DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
684939047, Representante Legal: Rita de Cassia Alves Costa, CPF 71946306304); Jeremias
de Souza Silva (NB: 5485851939, CPF: 44703312875, Representante Legal: Ademar Franco
da Silva, CPF 03688494814); Aldemir Antonio Correa (NB: 5533839867, CPF: 37528056847,
Representante Legal: Arciley Aparecida Correa Martins Ribeiro, CPF 18103328855); Lucas
Mateus Marques Cantarin (NB: 1354667570, CPF: 37138141807, Representante Legal:
Conceicao Aparecida Marques Cantarin, CPF 36247292848); Rafael Scarmanha Rocha (NB:
1040942161, CPF: 36037310858, Representante Legal: Roseli da Silveira Scarmanha Rocha,
CPF 24894935821); Raphael Leme Ferreira de Lima (NB: 5504707672, CPF: 43627070852,
Representante Legal: Sueli dos Santos Leme, CPF 31197627847); Geovani Ramiro Tiago
(NB: 1118652190, CPF: 39246072812); Denise Maria Raineri Ferreira (NB: 5373946709,
CPF: 06441381818); Aparecido Pereira de Andrade (NB: 5313458457, CPF: 57404534887);
Olegario Amaro (NB: 5484187750, CPF: 00976575817); Isabele Teles Basilio Nunes (NB:
1278205303, CPF: 36466246809, Representante Legal: Flavia Regina Teles Basilio, CPF
22688719831); Maria Rodrigues Pardinha (NB: 7020814973, CPF: 04469866822); Regiane
da Silva
Ferreira (NB:
1099131534, CPF:
01436401356, Protocolo:
2034085012,
Procurador: Antonia Cristiane Gomes da Silva Sousa, CPF 94080453353); Antonia Cardoso
da Silva (NB: 7023921347, CPF: 54933129487, Protocolo: 2045751743); Marcos Alen Alves
da Silva (NB: 1292751379, CPF: 01371848327, Representante Legal: Maria Margarida
Alves, CPF 91979048304); Francisco da Silva (NB: 1016042709, CPF: 11281157864); Jose
Michel dos Santos Moraes (NB: 5175839000, CPF: 04269684500, Protocolo: 1006012397,
Representante Legal: Ana Mary Maciel dos Santos, CPF 72763914500); Junio de Souza
Silva (NB: 1247943035, CPF: 01504960360, Protocolo: 929203702); Antonio Jose da Costa
(NB: 1085862728, CPF: 69657793300, Protocolo: 1133477913); Pedro Vanio Ferreira da
Silva (NB: 5438960778, CPF: 05976902359, Protocolo: 1995064467, Representante Legal:
Maria Lucia Ferreira Silva, CPF 76397912353); Aparecido Francisco de Assis de F Silva (NB:
7000818604, CPF: 05569396381, Protocolo: 1511872255); Wilian Vital Andrade (NB:
5480540897, CPF: 03940642320, Protocolo: 400602185); Lucas Joao da Silva (NB:
7025869920, CPF: 04021400362, Protocolo: 1017605221); Francisca Maria do Nascimento
(NB: 5536027740, CPF: 04327222380, Protocolo: 759141208); Joao de Sousa (NB:
5413161359, CPF: 60441718337, Protocolo: 490765087); Francisco Ferreira da Silva Filho
(NB: 1002156740, CPF: 60109778359, Protocolo: 1133706575); Maria Jose Souza (NB:
7015729556, CPF: 18505855809, Protocolo: 1950220342); Mateus Verissimo Paulino (NB:
5543361463, CPF: 60881081345, Protocolo: 169753557, Representante Legal: Marciana de
Oliveira Verissimo, CPF 97952532391); Maria Helena Tomaz de Oliveira (NB: 5526340275,
CPF: 04268029346, Protocolo: 1641771030); Sueli Maria Silva dos Santos (NB:
5212171543, CPF: 05915933432, Protocolo: 2146847524, Representante Legal: Neuza
Maria da Conceicao dos Santos, CPF 63668513449); Raiane Souza Silva (NB: 5175497665,
CPF: 03921294509, Representante Legal: Amelina Souza Silva, CPF 00474341550); Adriano
dos Santos Pereira (NB: 5283768941, CPF: 00954818008, Protocolo: 58527814); Beatriz
Vitoria Pereira da Silva (NB: 7028697712, CPF: 13635221406, Protocolo: 288355607,
Representante Legal: Claudiana Pereira Silva, CPF 12302313402); Renildo Gomes de Franca
(NB: 7029126085, CPF: 06518365307, Protocolo: 2059620038); Marcia Silva de Lemos (NB:
2081560210, CPF: 30634453807, Protocolo: 1414619907); Eraldo Lima de Sousa (NB:
2060971394, CPF: 32854850866, Protocolo: 1721225700); Raissa Gomes dos Santos (NB:
7011373730, CPF: 04137125597, Protocolo: 1273110009); Raquel Ferreira Firmo (NB:
2060971289, CPF: 32308198885, Protocolo: 1259985428); Francisco Dantas da Silva (NB:
2013790737, CPF: 60810700425, Protocolo: 1433548047); Leones Marques Alves (NB:
7024807602, CPF: 08837178590, Protocolo: 517543689, Representante Legal: Silvina
Marques de Souza, CPF 00281068577); Moises Nascimento de Macedo (NB: 2011030387,
CPF: 46738088191, Protocolo: 1556820200); Selcino de Sousa Almeida (NB: 7036181800,
CPF: 02332061835); Rosemar Alves de Oliveira Ribeiro (NB: 2023924361, CPF:
31035957191, Protocolo: 658140980); Manoel Felipe da Cruz (NB: 5394803907, CPF:
05950162510, Protocolo: 1215484076); Maria Das Dores de Jesus (NB: 2023921494, CPF:
34725652172, Protocolo: 937700572); Otaviano Pereira Lima (NB: 2029217993, CPF:
30429048220, Protocolo: 1554911621); Orlando Cipriano de Oliveira (NB: 2027932199,
CPF: 21440190291, Protocolo: 637441116); Maria Lucia Deiro Alves (NB: 7044292870, CPF:
42771765500, Protocolo: 724421218); Lourdes Izabel de Oliveira (NB: 0812923936, CPF:
73059625891, Protocolo: 290282289); Iris Dias de Oliveira (NB: 0824156447, CPF:
76766470887);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 35014.367244/2021-38.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
A alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 8,29%
(oito vírgula vinte e nove) por cento do valor total inicial atualizado do contrato nº
18/2022, referente ao acréscimo de 8 postos de auxiliar administrativo, 12 postos de
assistente administrativo e 1 posto de técnico em secretariado, perfazendo o total mensal
de 103.542,29 (cento e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e nove
centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 18/08/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.732.305,28. Data de Assinatura: 12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.254148/2023-92 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barra-BA, inscrito no CNPJ,
00.561.581/0001-30, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Barra-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a
prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2022. DOS
PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo;
Gerente Executivo de Barreiras-BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Barra-BA, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: processo
n° 35014.245508/2023-65.
Espécie: Adesão
a Acordo
de
Cooperação Técnica do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Florânia/RN, inscrito no CNPJ 08.181.570/0001-37, ao Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores
Rurais Agricultores
e Agricultoras
Familiares
de Lajes
Pintadas/RN,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários,
conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS
acerca do reconhecimento do direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão
vigorará de sua publicação até o prazo final do acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 10
de agosto de 2023. PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos,
Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Emanuel de Araújo Dantas, Gerente
Executivo de Natal, e Geovani Pereira Cruz, Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Florânia, como signatários
do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 35014.268946/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado,
correspondente ao acréscimo de 1,62% ( um vírgula sessenta e dois por cento) do valor
total inicial atualizado do contrato n° 67/2022, referente ao acréscimo da quantidade de
diárias com pernoite para os veículos tipo sedan no âmbito da gex anápolis. Vigência:
24/02/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.724,50. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 35014.268946/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado,
correspondente ao acréscimo de 1,62% ( um vírgula sessenta e dois por cento) do valor
total inicial atualizado do contrato n° 67/2022, referente ao acréscimo da quantidade de
diárias com pernoite para os veículos tipo sedan no âmbito da GEX ANÁPOLIS. Vigência:
24/02/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.724,50. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
PROCESSO: 35014.387229/2021-14. CONTRATO: 156/2021.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.139.952/0001-
91
-
DEPARTAMENTO
DE
ÁGUA
E ESGOTO
DE
BAURU.
ASSUNTO:
TERMO
DE
APOSTILAMENTO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 03/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A GEX E
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BAURU. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI
8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA:
01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E
DUZENTOS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 35014.117180/2020-45.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de valores contratuais, a partir de 15/08/2023,
referente a precificação de julho/2022.. Vigência: 13/12/2021 a 13/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.788.240,95. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014111328202381. Objeto:
Contratação de serviços de
ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação, adaptação e
treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atendimento de decisões
judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/08/2023) 512006-57202-2023NE800009
GERÊNCIA EXECUTIVA ARAÇATUBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Síntese de Termo de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica.INSTRUMENTO:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.207936/2023-90 . TERMO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENTIDADE PRIVADA, NO ÂMBITO DA
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA CNPJ 43.751.502/0001-67 OBJETO:
DISPONIBILIZAÇÃO DOS FUNÇÕES PARA TREINAMENTO PROFISSIONAL DE BENEFICIÁRIOS
INSERIDO EM PROGRAMA
DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO
INSS, CONFORME
DISPOSTO NOS ARTS. 139 E 317 DO DECRETO Nº 3048, DE 1999. ABRANGÊNCIA: GERÊNCIA
EXECUTIVA DE ARAÇATUBA VIGÊNCIA: 5 ANOS/60 MESES A CONTAR DA DATA DA
PUBLICAÇÃO DO TERMO. IMPLANTAÇÃO: ATÉ 45 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DE SUA
SÍNTESE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DOU. SIGNATÁRIOS: PELO INSS GERENTE
EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE ARAÇATUBA - SRA KEIKO ASO PELA EMPRESA:
PROVEDOR SR PETRÔNIO PEREIRA LIMA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Superintendência Regional Sudeste II, do Diário Oficial da
União nº 154 de 14 de agosto de 2023, pag. 109,
Onde se lê:
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 03/2023
Ata de Registro de Preços nº 03/2023 - UASG 510180 Processo nº
35014.235640/2022-88. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ Superintendência Regional Sudeste II.
Fornecedor: ORTO MUNK LTDA CNPJ: 41.719.535/0001-02. ...
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