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DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.050507/2021-78.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado:
33.560.724/0001-49 -
FOXX CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para realizar o serviço de obra de adequação da
rede elétrica da coordenadoria de desenvolvimento familiar - cdfam do campus pici/ufc.
Processo nº 23067.050507/2021-78..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 07/01/2024. Valor Total: R$ 142.799,00. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.025010/2022-01.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado:
33.560.724/0001-49 -
FOXX CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação da obra de construção de rampa de acessibilidade no bloco 1 do campus
itapajé/ufc..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 486.679,42. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23067.026678/2020-03.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses (cf. Ofício
88/2023/agep/progep/reitoria 
e 
ofício
1858/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria), 
passando 
a 
ter 
vigência 
de
03/09/2023 a 03/09/2024. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$
6.829.462,80 (seis milhões, oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e dois
reais e oitenta centavos), conforme declaração de adequação orçamentária. Fica
resguardado o direito da contratada ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato a ser
exercido
tão 
logo
se 
disponha
dos
valores 
repactuados.
Processo 
sei
nº
23067.022469/2023-25.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.829.462,80. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Presencial
25/2023. Sagrou-se vencedor JOAO DA COSTA NETO, CPF: 016.648.593-49, no item 1, com
o valor mensal de R$ 202,00 (duzentos e dois reais). Os autos do processo se encontram
disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 14/08/2023) 153045-15224-2023NE800003
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2023-05-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/05/2023 a 13/12/2023. . Leia-se: Vigência: 17/05/2023 a
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - UASG 156680-UFDPAR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 03/2023, Nº Processo: 23855.001146/2023-06. Objeto: Registro de
Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados
em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), na modalidade de franquia
páginas mais excedente, com fornecimento e manutenção de equipamentos, suprimento
de insumos (exceto papel), sistema de bilhetagem e controle de cotas com autenticação
para atendimento das necessidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 08 (oito) itens. Edital a partir de: 15/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço 
eletrônico 
<https://www.gov.br/compras/edital/156680-5-00003-2023> 
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av São Sebastiao,
2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de
15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2023
Processo nº
23068.008260/2023-49. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - Apac Feminina de
Cachoeiro de Itapemirim/Es. Objeto: Estabelecimento de parceria entre a UFES e a APAC,
para desenvolvimento e aplicação de projeto, com a finalidade de possibilitar a remição
por leitura aos recuperandos que cumprem suas reprimendas, e analisar, em até três
meses, a contar do último mês, a pertinência de submissão de novo projeto similar. Data
da assinatura: 14/08/2023. Vigência: 8 (oito) meses a contar da data de sua assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2023
Processo nº 23068.085564/2022-49. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES
e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Espírito Santo/S E B R A E / ES .
Objeto: Definição de ações pelos signatários, visando o desenvolvimento e fortalecimento
dos pequenos negócios inseridos nas cadeias do design de joias e do setor artesanal, bem
como o aumento da competitividade e produtividade dos empreendimentos beneficiários.
Data da assinatura: 05/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2023
Processo nº
23068.035644/2023-34. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Espírito
Santo/SEBRAE/ES. Objeto: Financiamento de 60 (sessenta) bolsas de iniciação científica que
tenham como propostas o desenvolvimento das micro e pequenas empresa do Estado do
Espírito Santo e/ou melhoria de processos internos ao SEBRAE/ES que tenha como
finalidade o atendimento voltado às MPE's. Data da assinatura: 02/08/2023. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data prevista no plano de trabalho.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 206/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 149/2023, publicado no D.O.U. de
23/06/2023, retificado pelo D.O.U. de 21/07/2023:
1 - Departamento de Biologia Marinha (GBM)
Classe: Adjunto A - 20 horas
Área: Ecologia de Macroalgas Marinhas.
Classificação: Daniela Bueno Sudatti (1° lugar), Thiago Costa Mendes (2° lugar).
Johana Marcela Concha Obando (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) OLIVIA
DA ROCHA ROBBA, nº do contrato: 06/ASSGP-LS/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação:
mestrado; carga horária: 40h; vigência: 08/08/2023 a 22/12/2023. Data de assinatura:
07/08/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
MARCELA MARTA LAZARETTI TORMENA, nº do contrato: 07/ASSGP-LS/UFFS/2023, Classe A;
nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 11/08/2023 a 22/12/2023. Data
de assinatura: 11/08/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo De Cooperação entre a Universidade Federal Da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ
11.234.780/0001 e o Instituto Politécnico De Bragança - IPB, CNPJ - 600013758. Objeto:
"estimular a investigação conjunta de interesse comum e, segundo prioridades
previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência
nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar a mobilidade dos
seus docentes e investigadores, a fortalecer a mobilidade dos seus estudantes de
graduação e de pós-graduação e, em geral, a prosseguir conjuntamente quaisquer outros
objetivos de interesse comum que considerem apropriados". Processo Administrativo:
23205.018720/2023-25. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2028. Signatários: Marcelo
Recktenvald - Reitor da UFFS e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues - Presidente do IPB.
Espécie:Acordo De Cooperação entre a Universidade Federal Da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ
11.234.780/0001 e o Instituto Politécnico De Bragança - IPB, CNPJ - 600013758. Objeto: a
estimular a investigação conjunta de interesse comum e, segundo prioridades previamente
determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência nas áreas em
que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar a mobilidade dos seus docentes e
investigadores, a fortalecer a mobilidade dos seus estudantes de graduação e de pós-
graduação e, em geral, a prosseguir conjuntamente quaisquer outros objetivos de interesse
comum que considerem apropriados." Processo Administrativo: 23205.018753/2023-75.
Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2028. Signatários: Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS e
Orlando Isidoro Afonso Rodrigues - Presidente do IPB.
Espécie: Acordo Específico De Cooperação e Intercâmbio, Científico, Tecnológico e Cultural
Entre a Universidade Federal Da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001- e a Faculdade
De Ciências Florestais Da Universidade Nacional De Misiones - FCF - UNaM. Objeto: " regula
a forma e as condições pelas quais as instituições envolvidas desenvolverão conjuntamente
programas ou projetos de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico,
tecnológico
e/ou cultural,
envolvendo
diversas
áreas do
conhecimento".
Processo
Administrativo: 23205.16977/2023-42. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2028. Signatários:
Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS e Hector Fabián Romero - Decano - FCF - UNaM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
EDIMAR ROQUE MARTELLO JUNIOR, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/09/2023 a 29/12/2023. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 02/2023 (UEG nº 06/2023). Processo nº
23070.001016/2022-25. Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito, de 16 (dezesseis) salas nas
instalações da UEG Câmpus Metropolitano - Sede: Aparecida de Goiânia. Partícipes: UFG e
UEG. Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 08/08/2023 a 31/10/2023.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.032042/2023-86. Objeto: Acordo
de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e
a University of Florida (UofFlorida), Estados Unidos da América. Assinatura:
11/08/2023. Validade: 19/06/2023 a 18/06/2026.

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