DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023. Processo nº: 23091.011482/2023-82.
Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte (MPRN) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), por
meio do seu núcleo de Práticas jurídicas, para prestar assistência jurídica gratuita aos
usuários atendidos pelo Núcleo de apoio aos familiares das vítimas de violência
(NUAVV) em Mossoró. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 24
meses a partir da data da assinatura. Assinatura: 07/08/2023. Partícipes: Universidade
Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a Ministério Público
do RN, CNPJ: 00.539.710/0001-04. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira,
Reitora da UFERSA; Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, Procuradora-Geral de
Justiça.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023. Processo nº: 23091.011482/2023-82. Objeto:
Acordo de Cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
(MPRN) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), por meio do seu núcleo de
Práticas jurídicas, para prestar assistência jurídica gratuita aos usuários atendidos pelo
Núcleo de apoio aos familiares das vítimas de violência (NUAVV) em Mossoró. Não há
repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 24 meses a partir da data da assinatura.
Assinatura: 07/08/2023. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA),
CNPJ 24.529.265/0001-40 e a Ministério Público do RN, CNPJ: 00.539.710/0001-04.
Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Elaine Cardoso de
Matos Novais Teixeira, Procuradora-Geral de Justiça.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153163
Nº Processo: . A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da
Universidade Federal de Santa Catarina torna público o resultado de julgamento do RDC nº
004/2023. Empresa vencedora da licitação: AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. CNPJ:
07819027000150. Valor do Desconto: 12,35%. Valor Global com Desconto: R$
645.773,33.
MERYELLEM YOKOYAMA NEVES
Presidente da CPL
(SIDEC - 14/08/2023) 153163-15237-2023NE000087
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 82/2023 publicado no D.O de 14/08/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 82/2023 publicado no D.O de 15/08/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080028705202349. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de materiais agropecuários para atender a todas as unidades da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 15/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501
Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-
00144-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 14/08/2023) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080029009202350. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de máquinas e equipamentos gráficos para atender a todas as unidades da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima, 
222, 
S.501, 
Prédio 
Reitoria 
2, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 14/08/2023) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080028807202364. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de material de
acondicionamento e embalagens para
atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-
00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 14/08/2023) 153163-15237-2023NE000087
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0094. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Víncula Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Implantes S.A. e Fundação de
Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Pesquisa de Métodos de
Ensaios com Relevância Clínica para Avaliar Implantes Ortopédicos". Vigência: 11/08/2023
a 10/08/2028. Data de Assinatura: 11/08/2023. Valor: 1.122.277,00 (hum milhão cento e
vinte e dois mil duzentos e setenta e sete reais). Processo UFSC: 23080.027396/2023-90.
Entidades. Assinam: Luis Fernando Soares Lenski e Paulo Colucci Ducati, pela Vúncula;
Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0096. Universidade Federal de Santa Catarina, Nidec
Global Appliance Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
Objeto: execução do projeto de pesquisa "Mapeamento termodinâmico de sistemas de
compressão mecânica de vapor para bombas de calor e unidades monobloco". Vigência:
14/08/2023 a 13/08/2025. Data de Assinatura: 14/08/2023. Valor: R$1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais). Processo UFSC: 23080.042868/2023-34. Entidades. Assinam:
Cláudio De Pellegrini e Arnaldo Vieira Jacob, pela Nidec; Angela de Espíndola da Silveira,
pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0095. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Mentor Match LTDA. Objeto: propiciar a execução do projeto intitulado "Educação
Empreendedora na UFSC como forma de fortalecer as ações de empreendedorismo na
UFSC a partir do seu Programa de Empreendedorismo e Inovação". Vigência: vigorará de
11/08/2023
até
10/08/2026.
Data de
Assinatura:
11/08/2023.
Processo
UFSC:
23080.038379/2023-88. Entidades: Assinam: João Geraldo Cardoso Campos, pela Mentor
Match LTDA, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 80/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa
ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA, assinado em 11 de agosto de 2023. Objeto: Execução
da Construção do Pavilhão PICT-HUB de Inovação - PROINOVA, com área total de 1265,82
m², situado no Campus - Camobi - Santa Maria - RS. Vigência de 570 (quinhentos e setenta)
dias, a partir de 21/08/2023, conforme a Lei 8666/93. Valor: 5.349.179,85. Os recursos
orçamentários para fazer frente às despesas com o presente contrato são oriundos de
convênio com a FINEP - Ref. Finep 0536/22, alocado na FAURGS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 11 de agosto de
2023. Objeto: Projeto GESTÃO DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO DA UFSM - FAURGS. Processo nº
23081.050349/2023-30. Vigência:
11/08/2023 até
10/08/2028. Valor
estimado R$
25.000.000,00. Dispensa de Licitação nº 125/2023. Fundamento Legal 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 2 de agosto de 2023. Objeto:
Projeto ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO ARROIO
SUTIL PARA FINS DE IRRIGAÇÃO. Processo nº 23081.069710/2023-00. Vigência: 02/08/2023
até 30/11/2024. Valor estimado R$ 712.410,00. Dispensa de Licitação nº 122/2023.
Fundamento Legal 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081097940202351 . Objeto: Locação de espaço físico para realização de
formaturas
do Campus
de Frederico
Westphale
Total de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação
de único espaço físico que atende ao interesse da instituição em termos de localização e
características Declaração de Dispensa em 14/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 14/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora.
Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 10.387.928/0001-24 LIV SPACE EVENTOS
LTDA .
(SIDEC - 14/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 164/2020.
Nº Processo: 23081.055965/2020-34.
Tomada de Preços. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência
do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 164/2020 fica prorrogado pelo período
de 60 dias corridos, a partir de 26 de agosto de 2023.. Vigência: 26/08/2023 a 24/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.687,81. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081087196202386.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE CARIMBOS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 20/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 139/2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto
da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: