DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 256, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo
seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 198/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/07/2023, Seção 3,
página 83, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Litoral
Coordenação da Câmara Curso de Serviço Social
Área de Conhecimento: Serviço Social, Políticas Públicas Sociais e Fundamentos do Serviço Social.
Matérias Específicas: Estágio Supervisionado em Serviço Social; Planejamento e Gestão Social; Pesquisa e Produção do Conhecimento em Serviço Social; Ética Profissional; Política
de Saúde e Saúde Mental; Política de Assistência Social e Territorialidade.
Processo: 23075.042133/2023-80
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Vanelise de Paula Aloraldo
9,08
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076056323202306 . Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão
administrativa e financeira pela CONTRATADA visando à realização do Projeto intitulado
Pirraias UFPE . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida
regimentalmente do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
15/06/2023. ANA LUCIA FELIX DOS SANTOS. Diretora do Centro de Educação. Ratificação
em 11/08/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 265.754,83. CNPJ
CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 14/08/2023) 153080-15233-2023NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Vencedores: 1) A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA (Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 25,
26, 27, 28,29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42,43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 54,
55, 56, 57,62, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 90, 91, 92,93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 103,
104, 106,107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 119, 120, 124, 125, 126, 127 e 128);
2) DROGAFONTE LTDA (Item: 9); 3) CIRURGICA SERRA MAR LTDA(Itens: 10, 11, 12, 40, 41,
47, 52, 59, 60 e 61); 4) HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPILAR ES
LTDA (Itens: 14, 15, 21, 24 e 73); 5) BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
(Itens: 63, 64, 65); 6) MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (Item: 105).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 14/08/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0207/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor VISITANTE III: Osíris Luis da Cunha Fernandes. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.019315/2023-25. Objetivo: Magistério no Diretoria de
Inovação e Empreendedorismo - DINE/PROPESQI. Valor: R$ 7.799,54 (sete mil e setecentos
e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ADJUNTO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 HORAS horas
semanais. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.021144/2023-15. / Termo de Transferência de Propriedade n°
046/2023-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
79.990,43. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.046900/2023-93. / Termo de Transferência de Propriedade n°
132/2023-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
3.335,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.062757/2023-15. / Termo de Transferência de Propriedade n°
169/2023-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
4.045,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076. 072564/2023-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO.
Contratado
como PROFESSOR
SUBSTITUTO
KARLA
EVELINE
XIMENES DE FRANÇA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de
serviços, a partir de 01.08.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não
contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura:
23.01.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23007.008062/2022-56.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação,
por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.430,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus
anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO DAS
INSCRIÇÕES do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes
termos:
Art. 1º Fica PRORROGADA a data do encerramento das inscrições até as
14h00min do dia 21/08/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF.
I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu
vencimento, na data de 22/08/2023.
Art. 2º Ficam ALTERADAS as seguintes datas previstas no Edital de Abertura nº
01/2023:
4.11.2 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da
solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br, até as 14h00min do dia 21/08/2023, realizar uma
nova inscrição, gerar a GRU e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar
do certame.
5.3 O período para a realização das inscrições será a partir das 09h00min do dia
11/07/2023 às 14h00min do dia 21/08/2023, observado horário oficial de Bras í l i a / D F,
através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
5.8 O candidato que não efetuar o pagamento de sua inscrição até a data de
vencimento constante da GRU, poderá utilizar a opção de imprimir a 2ª via da Guia de
Recolhimento da União - GRU, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, até o dia
22 de agosto de 2023. As inscrições realizadas com pagamento após essa data não serão
acatadas.
7.3.3 Será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva
de vagas, devendo requerer a alteração através do e-mail de atendimento ao candidato
candidato@institutoaocp.org.br, até a data de 22/08/2023, anexando a solicitação de
alteração, assinada pelo próprio candidato e a cópia do documento de identificação, com
expressa referência ao Concurso, Cargo e número de Inscrição.
8.3 Os documentos referentes às disposições dos subitens 4.5, 6.4.2, 8.1.2,
8.1.3.1.1, 8.1.3.2, 8.1.4 e 8.2.1.2 deste Edital deverão ser enviados, no período das 09h do
dia 11/07/2023 às 23h59min do dia 22/08/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF,
por meio do link Envio de Laudo Médico e Documentos (candidato PcD e/ou condição
especial para prova), disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br em
arquivos salvos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF.
Art 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8897.21.1321. PROCESSO Nº 23077.084088/2023-
11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: prorrogar o final da vigência para 30/09/2023 e alterar a Cláusula Terceira do
Contrato, conforme Plano de Trabalho. Vigência 11/08/2023 a 30/09/2023. Data de
assinatura 11/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto
7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/ CO N S A D.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli
(Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. SYNCHRO SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 67.185.306/0001-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE 
DO
NORTE. 
CNPJ:
24.365.710/0001-83. 
FUNDAÇÃO
NORTE-RIO-
GRANDENSE
DE
PESQUISA
E CULTURA.
CNPJ:
08.469.280/0001-93.
BJETO:
A
prorrogação do prazo de vigência e aporte de recursos financeiros adicionais e
inclusão de meta. Valor: R$ 842.447,42 (oitocentos e quarenta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência:
04/08/2023
a 05/08/2025.
Data
de
assinatura: 04/08/2023.
PROCESSO
Nº
23077.093547/2023-57. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010
e o Decreto n.º 8.240/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD.
ASSINAM pela SYNCHRO: José Luis Saraiva Hime (Representante Legal), pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor
Geral).

                            

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