DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.002473/2023-11.
Pregão Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de
obra para a locação de nobreaks para o campus jaraguá do sul rau do ifsc nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 12.540,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007020/2023-73.
Pregão Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO
PROCOPIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de
materiais para o campus araranguá do instituto federal de santa catarina, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 98.000,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.002473/2023-11.
Pregão Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de
obra para a locação de nobreaks para o câmpus são josé do ifsc nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 10.680,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11104/2023
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
11104/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11104/2023, processo: 23292.019584/2023-59,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO
INSUMOS ALIMENTOS E MERCEARIA PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC. O valor global da Ata e de
R$ 331.900,56. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte:
1)BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS EIRELI; 2)DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI; 3) HG
SOLUÇÕES E NEGOCIOS LTDA; 4)HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI; 5)INDUSTRIA E
COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES SALIBA LTDA-EPP; 6)INDUSTRIA FENIX CORTE A
LASER LTDA; 7)INFANTARIA COMERCIAL LTDA; 8)MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E
TECNOLOGIA
LTDA;
9)NM
CONFECCOES LTDA;
10)SIMONE
KACIANO
DE
ARAUJO;
11)SOCIEDADE COMERCIAL CATARINENSE LTDA;os respectivos quantitativos, a identificacao
do
objeto,
os
valores
unitarios
e
totais
poderao
ser
consultados
no
site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 14/08/2023 à
13/08/2024. Data da assinatura da Ata: 14 de Agosto de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23292.029715/2022-10.
Pregão. Nº 21131/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 114/2022, referente ao serviço de movimentador de
mercadorias para o campus florianópolis do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.795,36. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 040/2021, referente
ao serviço de contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de
serviços de telefonia para o campus lages do ifsc.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 040/2021, referente
ao serviço de contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de
serviços de telefonia para o campus criciúma do ifsc.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 101/2019.
Nº Processo: 23292.012796/2019-59.
Pregão.
Nº
46/2019.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E
INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
101/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de
instalação
e
desinstalação de
aparelhos
de
condicionadores de
ar
com
fornecimento de peças para o campus chapecó do ifsc.. Vigência: 23/09/2023 a
23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.127,71. Data de Assinatura:
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 12/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Garopaba- Contratado
MATEUS SANTOS CARAPIA Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia
trabalhado 04/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - MATEUS
SANTOS CARAPIA - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.013017.2023-01
Interessado: METROPOLE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa METROPOLE
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 09.010.446/0001-71, através do Diário Oficial da
União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão
proferida nos autos (fls. 884-885), que, com fundamento na lei 9784/99, tendo como norte
os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, acolheu, nos termos do art. 50, § 1º,
da Lei nº 9.784/99, o relatório da Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
e AUTORIZOU a requisição de ressarcimento no valor de R$ 42.013,01, (conforme fls 856-
864) atendendo ao disposto no DESPACHO n. 00812/2023/PROT/PFIFSÃO PAULO/P G F/ AG U
(fls. 871).
Fica
também
a
Empresa METROPOLE
SEGURANCA
E
VIGILANCIA
LTDA,
INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a CPAC@ifsp.edu.br, e
será
dada
continuidade
ao
processo
administrativo
independentemente
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo - SP, 14 de agosto de 2023.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305012672202333. Objeto: Aquisição de alimentos para
discentes em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos
termos do edital e seus anexos, conforme condições e exigências constantes nos referidos
documentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 14/08/2023) 158154-02439-2023NE000187
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23313.001200.2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil para execução de ampliação e
readequação dos espaços no campus Caraguatatuba do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra necessários à execução, conforme condições, estabelecidas neste Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-03154-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 14/08/2023) 158154-26439-2023NE000182
CAMPUS CAPIVARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7712/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3. Onde
se lê: Valor Total: R$ 189.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 18.900,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000583/2023-58.
Dispensa Nº 15583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
monitor de inclusão e acessibilidade e técnico de apoio ao estudante com deficiência para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus
Barretos.
Fundamento Legal: Artigo 75, a, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 15/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total: R$ 73.960,08. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 12583/2022.
Nº Processo: 23428.001046/2022-44.
Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 156.130.848-07 - MARIA HELENA RIBEIRO
BORDALHO. Objeto: Repactuação 2023 referente ao reajuste da variação do índice definido no contrato
nº 12-583/2022, acumulado nos últimos 12 (doze) anteriores a data da proposta apresentada na licitação
(IPCA/IBGE), relativo a concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de
cantina nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus
Barretos, em conformidade com o artigo 61 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência:
29/06/2022 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191,95. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
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