DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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75
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508104 11/08/2023 Autorização:
14/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152973 SEI HCPA 23092.011607/2023-33 - METARAMINOL 10 MG/ML
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 18.720,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508108 11/08/2023 Autorização:
14/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152957 SEI HCPA 23092.011517/2023-42 - FIOS CIRURGICOS
Contratado: SUPRISUL
SUPRIMENTOS MÉDICOS
LTDA CNPJ:
10.226.301/0001-91 R$
1.399,6800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000
Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de
Empenho: 2023NE508084 10/08/2023 Autorização: 11/08/23 por Luana Baptista Rodrigues
Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 14/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-
Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152957 SEI HCPA 23092.011517/2023-42 - FIOS CIRURGICOS
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 478,5600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508085 10/08/2023 Autorização:
11/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação:
14/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 566/23 - SRP
N° 0566/23 - Registro de Preços de Cureta Dermatológica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 15 de agosto de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 13/2023
RESULTADO PRELIMINAR
Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB)
Processo nº 23038.003535/2023-13
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do processo 23038.003535/2023-
13, torna público o resultado preliminar da análise de mérito dos projetos submetidos no
âmbito do Edital nº 13/2023 do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação
Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2023, Edição 98,
Seção 3, pág. 67.
O resultado
preliminar do
Edital está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 14/2023
ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ASSIMETRIAS NA PÓS-GRADUAÇÃO (PRAPG)
Processo nº 23038.003836/2023-39
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do prazo para submissão das
propostas e a alteração do cronograma do Edital de Seleção nº 14/2023 - Programa de
Redução de Assimetrias na Pós-Graduação (PRAPG), publicado no DOU 20/06/2023, seção
3, pág. 70.
O
Edital
e
sua
alteração
estão
disponíveis
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 0000660/2020-62 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, inscrita sob o CNPJ nº 34.028.316/0021-57, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), referente à utilização de serviços postais não exclusivos (logística e entrega de
objetos-malotes, SEDEX, PAC e outros) necessários à Fundação Joaquim Nabuco no ano de
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição por pessoa jurídica de bens ou serviços,
prestado por órgão da administração publica criado para esse fim. Declaração de Dispensa
em 14/08/2023. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração.
Ratificação em 14/08/2023. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação
Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0021-57
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 14/08/2023) 344002-34202-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.006418/2023. Objeto: Concessão onerosa de uso
para exploração
de serviços
reprográficos a
fim de
atender demandas
da
comunidade acadêmica do Instituto de Natureza e Cultura - INC, localizado no
município de
Benjamin-AM, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05, Colonia -
Benjamin
Constant/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00203-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2023) 154039-00001-2023NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105023910202392. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender as necessidades da Fazenda Experimental - FAEXP da Universidade Federal do
Amazonas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2023) 154039-00001-2023NE000248
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 113/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: SIDNEY SOUZA RODRIGUES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1445, DE 26/07/2023; Publicada no DOU em 27/07/2023.
Vigência: de 10/08/2023 a 31/10/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
10/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
SIDNEY SOUZA RODRIGUES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 114/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: THAIS LIMA TRINDADE. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 03/2023, homologado por meio da
PORTARIA Nº 1010, DE 25 DE MAIO DE 2023, Publicada no DOU em 26/05/2023. Vigência:
de 10/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 10/08/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THAIS LIMA
T R I N DA D E .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 112/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MICHEL WANDERSON DE SOUZA CAMPOS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1445, DE 26/07/2023; Publicada no DOU em
27/07/2023. Vigência: de 10/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
10/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
MICHEL WANDERSON DE SOUZA CAMPOS.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio N° 100/2018, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
TERRAMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA,
CNPJ: 20.342.173/0001-03. Objeto: altera a razão social da Concedente HERBRAM,
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA para
TERRAMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA.
Data da assinatura: 07/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira,
Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Marcelo Clini, Sócio Administrador da TERRAMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 37, 14 DE AGOSTO DE 2023
PÓS-DOUTORADO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM BIOTECNOLOGIA (PPGBIOTEC-UFAM)
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico - Apoio aos Programas de Pós-Graduação
Emergentes e em Consolidação, objeto do EDITAL Nº 16/2022 CAPES, torna pública a
abertura das inscrições para a seleção de candidatos para ingresso, na modalidade de Pós-
Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC-UFAM).
O Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC-UFAM), vinculado
ao projeto supracitado, disponibiliza uma vaga (01) de Estágio Pós-Doutoral com bolsa com
duração de 12 meses. Esta vaga está atrelada à proposta aprovada na CAPES, intitulada
"Consolidação do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da UFAM: Com foco na
área de Saúde e Agroflorestal".
Período de Inscrições: 15/09/2023 a 29/09/2023.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56340/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.056340/2023-15.
Dispensa Nº 56340/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
Contratação da
Finatec para apoiar
a execução
e o
desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "Apoio às atividades do
laboratório de riscos do departamento de engenharia de produção da FT/UnB".
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, XIII. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2026. Valor Total:
R$ 3.472.758,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45660/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.045660/2023-31.
Dispensa Nº 45660/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
Contratação da
Finatec para apoiar
a execução
e o
desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "Apoio às atividades do
laboratório de geoprocessamento florestal do departamento de engenharia florestal da
FT/UnB)"..
Fundamento Legal: Lei 8666/93, XIII. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2026. Valor Total: R$
3.344.840,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
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