIO PROCOPIO. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de
equipamentos têxteis com fornecimento de materiais para o campus jaraguá do
sul do instituto federal de santa catarina, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$
25.880,24. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
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