DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410002786202301. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos. (
PROCESSO: 25410.002786/2023-01). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/08/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00232-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 14/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 385/2023, 386/2023, 387/2023 E 388/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO
PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS. Detentoras dos
Registros: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Itens: 01, 02 e 03; NUTRIC
NUTRICIONAL
COMERCIO
LTDA.
Item: 04;
PROCARE
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Item: 05; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item:
06. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/08/2023 à 11/08/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023. Processo nº 25057.004981/2023-37. Valor Global:
R$190.830,00 (Cento e noventa mil e oitocentos e trinta reais). GERMANA LYRA BAHR -
Diretora.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Editais de Notificação publicados no DOU de 9/8/2023, Seção 3, pág. 108,
onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 412/2023, leia-se: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 412,
DE 4 DE AGOSTO DE 2023; onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 413/2023, leia-se:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 413, DE 4 DE AGOSTO DE 2023; onde se lê: EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO Nº 415/2023, leia-se: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 415, DE 4 DE AGOSTO DE
2023; e onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 416/2023, leia-se: EDITAL DE NOTI F I C AÇ ÃO
Nº 416, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.
(p/ Codou)
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 250320004212023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços Continuados de Auxiliar Administrativo, Almoxarife, Recepcionista
e Secretário com dedicação exclusiva de mão - de - obras para atender as necessidades do
DSEI Alto Rio Juruá e Polos Bases de abrangência. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso N° 225,
Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00011-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe Substituto do Selog
(SIASGnet - 11/08/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.000182/2022-66.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma
continuada, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização
de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências
da sede e das unidades administrativas do distrito sanitário especial indígena alto rio
negro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor
Total: R$ 1.737,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.002048/2022-08.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa especializada em
serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender aos usuários indígenas da casa de saúde indígena de são gabriel da cachoeira
(casai /sgabriel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 4.029.480,00.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.000565/2022-34.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO
N EG R O.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE
MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
piloto fluvial, mediante regime de
execução indireta, para atender as
necessidades
do
dsei
alto
rio
negro/am,
25
polos
base,
unidades
administrativas
de
santa
isabel
do rio
negro/am
e
barcelos/am,
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$
4.557.088,08. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25035.001200/2019-21.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de aeronave, monomotor, tipo caravan, para atender as necessidades
do dsei alto rio negro. Celebrado entre o distrito sanitário especial indígena alto rio negro
-dsei/arn e a empresa amazonaves táxi aéreo ltda, acréscimo de 3,935830% do valor do
contrato 4/2022.. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.872.237,08. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25035.000489/2019-61.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993,
relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
apoio administrativo nas categorias de auxiliar de serviços diversos e auxiliar administrativo
para execução de atividades meio/complementares mediante regime de execução indireta,
para atender as necessidades do dsei alto rio negro.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.538,72. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 25035.001508/2019-77.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 09.419.804/0001-02 - A M B VASCONCELOS. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo a renovação por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 09/2020 referente
a contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos leves e pesados de propriedade do dsei/alto rio negro, com reposição
de peças, insumos, mão-de-obra e demais encargos sociais.. Vigência: 26/05/2023 a
25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.556,60. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 257024
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25035.000084/2018-42.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2018, por mais um período de 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 02/11/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e com a cláusula segunda do contrato
ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. Relativo à
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de motorista
urbano e rodoviário categoria cnh b e d para atender as necessidades do dsei alto rio
negro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital, celebrado entre o contratante e a contratada.
repactuação no acréscimo de 5,01% do valor do contrato n° 15/2018, sendo resguardado
o direito a repactuação, exarado na cláusula sexta do contrato originário, conforme
disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mpdg n° 5, de 2017.. Vigência:
02/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.256,36. Data de
Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25035.001689/2021-56.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo a renovação por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 20/2021
referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de
bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento de
passagens para atender as necessidades do dsei alto rio negro, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.160,00. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25035.001689/2021-56.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 05.205.097/0001-92 - R A MACIEL. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes
de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento de passagens
para atender as necessidades do dsei alto rio negro, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.120,00. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25035.000489/2019-61.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
RIO
NEGRO.
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE
OBRA LTDA.
Objeto: O presente
instrumento tem
como objeto o
reajuste da
repactuação do ano de 2023 do contrato n.º 05/2019, cujo objeto é a contratação de
serviços continuados de apoio administrativo nas categorias de auxiliar de serviços
diversos e auxiliar administrativo, para atender as demandas do distrito sanitário
especial indígena alto rio negro - dsei/arn.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 738.538,72. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
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