DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23236013496202318 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em sistemas de tubulação de gás com reposição de peças e
emissão de laudo do teste de estanqueidade e ART, a ser realizado nos laboratórios de Química e Biologia do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As justificativas encontram-se no processo SEI nº
23236.013496/2023-18. Declaração de Dispensa em 11/08/2023. Declaração de Dispensa em 11/08/2023. CARLOS MASUEC DE SOUZA CHAVES. Diretor de Administração e Planejamento.
Ratificação em 11/08/2023. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI. Diretora-geral. Valor Global: R$ 4.145,50. CNPJ CONTRATADA : 45.583.524/0001-90 GABRIEL MARTINS DA SILVA
05292073113.
(SIDEC - 14/08/2023) 158131-26424-2023NE800075
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 4, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna pública a alteração no perfil do candidato, após deliberação do CCD do
curso de Pedagogia da UFAPE, da Seleção Simplificada para Professor Substituto, Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/08/2023.
No item 4.1, onde se lê:
. U N I V E R S I DA D E
Á R EA
VA GA
RT**
PERFIL DO CANDI DAT O
AC / PCD*
. U FA P E
Educação do Campo I ; Educação do Campo II e
Educação Popular.
01
20h
Graduação em sociologia ou em pedagogia.
AC
Leia-se:
. U N I V E R S I DA D E
Á R EA
VA GA
RT**
PERFIL DO CANDI DAT O
AC / PCD*
. U FA P E
Educação do Campo I ; Educação do Campo II e
Educação Popular.
01
20h
Graduação em: Licenciatura
em Pedagogia ou
Sociologia ou Licenciatura em Educação do Campo
ou áreas afins.
AC
Ficando inalterados os demais itens.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.023288/2023-36.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Instituição
especializada na prestação de Serviços Técnico-Especializados na Organização e Execução
do Concurso Público para Técnico Administrativo em
Educação da UFAL (Edital nº 21/2023), incluindo o cadastramento, seleção, disponibilização,
treinamento e contratação de pessoal de apoio para aplicação das provas, bem como a
estrutura necessária para execução do certame, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência da DL 11/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
- Artigo 24 . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 344.034,80. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23065.009416/2020-40.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 28.880.585/0001-09 - RCMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo
objetiva a Readequação de valor do Contrato em tela, no percentual de 7,72% em virtude
das adequações ou acréscimos de serviços essenciais ao andamento da referida obra;
através das Justificativas Técnicas da empresa contratada (RCMS), da Fiscalização e da
Gerência do citado Termo de Contrato. Vigência: 03/08/2023 a 06/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 681.117,89. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 13/2022-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): VALTER
DUARTE MOREIRA JUNIOR, siape 3273806. Lotação: ICHCA/FILOSOFIA. OBJETO: Prorrogar o
contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.026273/2023-20. VIGÊNCIA: 06.05.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 21 de
julho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no
período de 27/07/2023 a 14/08/2023; sob os números 16208 a 16237, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087014270202395. Objeto: Prestação de serviço futura de
confecção de armação metálica de prótese parcial removível.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Gabriel 
Monteiro 
da 
Silva, 
Nr. 
700, 
Centro 
- 
Alfenas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 14/08/2023) 153028-15248-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023
Nº Processo: 23087.014259/2023-25
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: RONALDO ANDRÉ LOPES
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 08-08-2023 a 07-02-2024
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 25/2023 de Professor Substituto de JOSÉ
ALCIDES ALMEIDA DE ARRUDA, conforme Processo nº 23087.009614/2023-44, Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 04-08-2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03
Nº Processo: 23087.006734/2023-90
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: NATALIE LANGE CANDIDO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 09-08-2023 a 08-02-2024
Data da assinatura: 09-08-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.009168/2023-78
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MARIA CLARA CORREA DE ALMEIDA TEIXEIRA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 23/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 27-09-2023 a 31-10-2023
Data da assinatura: 11-08-2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 217/2023
Processo: 23066.045372/2023-09. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. S C HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA. CNPJ: 14.382.803/0001-62. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.07.2023 a 24.07.2028. Data de Assinatura:
25.07.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Primeiro termo aditivo ao termo de rerratificação ao acordo de Colaboração para pesquisa
desenvolvimento e inovação - PD&I SIPAC 114/2023 UFBA/FAPEX/ CNODC BRASIL
PETRÓLEO E GÁS LTDA.
Processo: 23066.032122/2023-09.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2023, Seção
3, nº 152,
Onde se lê: Vigência 20/06/2024 a 20.06.2027.
Leia-se: Vigência 21.06.2023 a 20. 06.2027.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066017887202319. Objeto: Aquisição de ativos de
segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW), com SD-WAN
integrada, instalação e suporte técnico, com garantia de 60 (sessenta meses),
para o Datacenter da UFBA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo,
S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00015-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2023) 153038-15223-2022NE800100