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DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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63
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23422.025927/2022-19.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA
INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. 
Contratado: 
80.239.965/0001-70
- 
AMBONI
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão de r$ 106.376,02 do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a 1,30% dos itens da planilha orçamentária de referência e acréscimo
de r$ 182.210,74, equivalente a 2,22% dos itens da planilha orçamentária de referência.
Vigência: 14/08/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.271.940,72.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-08-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. . Leia-se: Vigência: 14/08/2023 a
21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153030
Nº Processo:
23088019551202324. Objeto: Aquisição de
materiais para
laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Bps, 
Nr. 
1303, 
Pinheirinho 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão da Universidade Federal de Juiz de
Fora - UFJF, no uso de suas atribuições, vem realizar Chamada Pública n°001/2023. Objeto:
a seleção de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis visando a
destinação ambientalmente
adequada dos
materiais recicláveis
descartados pela
Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, conforme Anexo III,
compreendendo as seguintes classes de materiais: Classe 01 - Materiais plásticos, papéis,
papelões e metais Classe 02 - Embalagens cartonadas tipo longa vida, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital. Edital e informações: site https://www2.ufjf.br/cosup/
ou pelo e-mail logistica.cosup@ufjf.br
Em 14 de agosto de 2023
MARCOS TANURE SANABIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23090.035552/2022-96.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar e
revisar os valores contratuais. Vigência: 11/08/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.860.429,67. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23090005391202397. CENTRO DE
EQUOTERAPIA DE LAVRAS, CNPJ
08.742.529/0001-92 para Item 1 valor R$6.030,0000.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Presidente de Comissão Especial de Licitação - Port.
511/2023
(SIDEC - 14/08/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.234827/2023-71 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Letras - FALE e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio
ao Projeto Curso de Especialização em Linguagem Organizacional. Início da vigência:
11/08/2023. Fim de Vigência: 11/08/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sueli
Maria Coelho - Diretora da FALE/UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 11/08/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.234827/2023-71 - Justifica-se a Contratação da Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de
20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de
1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em
Linguagem Organizacional 2/2023 e 1/2024". Declaração de Dispensa em 25/07/2023,
Prof.ª Ana Larissa Oliveira - Coordenadora do projeto. Ratificação em 25/07/2023,
Prof.ª
Sueli
Maria Coelho
-
Diretora
da
FALE/UFMG. Valor
estimado:
R$
480.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.043037/2018-11 . Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ
nº 17.217.985/0001-04 e o Município de Belo Horizonte - PBH, CNPJ nº 18.715.383.0001-
40, por meio da Secretaria Municipal de Cultura - SMC e a Fundação Municipal de Cultura
- FMC. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até
21 de agosto de 2027, a contar de 20 de agosto de 2023, do Acordo de Cooperação
Original celebrado entre as partes em 12 de agosto de 2019. Fim de Vigência do Termo
Aditivo: 21/08/2027. Nome e cargos dos signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira -
Secretária Municipal de Cultura/PBH, Luciana Rocha Féres - Presidente FMC, Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Data da assinatura: 11/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e Brasfós Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - BRASIL
NORTE AGRONEGÓCIO.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT/UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
UFNT e Carlos Eduardo Nunes - Sócio administrador da Brasfós Indústria e Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda - BRASIL NORTE AGRONEGÓCIO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 56699/2023. Partes: Fênix Logística Comércio e Locação de Máquinas Eireli e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 56598/2023. Partes: Biomeditech H2A Serviços em Saúde Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 55233/2023. Partes: RV Construtora e Incorporadora Ltda, e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23073.010725/2018-95.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
29.188.615/0001-75 - LUIS MANOEL SARAIVA NETO. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 120 dias a partir de 15.08.2023. Vigência: 15/08/2023 a 13/12/2023.
Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.849,80. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: CH Comércio Varejista Ltda.; Gazin Indústria e Comércio de Móveis e
Eletrodomésticos Ltda.; GO Atacadista Ltda.; JEB Comércio de Eletrônicos Lt d a . ;
Microtécnica Informática Ltda.; O Moveleiro Comércio e Serviços Ltda.; Padrão Soluções e
Serviços Ltda.; Rosane Fernandes Sousa; RR Comércio, Instalação e Manutenção de Ar-
Condicionado Ltda.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 14/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074062373202307. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, para
atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 97. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153073
Nº Processo: 23074068287202388. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material
de Construção (Material Hidrossanitário) para atender as demandas da Assessoria de Infraestrutura e
Manutenção e dos diversos departamentos de ensino do Centro de Ciências Agrárias/UFPB - Campus
II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 121. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus
Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Diretor/ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 153073-15231-2023NE000001

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