DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6312/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.39/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul,
cumulativamente,
na(s)
modalidade(s)
especificada(s)
abaixo.
Contratada:
BELLO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 13.710.695/0001-47. Nova vigência: 29/09/2023 até
28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/08/2023.
26º termo aditivo do contrato nº 465/2019, processo nº. 7073.01.1440.01/2018; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários visando atender às unidades da Caixa localizadas no
Estado de Pernambuco; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 00.482.840/0001-38; Supressão de Serviços Valor R$ 6.018,03;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em: 09/08/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6327/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.49/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARROS,
FERREIRA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 12.724.830/0001-40.
Nova vigência:
29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/08/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6276/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.18/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BANDEIRA
SILVERIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, CNPJ
01.137.706/0001-62. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
09/08/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6249/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.3/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: AZI ANDRADE
FACO ADVOGADOS, CNPJ 13.641.096/0001-19. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 09/08/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6275/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.17/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: AGOSTINI &
LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, CNPJ 09.393.260/0001-49. Nova vigência:
29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/08/2023.
8º termo aditivo do contrato 1676/2022, processo nº. 5688.01.0486.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para as
SR BH leste, Oeste e áreas administrativas isoladas de BH; Contratada: PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 78.533.312/0001-58;
Supressão de Serviços Valor R$ 3.817,66; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 11/08/2023.
3º termo aditivo do contrato 2444/2023, processo nº. 5688.01.1860.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA no
Estado de Goiás e Distrito Federal; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.738.552/0001-27; Supressão de Serviços Valor R$
205.509,10; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-04, Assinado em: 11/08/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6357/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.62/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada: VINICIUS BOEIRA ADVOCACIA, CNPJ 44.469.570/0001-09. Nova vigência:
29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6379/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.80/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada: VIEIRA E MANCINI - ADVOCACIA, CNPJ 00.377.220/0001-39. Nova vigência:
29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/08/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6378/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.79/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada: VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS, CNPJ 07.907.151/0001-77. Nova
vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/08/2023.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do
Contrato nº 6650/2022 do Credenciamento 1356/21, Processo Administrativo n.º
7066.01.1356.16/2019. Objeto: a prestação de serviços de natureza jurídica à
CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados a(s) Área de Atuação
IV, V, VI, VII, IX, XII, XIV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, especificada(s) abaixo:
(I) Área de Atuação IV: Direito Econômico (II) Área de Atuação V: Direito Internacional (III)
Área de Atuação VI: Direito Ambiental (IV) Área de Atuação VII: Direito Tributário (V) Área
de Atuação IX: Direito Trabalhista (VI) Área de Atuação XII: Direito Administrativo (VII) Área
de Atuação XIV: Direito Civil (VIII) Área de Atuação XVI: Recuperação Extrajudicial, Judicial
e Falências (IX) Área de Atuação XVII: Direito de Infraestrutura (X) Área de Atuação XVIII:
Procedimentos Arbitrais Contratada: SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA & AGEL -
ADVOGADOS. CNPJ: 08.761.180/0001-36. Nova vigência: 24/08/2023 até 23/08/2024.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 11/08/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7286/2022,
Processo
Administrativo n.º
5688.01.1153.105/2022. Objeto:
Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio
Grande do Sul. Contratada: TUY & NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
13.929.444/0001-58. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
26/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6383/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.82/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto
Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada:
TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova
vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 25/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6253/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.6/2024. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada: COSTA E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.697.470/0001-32. Nova
vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6360/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.65/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada:
COELHO,
OLIVEIRA
E
ALVARENGA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ
05.870.544/0001-28. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
26/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6336/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.53/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada: COELHO E GAVIOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.404.741/0001-26.
Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6308/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.36/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada: CASSIANO PIRES VILAS BOAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ
30.224.509/0001-89. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
05/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6405/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.95/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada: CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.905.879/0001-
34. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6259/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.9/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada:
CÂMARA,
VIEIRA
E
RASLAN
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS,
CNPJ
05.608.122/0001-89. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
12/07/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças
para recebimento do imóvel, relativo a AG. LIVRAMENTO-RS, situado na Rua Rivadavia
Correa, 724 Centro Sant Ana do Livramento/RS CEP 97573-562, pelo período de
01/06/2023 até 31/05/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado como IGP-M,
pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 35.800,00. LOCADOR: ACÁCIA DA FRONTEIRA INCORPORADORA LTDA - CNPJ
04.648.055/0001-63.
PROCESSOS:
5688.01.1377.1/2022.
DATA
DA
ASSINATURA:
09/08/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90304/2018 e locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA JAPERI, um prédio situado na ESTRADA SANTO ANTONIO, n 385, ENGENHEIRO
PEDREIRA, JAPERI/RJ CEP 26.455-280, por 60 (sessenta) meses, de 24/06/2023 até
23/06/2028; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12
meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.1809.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$
13.800,00; Locadora: RITA DE CASSIA DORNELAS SILVA CPF 023.005.707-18; Assinatura:
03/08/2023 RUBRICA: 5704-01
3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1767/2021; Processo Administrativo:
5688.01.0076.0/2021; Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura (EET) para
a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos
e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os
serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e
conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica,
laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, vistorias e outros de
mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis
patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que
a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA,
situados no âmbito das Regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística de
Goiânia GILOG/GO, localizadas na Região das SR GOIÁS SUL/GO, SR GOIÁS NORTE/GO e SR
TOCANTINS/TO; Contratada: CONSENSO CONSULTORIA DE ENGENHARIA SERVIÇOS E OBRAS
LTDA.; Alteração
qualitativa: Inclusão
de unidades
da região
abrangida pela SR
RONDÔNIA/RO no período de 20/08/2023 a 19/02/2024; Valor do acréscimo estimado
global : R$ 264.709,92; Modalidade: Pregão Eletrônico 034/5688-2021; Enquadramento
legal: artigo 81, inciso I e 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 87, inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Décima Oitava, inciso I e Cláusula Segunda,
inciso XXVIII do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: SAP Pré-
comprometimento 8000016128; Data assinatura: 14/08/2023.
2º Termo de Aditamento ao contrato 3637/2023, Processo 5688.01.0057.1/2023, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 16.559,97 a partir de
01/09/2023; Valor mensal estimado: R$ 587.611,68 (Quinhentos oitenta e sete mil
seiscentos e onze reais e Sessenta e oito centavos); Valor global estimado: R$
7.018.220,24; Objeto: prestação de serviços de manutenção no modelo facilities incluindo
preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de
transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza,
visando atender às Edificações de uso administrativo da CAIXA em Salvador BA, Maceió -
AL e Aracaju SE; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5301-05,
especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000017387; Data de assinatura:
14/08/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4919/2023; Processo Administrativo:
5688.01.2410.1/2022; Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas
unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados
à SR Recife, no estado de Pernambuco; Contratada: NOVA MORADA LTDA CNPJ
25.144.118/0001-14; Valor acréscimo contratual estimada: R$ 41.845,29; Modalidade:
Pregão Eletrônico 68/5688-2022; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Vigésima Sexta
Contratual, inciso XI; Data assinatura: 11/08/2023.
1 Termo Aditivo; Processo: 5688.01.2351.0/2022,; Contrato:4515/2023; Fornecedor:ICE
CLEAN TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA,; Objeto:prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento
de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do
Estado de Minas Gerais..; CNPJ: 12.365.820/0001-66; Enquadramento Legal:Lei n.º
13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º
9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Valor da supressão: -R$70.536,60
; Data de assinatura: 28/07/2023, Vigência.01/08/2023 a 31/01/2026.
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