DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 100, de 02 de junho de 2023,
publicado no DOU de 06 de junho de 2023.
Processo N. 23081.061488/2023-99
Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Clínica Odontológica
.
Candidatos classificados
Nota final
Classificação
Ampla
Concorrência
. Alexandre Weber
9,71
1º lugar
. Bruna Brondani
8,26
2º lugar
. Isabella Marian Lena
8,07
3º lugar
. Gabriel Bassan Marinho Maciel
7,91
4º lugar
. Samantha Simoni Santi
7,68
5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
Em 14 de agosto de 2023
MARTHA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora.
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato do Termo de Distrato ao Acordo de Parceria nº AGTT 003/2021 para realização de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre GFG COMERCIO
DIGITAL LTDA. "DAFITI", CNPJ 11.200.418/0001-69, representada pelo seu diretor Sérgio
Silvestre, a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, CNPJ 89.252.431/0001-59,
representada pelo seu Diretor, Jeferson de Souza Florese a Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch;
assinado em 11 de agosto de 2023. Objeto: Encerramento mútuo da relação comercial
estabelecida através do Acordo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei
13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.009695/2023-32.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em tratamento de fachadas em edificações da Universidade Federal
de São Paulo Campus São Paulo e Unidade Santo Amaro, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2023) 153031-15250-2023NE800671
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o resultado de julgamento
de seleção de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de
energia, também conhecida como Energy Services Company (ESCO), ou empresa de
engenharia habilitada para elaborar e apresentar a EDP SÃO PAULO Projeto de Ef i c i ê n c i a
Energética com proposta de ações que busquem novas tecnologias que contribuam na
redução de consumo de energia elétrica dos campi da UNIFESP atendidos por esta
concessionaria (a saber: Guarulhos e São José dos Campos), com o intuito de promover a
sustentabilidade e a eficiência energética de suas instalações, conforme edital Chamada
Pública de Projetos EDP SÃO PAULO 01/2023. A Comissão Especial de Licitação declara
vencedora a empresa VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ
23.984.666/0001-27.
ROGÉRIO YOSHIDA
Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
91/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo, expediente e papelaria destinados aos Campi da
Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: - EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS,
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº: 41.597.891/0001-92 - VALOR TOTAL: R$
57.928,90. EMPRESA: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 44.650.853/0001-44 -
VALOR
TOTAL:
R$
2.491,50.
A
ata do
Pregão
pode
ser
consultada
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br/Acesso
Gestor
Público/Consultas/Atas
de
Pregões/Anexos.
MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA
Pregoeiro
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023- UASG 153031
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de
preços nº 67/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 67/2023. OBJETO: Registro de
preços para eventual Prestação de Serviços de Vigia por Diária, Empresa: A3
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 23.080.111/0001-50,
VALOR TOTAL: R$ 381.960,00, DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023. VIGÊNCIA: 12
meses a partir da data de publicação. Os itens e respectivos valores registrados
podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
VANESSA IORIO
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2022
N° Processo: 23089.000795/2022-42 Conveniada: Universitat de Barcelona - Espanha.
Objetivo: Promoção da mobilidade da doutoranda Mariana Matioli de Palma que
desenvolve a tese: "Distrofias hereditárias da retina e da coroide raras e ultrarraras
associadas ou não a síndromes", matriculada no Programa de Pós-Graduação em
Oftalmologia e Ciências Visuais da Unifesp. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 14/07/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
N° Retificação do Extrato de Convênio nº 72/2023, referente Processo SEI:
23089.020267/2023-91 - Extrato publicado no DOU n.° 147 de 03/08/2023, Seção 3, página
74.
ONDE SE LÊ:
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Data de Assinatura: 01/08/2023.
LEIA-SE:
Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Data de Assinatura: 10/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.007128/2023-81. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Mãe Terra, CNPJ n. 10.341.392/0001-06. Objeto:
Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da
UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica
Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Maria Conceição de Souza, Diretora Executiva Adjunta
do Instituto Mãe Terra.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158720
Nº
Processo:
23746008686202250.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia e arquitetura para execução de serviços de reformas, nas
unidades da UFSB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923, Centro - I t a b u n a / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 14/08/2023) 158720-26450-2023NE800011
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086009673202322. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
e laboratoriais para atender a demanda da Faculdade de Medicina do Mucuri -
FAMMUC/UFVJM. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba -
Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00018-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/08/2023) 153036-15243-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRACÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com fundamento
nos artigos 26 e 28, da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a empresa JOÃO
APARECIDO DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 33.735.522/0001-90, atualmente em local incerto e não sabido, que
em razão de sua inadimplência na execução da nota de empenho 2022NE001258, foi
instaurado procedimento administrativo para apuração dos fatos e, após garantido o
contraditório e a ampla defesa e restando comprovadas infrações administrativas as
obrigações assumidas, a aplicação de sanções descritas no item 15 do Termo de
Referência, no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002 e no artigo 87 da Lei n.º 8.666/1993.
Conforme §2 do artigo 87 da Lei n.º 8.666/1993, fica facultada a empresa notificada a
apresentação de defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta
publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, podendo ainda,
arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar
todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa. A defesa prévia e documentos pertinentes deverão ser
encaminhados para o e-mail empenhos.controle@ufvjm.edu.br, em formato PDF ou PDF/A,
ficando dispensado o envio dos documentos originais impressos. Informamos que o citado
processo administrativo tramita no Sistema Eletrônico de Informações(SEI) sob o n.º
23086.006447/2023-90
e,
mediante
solicitação
da
empresa
no
e-mail
empenhos.controle@ufvjm.edu.br poderá ser disponibilizado link para consulta integral.
Decorrido o prazo para apresentação da defesa prévia, haverá a continuidade do processo
independentemente da manifestação da contratada.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.006735/2023-28. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade
Batista do Cariri - FBC, representada pela sua mantenedora, Seminário Batista do Cariri.
Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos
de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura:
12/08/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor, pela FBC: Almir Marcolino Tavares - Diretor Geral.