DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 23113.013415/2023-76; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 52/2023;
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO
ODONTOLÓGICOS (instrumentos, equipamentos e suprimentos dentários) para atender às
necessidades dos Departamentos de Odontologia do Campus Prof. Antônio Garcia Filho
(Campus de Lagarto) e do Campus Prof. João Cardoso Nascimento (Campus de Aracaju),
ambos da Universidade Federal de Sergipe (UFS); Data da Assinatura da Ata: 03/08/2023;
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresas:
00.174.282/0001-43 - ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - itens 13, 14, 18, 32, 34, 94, 95, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 130, 131 e 166; 07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA - itens 74 e 75; 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA - itens
25, 57, 60, 89, 117, 132, 133, 181 e 184; 10.708.841/0001-01 - FRANTINS INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - itens 109, 171, 190, 192, 193 e 197;
16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA - item 47; 18.702.558/0001-84
- A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA - itens 5, 10, 71, 72 e 157; 19.486.478/0001-00 -
SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA
- item 100; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - item 64; 30.082.076/0001-74
- ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - itens 2, 4,
7, 8, 9, 21, 26, 41, 46, 54, 55, 56, 61, 62, 69, 70, 73, 79, 80, 88, 90, 93, 96, 98, 101, 103,
104, 108, 114, 115, 118, 136, 137, 143, 145, 158, 159, 160, 163, 164, 177, 182, 198 e 199;
30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 68 e 189; 37.630.133/0001-51 - EXCLUSIVA MEDIC
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - item 52; 40.348.169/0001-51 - MD SOLUCO ES
EM SAUDE LTDA - itens 53 e 156; 43.595.813/0001-84 - IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS
LTDA - item 23; 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - itens 138, 139, 140 e 141; 48.982.775/0001-36 - FRFA
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - item 188; 50.345.269/0001-88 - DENTAL PORTO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - itens 65, 83, 84, 86, 110, 111, 169, 170 e 191;
67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA - itens 1, 6, 11,12, 15, 17, 19, 20, 22, 24, 27,
33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 58, 59, 63, 66, 77, 78, 81, 82, 85, 91, 92, 97, 99,
102, 112, 116, 120, 121, 122, 134, 142, 146, 150, 151, 152, 155, 165, 167, 168, 172, 173,
174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 185, 186, 194, 196, 200 e 201; 80.330.046/0001-08-
PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA - item 49..
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023
PROCESSO 23101.001723/2023-98. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
através da Comissão Regional de Leilão, designada pela Portaria UFNT nº 386, de 04 de
agosto de 2022 e em conformidade com o EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 26 de maio de 2023, torna público o Resultado Final do
processo licitatório.
Lote
Arrematante
CNPJ/CPF
Valor Arrematado R$
01
S. Rita de Oliveira Eireli
29.439.146/0001-10
R$ 1,50
Palmas, 14 de agosto de 2023.
ITAMAR COELHO MILHOMEM
p/ Comissão de Leilão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à
empresa a Z COMERCIO
DE ACO E FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ:
29.805.880/0001-55, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 30 (trinta) dias, de 24/05/2023 a 23/06/2023, com fundamento no art. 7º da Lei
nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.045225/2022-81.
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para visualização,
atualização, impressão, gerenciamento de 220 (duzentas e vinte) Normas Técnicas ABNT
(NBR, NBR ISO e NBR ISO/IEC) e Mercosul (AMN) via web.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2023) 154421-26230-2023NE000223
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 12/2023, Pregão nº 27/2023. Objeto: eventual aquisição de
pincéis, cartuchos e pontas para reposição. Valor máximo da Ata R$ 110.910,00. Fim da
vigência 14/08/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 111/2020.
Nº Processo: 23114.001418/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
00.028.986/0011-80 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução do contrato nº 00111/2020.. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 156/2022.
Nº Processo: 23114.923004/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Constituem objeto do presente termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços
planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção
de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 156/2022, conforme autorização do
ordenador de despesa à folha 1100881 do processo nº sei nº 23114.923004/2022-08..
Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.029,07.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 011751/2018.
Concorrência. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.764.300/0001-06 - EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação do valor
contratual em decorrência de acréscimo de quantitativos de serviços planilhados , serviços
novos ao contrato, reajustamento de preços, reequilibrio de preços e adoção de novo
cronograma físico-financeiro. Vigência: 09/08/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.747.132,52. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 23114.912205/2022-71.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo acrescimo de valor do contrato nº 093/2022, mediante a alteração da cláusula
quarta. Vigência: 22/06/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.116.392,16. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 227/2020.
Nº Processo: 00000.001888/2020-00.
Dispensa. Nº 108/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 227/2020,
mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente..
Vigência: 07/08/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.858,75.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
O Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS),
vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de
Viçosa (UFV), torna público o Edital de Chamada Pública nº 02/2023 - Processo SEI nº
23114.912988/2023-74, referente ao Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe
de pesquisa do projeto intitulado "Avaliação dos Resultados do PDHC". O Edital visa
selecionar 15 (quinze) Bolsistas para compor a equipe de pesquisa do referido projeto por
um período de 6 (seis) meses, os quais farão jus ao recebimento de um auxílio financeiro
mensal conforme condições e modalidades de bolsas estabelecidas em edital. Serão
admitidas inscrições durante o período de 15 a 28 de agosto de 2023. O Edital completo
poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://www.ippds.ufv.br/editais/.
MARCELO JOSÉ BRAGA
Diretor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Termo de Doação nº 218/2021, Publicado No D.O.U de 29/12/2021,
Sessão 3, Pág. 125.
Onde Se Lê: ANO 2008/2009.
LEIA-SE: ANO 2000.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 120, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor Efetivo, através do Edital nº 148, de 28 de dezembro de 2022,
publicado no DOU em 30 de dezembro de 2022, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e
classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse.
EDITAL DE ABERTURA Nº 148/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 100 DE 06 DE JULHO DE 2023
PROFESSOR EFETIVO - ADJUNTO A / 20 HORAS SEMANAIS/DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA - DISCIPLINA: MEDICINA / HOMEOPATIA
.
Candidato Aprovado
.
1° aprovado - Tania Maria Peixoto Fonseca
O candidato ao cargo de Professor Efetivo convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente
Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem
abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM
O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo
para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL
NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30
DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)