DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194005
Nº Processo: 08779000693202265. Objeto: Contratação de serviços transporte
aéreo (hora/voo) para subsidiar a logística de ações e atividades das Coordenações das
Frentes de Proteção Etnoambiental Envira e Vale do Javari, e das Coordenações Regionais
Alto Purus/AC e Coordenação Regional do Vale do Javari/AM.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada Dias Martins, 2111 (ipê) Bairro:
Estação Experimental, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/194005-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/08/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
ODILCE BORTOLINI SOMERA
Chefe de Serviço
(SIASGnet - 14/08/2023) 194005-19208-2023NE000206
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023 - UASG 194033
Nº Processo: 08743.000455/2023-48.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/T O.
Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização, asseio e
conservação para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional Araguaia
Tocantins e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e
equipamentos necessários para a sua execução, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total
Bruto: R$ 549.450,88. Valor Total Líquido (com desconto): R$ 549.138,48. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194033
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 08743.000039/2023-40.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
ARAGUAIA
TOCANTINS/TO.
Contratado:
03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato nº 126/2023, celebrado em 24 de junho de 2023
vigência de 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor do Apostilamento: R$ 75.291,20. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 808.023,16. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194061
Nº Processo: 08753000125202333. Objeto: Aquisição de sementes e insumos
agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua
Marechal Mascarenhas
de Moraes, 230
Sala 01
Bloco a, -
Chapecó/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/194061-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ADROALDO ANTONIO FIDELIS
Coordenador Regional
(SIASGnet - 14/08/2023) 194035-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Vanessa Langoski (NB:
1330239170, CPF: 06038264906, Protocolo: 2121643026, Representante Legal: Diogenes
Pontarollo Langoski, CPF 02691641970); Yasmim Santos Lopes (NB: 1573765187, CPF:
00000000000, Protocolo: 942327293); Ronieler Borges dos Santos (NB: 1008557088, CPF:
05639575905,
Protocolo: 1941328470);
Edison Bernardo
(NB: 1008558947,
CPF:
07189554980, Protocolo: 1388664500, Representante Legal: Helia de Almeida Bernardo,
CPF 07163272952); Edison Bernardo (NB: 1008558947, CPF: 07189554980, Protocolo:
1388664500, Representante Legal: Helia de Almeida Bernardo, CPF 07163272952); Emilia
Castilho dos Santos (NB: 0511187955, CPF: 01527491951, Protocolo: 1733867670); Maria
Madalena Leite Pinheiro (NB: 0868191990, CPF: 05514569900, Protocolo: 1423643897);
Maria Neve Emilio (NB: 0935965629, CPF: 07234713980, Protocolo: 272231799); Maria
Raimunda Silva de Sousa (NB: 1789473010, CPF: 66320445300, Protocolo: 1791844838);
Patrik Rafael de Camargo (NB: 1022241289, CPF: 05694600932, Protocolo: 14617842,
Representante Legal: Isael de Camargo, CPF 02889697908); Maria Roselia da Silva (NB:
1844184673, CPF: 46402330353, Protocolo: 299239940); Maria Rosimar de Medeiros (NB:
1748001024, CPF: 50613626320, Protocolo: 851903910); Patrik Rafael de Camargo (NB:
1022241289, CPF: 05694600932, Protocolo: 14617842, Representante Legal: Isael de
Camargo, CPF 02889697908); Maria Sandileusa Soares Ferreira (NB: 1823970300, CPF:
82687307300, Protocolo: 1717881523); Andreia dos Santos (NB: 1069423758, CPF:
01048498948, Protocolo: 19281960, Representante Legal: Marilda de Fatima dos Santos,
CPF 78665540997); Ediney Josias Marcondes (NB: 1073432642, CPF: 07136947936,
Protocolo: 1693760978, Representante Legal: Jussara de Almeida, CPF 03509895916);
Edson Luiz Noble de Oliveira (NB: 1030676523, CPF: 01037472900, Protocolo:
1338543583); Nelsi Silveira Goncalves (NB: 0959098348, CPF: 00997725907, Protocolo:
513757346); Marlene da Silva Oliveira (NB: 1088869111, CPF: 02890870901, Protocolo:
50309615, Representante Legal: Jose dos Santos Oliveira, CPF 25735993968); Antonio Reis
da Silva (NB: 1213792409, CPF: 05571363932, Protocolo: 1593768343, Representante
Legal: Luciane Fernandes Reis, CPF 00926454960); Jassan Alex Machado (NB: 1180340954,
CPF: 06596131904, Protocolo: 1441986692, Representante Legal: Maria de Lourdes
Machado, CPF 33860076949); Jose Arlan Galvao (NB: 1167905188, CPF: 49666207915,
Protocolo: 1138863159);
Josefina Kfassniak
(NB: 1153301609,
CPF: 01096952912,
Protocolo: 1429993670, Representante Legal: Teodoro Kfassniak, CPF 21391319915);
Daniele de Paula Rodrigues (NB: 1134638580, CPF: 07132063901, Protocolo: 1595752992,
Representante Legal: Elso Aires Rodrigues, CPF 00000000000); Irene Moreira Ferreira (NB:
1127888460, CPF: 01686911912, Protocolo: 1762113284, Representante Legal: Margarida
Marta dos Santos Rodrigues, CPF 00838111920); Adriano Mazur (NB: 1123081694, CPF:
07217621909, Protocolo: 181605493, Representante Legal: Rosilda Kleine Mazur, CPF
00000000000); Maria Cantidio Queiroz (NB: 1113053671, CPF: 67693318968, Protocolo:
1177448380, Representante Legal: Neuza Vieira da Silva, CPF 74084011991); Adriano
Pereira
dos Santos
(NB:
1207493039,
CPF: 06255737900,
Protocolo:
717972928,
Representante Legal: Odilon Pereira do S Santos, CPF 10150501900); Maria Lepka (NB:
1107472889, CPF: 07451193950, Protocolo: 460370674, Representante Legal: Maria
Correia dos Santos, CPF 56097530900); Juliano Dominhaki Volovicz (NB: 1105042062, CPF:
05889205927, Protocolo: 536881516, Representante Legal: Marli Maria Dominhaki, CPF
04282417943); Elaine de Fatima de Souza Leal (NB: 1101289578, CPF: 01047800969,
Protocolo: 1460335338, Representante Legal: Tereza de Souza Leal, CPF 79412319991);
Helena
Iaczuk
(NB:
1184922230,
CPF:
01112141901,
Protocolo:
1683389131,
Representante Legal: Ana Bernadete Iaczuk, CPF 02204434914); Ediel Fernandes Thiago
(NB: 1095377199,
CPF: 07006905907, Protocolo: 521367689,
Representante Legal:
Anastacia Fernandes Xavier, CPF 01926459946); Laura de Andrade Viana (NB: 1173966177,
CPF: 05671476909, Protocolo: 1344866967); Ana Carolina Ratki (NB: 5540835642, CPF:
09618852970,
Protocolo:
61791494,
Representante
Legal:
Marines
Stipp,
CPF
02877703975); Arvelina Nigka Adriano (NB: 0983762716, CPF: 06820534906, Protocolo:
616787300); Odete Costa de Souza (NB: 1032113747, CPF: 03499017911, Protocolo:
373499688); Jessica Cirilo Felinto (NB: 1038236310, CPF: 06681718981, Protocolo:
1403518728, Representante Legal: Cerli Cirilo, CPF 11962891828); Fatima Cruz de Oliveira
(NB: 5154571785, CPF: 34900255807, Protocolo: 1036408096); Simone Nascimento dos
Anjos (NB: 1773779661, CPF: 06213306552, Protocolo: 1968184586); Adenir dos Santos
Lima (NB: 1773777855, CPF: 39752992587, Protocolo: 686678551); Maria Selma do Amaral
Pereira (NB: 1812044183, CPF: 67317758353, Protocolo: 1313144182); Maria Silvanete
Pereira Gomes (NB: 1823971862, CPF: 64270025387, Protocolo: 1746132988); Maria
Simone Ferreira de Araujo (NB: 1777486782, CPF: 31603831304, Protocolo: 2059446631);
Monica Carvalho de Lima Santos (NB: 1773778398, CPF: 86459471533, Protocolo:
390825293); Maria Antonia dos Santos Cruz (NB: 1955882263, CPF: 34771387591,
Protocolo: 1354895909); Felipa Sacramento Santos (NB: 1773776492, CPF: 95775005520,
Protocolo: 1161257430); Katherine Victoria Amorim de Souza (NB: 7037590585, CPF:
04925285270, Protocolo: 1999726284, Representante Legal: Jamily Juliani Amorim de
Souza, CPF 02010284259); Luana Carvalho Leandro (NB: 1773776018, CPF: 06199340507,
Protocolo: 2079616197); Maria Nunes da Silva (NB: 1773775623, CPF: 84765224520,
Protocolo: 51807713); Adriana Muniz de Oliveira (NB: 1755803785, CPF: 36229415534,
Protocolo: 1300940506);
Joao Pedro
Dornelles Aguirre
(NB: 1287685169,
CPF:
24506265068, Protocolo: 121804694); Raimundo dos Santos de Jesus (NB: 1943982616,
CPF:
46685677520, Protocolo:
1905985630);
Ana Beatriz
de
Jesus
da Silva
(NB:
1372402338, CPF: 03769723511, Protocolo: 1529806365, Representante Legal: Andrea
Regina de Jesus, CPF 01082297500); Manoel Jose da Fonseca (NB: 1918114630, CPF:
10862994500, Protocolo: 1799649074); Carla Silveira dos Santos (NB: 1810801823, CPF:
08518801508, Protocolo: 1291122704); Marcelo Teixeira Souza (NB: 7027708923, CPF:
06022717205, Protocolo:
148478234); Cintia Santos
Leal (NB:
1033375273, CPF:
06171219908, Protocolo: 587747049, Representante Legal: Maria Leonora Santos Leal, CPF
02773095901); Robson Teixeira Meireles (NB: 7027709334, CPF: 06003330279, Protocolo:
222441548); Juliano dos
Santos (NB: 1042895519, CPF:
05668444945, Protocolo:
901289354, Representante Legal: Joao Maria da Luz dos Santos, CPF 75456915987);
Adriele
da
Silva
(NB:
1036376971,
CPF:
06738465980,
Protocolo:
929913127,
Representante Legal: Arnoldo da Silva, CPF 25264621934); Uilton Keuli Monteiro (NB:
1046788504, CPF: 08355212908, Protocolo: 384147123, Representante Legal: Marli
Aparecida Monteiro, CPF 05158986940); Vanderleia Antunes (NB: 1052251096, CPF:
07353539992, Protocolo: 64765147, Representante Legal: Selanira de Lima Antunes, CPF
00000000000); Claudio Daniel Gruba (NB: 1056921819, CPF: 06970288951, Protocolo:
825007175, Representante Legal: Pedro Gruba, CPF 00000000000); Maria Antonia de
Araujo (NB: 1026123639, CPF: 07010765936, Protocolo: 2087765867, Representante Legal:
Sebastiao Ferreira de Araujo, CPF 00000000000); Francisca Helena Pastor de Lima (NB:
1543157650, CPF: 03893422382, Protocolo: 728851586); Marcio Andre Lamin (NB:
1025161707, CPF: 04562342927, Protocolo: 1163711075); Maria Pereira de Jesus (NB:
1886728310, CPF: 30372062334, Protocolo: 513398734); Maria Silveira dos Santos (NB:
1733509817, CPF: 46917195391, Protocolo: 1820096303); Nazi Costa do Nascimento Sousa
(NB: 1871679394, CPF: 92812635304, Protocolo: 1068693143); Antonio de Sousa Aguiar
(NB: 1861940782, CPF: 32976909334, Protocolo: 1723571893); Maricelia Silva Amorim
(NB: 5169555560, CPF: 93337779549, Protocolo: 603419290); Agata Sophia Barbosa Silva
(NB: 7002222113, CPF: 11970544481, Protocolo: 1265455187, Representante Legal: Josefa
Maria Barbosa, CPF 05278679425); Joelma de Lima Dantas (NB: 0873887050, CPF:
01122655967, Protocolo: 1575692303, Representante Legal: Flair Mara Dantas, CPF
20207107904); Gilfran de Jesus Santos da Silva (NB: 6116644957, CPF: 04800695570,
Protocolo: 1378503389); Raimunda Barreto dos
Santos (NB: 1962830435, CPF:
16351053587); Sirlene de Jesus Sousa (NB: 1876339354, CPF: 08707105592); Angelo Elias
da Silva (NB: 0967059763, CPF: 06697154926, Protocolo: 1296554813); Tatiane Santos de
Jesus (NB: 1955883537, CPF: 07063943561); Maria de Lourdes Goncalves Silva (NB:
2090580628, CPF: 09532276858, Protocolo: 1982546998); Maicon Lucas Viau (NB:
1263293562, CPF: 06206653943, Protocolo: 1159662613, Representante Legal: Iracema
dos Santos Viau, CPF 94081573972); Valdinei Martins Soares (NB: 1256179202, CPF:
05956894938, Protocolo: 1832975026, Representante Legal: Maria Juraci Martins Soares,
CPF 04621254910); Vandelino Geraci Pereira (NB: 5222486725, CPF: 03805748965,
Protocolo: 1055946898);
Flavio dos Santos
(NB: 5261058291,
CPF: 07946322976,
Protocolo: 2070452111, Representante Legal: Marinalva dos Santos Silva, CPF
02352126959); Flavio dos Santos (NB: 5261058291, CPF: 07946322976, Protocolo:
2070452111, Representante Legal: Marinalva dos Santos Silva, CPF 02352126959); Joao
Maria Belo (NB: 1296520487, CPF: 98958666900, Protocolo: 89484103); Valdinei Ribeiro
de Franca (NB: 1350362619, CPF: 06130250916, Protocolo: 1723202681, Representante
Legal: Marcia Maria Hulek, CPF 05055532955); Jonathan Bucalovski (NB: 1246929594, CPF:
05588211979, Protocolo: 579119485); Valdevino Batista Correa (NB: 1344513910, CPF:
01070638919, Protocolo: 372828386); Terezinha Gomes Soares (NB: 1240356568, CPF:
93185243900, Protocolo: 632473917); Rodrigo Oliveira Ventura (NB: 1425508151, CPF:
06979512943, Protocolo: 1230046493, Representante Legal: Rosana Aparecida Oliveira
Ventura, CPF 07296005998); Maria Aparecida do Nascimento Silva (NB: 1720266546, CPF:
07295143408, Protocolo: 1019418795); Manuel da Silva Reis (NB: 1938153534, CPF:
04568565529); Rita Alberto de Sousa (NB: 1748001318, CPF: 73324639387, Protocolo:
1286466966); Elipaula Clementina dos Santos (NB: 1918114681, CPF: 03979900576);
Gildasio Alves Bomfim (NB: 1955880864, CPF: 17681308504); Diani Santana Oliveira (NB:
1773776760, CPF: 05613875596, Protocolo: 386703516); Gildasia Garcia dos Santos (NB:
1755801421, CPF: 31325866504, Protocolo: 539725200); Andressa Jesus dos Santos (NB:
1791338345, CPF: 09767646523, Protocolo: 614661793); Maria do Socorro Rodrigues
Rocha (NB: 1799104777, CPF: 95466550310, Protocolo: 204667743); Maria de Fatima de
Sousa Marinho (NB: 1711655853, CPF: 74895508315, Protocolo: 2026472419); Iris Passos
Lima (NB: 1773777901, CPF: 03078307565, Protocolo: 2003105355); Maria Das Gracas
Bandeira de Moura (NB: 1799104572, CPF: 50325558353, Protocolo: 1943664581); Regina
Maria Oiveira de Freitas (NB: 1768420472, CPF: 08171155367, Protocolo: 1913094251);
Maria Das Gracas Cardoso de Menezes (NB: 1789473176, CPF: 41640535349, Protocolo:
183457890); Maria Das Gracas Alves Maia (NB: 1680986624, CPF: 75784530330, Protocolo:
1869701266); Rita Solimeire Teixeira Carvalho (NB: 1729873208, CPF: 61360147349,
Protocolo: 1832461632); Joaquim Olympio Ramos (NB: 1755802924, CPF: 01083372866);
Jose Raimundo Oliveira da Silva (NB: 1755800034, CPF: 16926668515); Sedenilda Ribeiro
(NB: 1413328196, CPF: 06292202984, Protocolo: 1481161180, Representante Legal:
Terezinha de Jesus dos Santos Ribeiro, CPF 04368974905); Patricia da Rosa Colita (NB:
1217715646, CPF: 07129654910, Protocolo: 1567091127, Representante Legal: Jussara
Fagundes da Rosa Colita, CPF 00000000000); Joao dos Santos Sperandio (NB: 1330322786,
CPF: 04484921995, Protocolo: 1836580849, Representante Legal: Conceicao Aparecida de
Camargo, CPF 03906182924); Dilma Ribeiro Calisto (NB: 1330270093, CPF: 01044262923,
Protocolo: 1716905685); Joares Ferreira (NB: 1321470280, CPF: 79540791987, Protocolo:
1787720501, Representante Legal: Reni de Fatima Ferreira de Abreu, CPF 04796729976);
Sirlei Aparecida dos Santos (NB: 1312907956, CPF: 01055333940, Protocolo: 901134006,
Representante Legal: Olivina Lourdes da Luz, CPF 75991330972); Eloyna dos Santos Bueno
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