DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,603
61° 58' 7.643" W
4° 12' 55.77" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,646
61° 59' 48.78" W
4° 13' 5.960" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
9,161
61° 56' 34.15" W
4° 13' 14.35" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,17
61° 50' 31.12" W
4° 13' 12.61" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,683
61° 56' 45.36" W
4° 13' 12.29" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,36
62° 0' 9.957" W
4° 13' 19.57" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,129
61° 47' 59.27" W
4° 13' 20.54" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,755
61° 55' 52.80" W
4° 13' 24.62" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
3,341
61° 48' 31.85" W
4° 13' 33.90" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,347
61° 48' 0.465" W
4° 13' 32.36" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,702
61° 55' 40.45" W
4° 13' 39.91" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,888
61° 57' 32.99" W
4° 13' 38.85" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,176
61° 56' 27.52" W
4° 13' 37.73" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,912
61° 54' 50.26" W
4° 13' 38.93" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
4,294
61° 50' 49.46" W
4° 13' 56.42" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,555
61° 47' 54.60" W
4° 13' 46.29" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,385
61° 46' 41.71" W
4° 13' 52.85" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,631
61° 55' 30.92" W
4° 13' 53.54" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,498
61° 53' 55.03" W
4° 13' 57.93" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,7
61° 54' 11.16" W
4° 14' 0.742" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,848
61° 50' 10.89" W
4° 14' 4.006" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,059
61° 49' 39.74" W
4° 14' 7.080" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,734
61° 49' 18.79" W
4° 14' 14.17" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,946
61° 54' 1.505" W
4° 14' 11.65" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,632
61° 51' 44.68" W
4° 14' 17.83" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,912
61° 45' 20.01" W
4° 14' 15.72" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
2,447
61° 59' 28.99" W
4° 14' 25.23" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,616
61° 45' 30.66" W
4° 14' 16.88" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,758
61° 48' 53.57" W
4° 14' 23.94" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
17,779
61° 57' 10.30" W
4° 14' 57.31" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
26,471
61° 48' 17.93" W
4° 15' 13.67" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
2,572
61° 51' 12.62" W
4° 14' 35.35" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,042
61° 53' 34.70" W
4° 14' 36.38" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,129
61° 51' 35.64" W
4° 14' 39.13" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,59
61° 59' 33.84" W
4° 14' 49.10" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
2,938
61° 51' 3.054" W
4° 14' 58.03" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,837
61° 55' 38.20" W
4° 14' 49.30" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
5,008
61° 51' 15.60" W
4° 15' 9.631" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,077
61° 59' 22.20" W
4° 15' 0.408" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,718
61° 56' 10.16" W
4° 14' 58.37" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,198
61° 51' 37.20" W
4° 15' 13.68" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,992
61° 49' 35.49" W
4° 15' 27.17" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,561
61° 49' 59.92" W
4° 15' 29.76" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
6,495
61° 50' 32.65" W
4° 15' 36.79" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,117
61° 51' 44.76" W
4° 15' 30.08" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
3,575
62° 0' 19.48" W
4° 15' 45.47" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
2,424
62° 5' 45.90" W
4° 15' 50.81" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,411
62° 1' 21.64" W
4° 16' 4.150" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,727
62° 0' 3.573" W
4° 16' 9.708" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,666
62° 3' 45.08" W
4° 16' 16.48" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,689
61° 59' 17.35" W
4° 16' 17.29" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,42
62° 0' 16.08" W
4° 16' 23.42" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,543
62° 1' 45.37" W
4° 16' 55.64" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
4,428
62° 5' 4.380" W
4° 17' 21.55" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,565
62° 2' 29.31" W
4° 17' 44.48" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
1,92
62° 2' 21.51" W
4° 18' 11.64" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,725
62° 2' 16.48" W
4° 18' 18.89" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,698
62° 4' 35.48" W
4° 18' 45.75" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,89
62° 4' 47.04" W
4° 19' 2.255" S
. Anori
Sem denominação
Sem denominação
0,812
62° 4' 26.41" W
4° 19' 17.24" S
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico atendimentospuam@gestao.gov.br, via Portal de
Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av. Joaquim Nabuco, n. 1.193, Bairro
Centro, CEP 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. Os referidos documentos poderão ser recebidos
em até 30 (trinta) dias após a realização da audiência pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
At e n c i o s a m e n t e ,
JOEL PARENTE DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 22, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os
trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Beruri/AM, por
uma extensão aproximada de 2826,37 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia
15/09/2023, das 16:30h às 17:30h, na Câmara de Vereadores do município de Beruri-AM, localizada na Av. presidente costa e silva, n° 125 - São Francisco, CEP: 69430-000, Beruri- AM, tendo
por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento
da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:
- Rios, Paranás e Lagos:
.
Município
Trecho
Curso d'água
Extensão (km)
Início do Trecho
Fim do Trecho
.
Longitude DD
Latitude DD
Longitude DD
Latitude DD
. Beruri
Rio Solimões
Rio Solimões
33,419
61° 24' 37.80" W
3° 37' 19.73" S
61° 28' 45.26" W
3° 41' 5.648" S
. Beruri
Rio Purus
Rio Purus
700,882
61° 28' 39.46" W
3° 41' 11.13" S
62° 43' 39.49" W
4° 58' 19.67" S
. Beruri
Paraná do Jari
Rio Purus
147,227
62° 9' 16.21" W
4° 44' 14.79" S
62° 32' 30.40" W
4° 49' 23.17" S
. Beruri
Paraná do Macaco
Rio Purus
52,781
62° 34' 6.841" W
4° 50' 17.19" S
62° 38' 23.02" W
4° 54' 53.02" S
. Beruri
Paraná Beruri
Rio Purus
107,847
61° 20' 49.92" W
3° 49' 31.54" S
61° 9' 26.42" W
3° 42' 22.12" S
. Beruri
Paraná da Castanha
Rio Purus
17,152
61° 22' 42.71" W
3° 54' 2.299" S
61° 24' 56.76" W
3° 57' 39.27" S
. Beruri
Paraná do Aiapuá
Rio Purus
13,524
62° 4' 59.78" W
4° 27' 54.25" S
62° 7' 20.53" W
4° 26' 31.05" S
. Beruri
Paraná do Aimim
Rio Purus
6,816
62° 27' 10.68" W
4° 48' 8.920" S
62° 25' 56.32" W
4° 47' 20.16" S
. Beruri
Paraná do Itapuru
Rio Purus
110,048
61° 47' 47.57" W
4° 16' 24.10" S
61° 59' 49.57" W
4° 21' 37.73" S
. Beruri
Paraná do Jacaré
Rio Purus
41,637
62° 11' 6.999" W
4° 45' 55.19" S
62° 18' 38.03" W
4° 47' 56.98" S
. Beruri
Paraná do Victor
Rio Purus
3,969
62° 3' 53.19" W
4° 37' 3.800" S
62° 2' 48.01" W
4° 37' 11.94" S
. Beruri
Paraná Fortaleza
Rio Purus
7,557
62° 4' 27.69" W
4° 27' 48.00" S
62° 5' 57.54" W
4° 28' 56.85" S
. Beruri
Paraná Fortaleza
Rio Purus
4,624
62° 7' 18.48" W
4° 35' 7.014" S
62° 7' 48.94" W
4° 34' 15.28" S
. Beruri
Paraná Joari
Rio Purus
33,368
62° 27' 52.94" W
4° 44' 27.53" S
62° 31' 42.41" W
4° 41' 43.37" S
. Beruri
Paraná Paricatuba
Rio Purus
116,934
61° 55' 39.26" W
4° 24' 50.76" S
62° 1' 20.25" W
4° 36' 6.270" S
. Beruri
Paraná Pirapitinga
Rio Purus
14,32
62° 7' 23.43" W
4° 36' 30.03" S
62° 5' 59.08" W
4° 33' 30.24" S
. Beruri
Paraná Taboquinha
Rio Purus
13,229
62° 27' 52.60" W
4° 44' 14.28" S
62° 25' 9.607" W
4° 43' 17.76" S
. Beruri
Paraná Tatá-putauá
Rio Purus
13,275
62° 38' 20.93" W
4° 54' 35.39" S
62° 36' 53.49" W
4° 56' 56.07" S