DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25035.000614/2022-39.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
ALTO
RIO 
NEGRO.
Contratado:
09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto o reajuste da repactuação do ano de 2023/2024 do contrato nº 08/2022,
cujo objeto é a prestação de serviço continuados de agente de portaria com fornecimento
de materiais e equipamentos, para atender a demanda do distrito sanitário especial
indígena alto rio negro - dsei/arn.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 324.855,21. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25035.000084/2018-42.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
ALTO
RIO 
NEGRO.
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste da repactuação do ano
de 2022/2023 do contrato nº 15/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de
contratação de motorista urbano e rodoviário categoria cnh b e d, para atender as
demandas do distrito sanitário especial indígena alto rio negro - dsei/arn.. Vigência:
02/11/2018 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.348,44. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.001915/2021. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (MMH), para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Amapá e Norte do Pará, SESAI/MS. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 15/08/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Dsei Amp
(SIASGnet - 14/08/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)
A União Federal, por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MANAUS resolve aplicar à DT CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 00.997.194/0001-
41, a penalidade de suspensão de licitar com o DSEI/MAO por 01 ano, nos termos do artigo
78 da Lei nº 8.666/1993.
Conforme demonstrativo no item 13 que foi concedido ampla defesa por meio
do Ofício 377 datado em 18/07/2023, id.: 0034829092.
A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação
contratual, mediante Processo Administrativo nº 25037.001361/2023-81.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 31/2023 que tem por objeto "Aquisição de
Equipamentos para georreferenciamentonas aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário
Especial Indígena - DSEI Médio Rio Purus/Am, sagrando-se vencedora para o item 01, CNPJ:
34.354.190/0001-67, valor R$ 15.323,00, para o iem 02, CNPJ: 47.308.261/0001-37, valor
R$ 13.980,00, para o item 03, CNPJ: 07.766.048/0002-35, valor R$ 27.012,10, perfazendo o
valor total da ata R$ 56.315,10.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 14/08/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25039.000452/2021-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/08/2023 a 13/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 13/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
867.160,70. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 2504700150420225. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento,
transporte e abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa para atendimento à
população indígena residente na Aldeia Córrego do Pezinho, no município de Campanário- MG,
e na Aldeia Renascer Wakonâ, no município de Presidente Olegário- MGconforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00038-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O DISTRITO SANITÁRIO INDÍGENA - DSEI/PVH. Torna público o resultado final de
julgamento referente ao processo Eletrônico n. 25061.000649/2021-70 da Tomada de
Preços n. 0002/2023. Onde a licitante ARROBA AGRONEGÓCIOS, CNPJ N. 14.286.485/0001-
36, consagou-se vencedora do certame licitatório, ofertando o menos preço global no
montante de R$ 360.758,38 (trezentos e sessenta milsetecentos e cinquenta e oito reais e
trinta e oito centavos).
JOSÉ MARIA DA FROTA
Agente Administrativo
(SIDEC - 14/08/2023) 257049-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Indigena de Porto Velho - DSEI/PVH. Torna Público o
resultado de julgamento da licitação Concorrência n. 0001/2023. Onde a licitante ARROBA
AGRONEGÓCIOS, CNPJ N. 14.286.486/0001-36, consagrou-se vencedora ofertando o menor
valor global no montante de R$ 2.522.755,31 (dois milhões quinhents e vinte e dois mil
setecentos e cinquena e cinco reais e trinta e um centavos)
JOSÉ MARIA DA FROTA
Agente Administrativo
(SIDEC - 14/08/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000400/2023-16.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, nas
unidades do distrito sanitário especial indígena vilhena em cacoal/ro, vilhena/ro,
aripuanã/mt e juína/mt.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 4.929,66. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001389202221. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças,
lavagem e serviço de guincho para a frota do DSEI VILHENA nas unidades de Cacoa l / R O,
Vilhena/RO, Juína/MT e Aripuanã/MT. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/08/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim
Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 14/08/2023) 257050-00001-2023NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000405202349. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva, programada trimestralmente, de Aparelhos de Ar Condicionado tipo SPLIT,
incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios (originais ou recomendados
pelo fabricante) e em sistemas correlatos, em todos os condicionadores de ar das Unidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena em Aripuanã/MT e Juína/MT. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 14/08/2023) 257050-00001-2023NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001216202211. Objeto: Serviços de limpeza, higienização,
jardinagem e conservação das áreas internase externas nas dependências da sede do DSEI
Vilhena, das CASAI's e nos Polos Base de Cacoal e Vilhena/RO. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé,
Nº
3046,
Jardim
Clodoaldo, 
Jardim
Clodoaldo
-
Cacoal/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 14/08/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257041
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25051.000783/2021-90.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
04.719.532/0001-34 - PAULO BERWANGER - ME. Objeto: Este termo aditivo altera a
cláusula segunda - vigência, cláusula quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima
- garantia de execução, todas do contrato original. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.802,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).