DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.360, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.003893.2023-94, de 14 de agosto de 2023, resolve:
EXONERAR a servidora AMÉLIA CRISTINA REIS E SILVA, Matrícula Siape nº
1461723, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor
de Ensino - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 1105/2021 - RE/IFRN, de 17 de agosto de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.359, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23037.001192.2023-54, de 2 de agosto de 2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a partir de 28 de agosto de 2023, à servidora LARISSA LAYERR OLIVEIRA DE MEDEIROS
E LIMA, Matrícula Siape nº 1212064, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada no Campus Ipanguaçu, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0259986, sem
direito à recondução, com base no Art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 220, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº. 23425.001595.2023-20, de 14 de agosto de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 setembro de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1949000
Luis Sergio Dantas da Silva
FG . 2
Coordenação de Apoio Acadêmico
Direção Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE
PORTARIA Nº 219, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de
3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001407.2023-63, de 17 de julho de
2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor Fábio da
Silva Franco Matrícula Siape 1920830, do cargo de confiança de Coordenador de Apoio
Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi
designada por meio da Portaria nº 361/2022 - DG/SGA/RE/IFRN, de 28 de dezembro de 2022
FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 466, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MARCELO SANTOS
MATHEUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1276017, lotado no Campus Canoas do IFRS, pelo período de
02/09/2023 a 08/09/2023 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens),
para
participação
e
apresentação
de 
trabalho
na
VII
Jornadas
de
Estudios
Afrolatinoamericanos del GEALA, promovida pelo Instituto de Historia Argentina y
Americana da Facultad de Filosofia y Letras da Universidad de Buenos Aires, em Buenos
Aires, Argentina, nos termos do Processo nº 23361.000468/2023-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 467, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MAÍSA HELENA BRUM,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1137313, lotado no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 03/09/2023 a 11/09/2023
(trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo),
para participação e apresentação de trabalho na 14th Pronunciation in Second Language
Learning and Teaching Conference, promovida pela Purdue University, em West Lafayette,
Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23371.000364/2023-71.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 136, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 44, de 1º de julho de 2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE, Psicóloga, matrícula
SIAPE nº 2135196, da função de Diretora de Ensino do Campus Viamão, código CD-0004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 137, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 44, de 1º de julho de 2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALBA CRISTINA COUTO DOS SANTOS SALATINO,
Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3077738, da função de
Coordenadora Geral de Ensino do Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 138, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 44, de 1º de julho de 2021, resolve:
Art. 1º  DESIGNAR ALBA CRISTINA COUTO DOS SANTOS SALATINO, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3077738, para exercer a função de Diretora de
Ensino do Campus Viamão, código CD-0004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 139, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 44, de 1º de julho de 2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE, Psicóloga,
matrícula SIAPE nº 2135196,  para exercer a função de Coordenadora Geral de Ensino do
Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.657, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001268/2023-89, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1550
de 24 de julho de 2023, na Seção 2 do DOU de 01 de agosto de 2023, que trata da
contratação do servidor CAMILA DA SILVA CONCEICAO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.679, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000826/2023-99, resolve:
Art. 1º Contratar JOEL GOMES DE OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para 
disciplina/área 
Programação 
Web; 
Projeto
de 
Sistemas; 
Organização 
de
Computadores; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 383, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico
3270.001714/2023-55, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de agosto de 2023, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal/IFRJ nº 1149 de 13 de
junho de 2023, publicada na seção 2, do D.O.U, de 16 de junho de 2023, e instaurada por
meio do Processo nº 23270.001714/2023-55. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.544, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001418/2023-54, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de Demissão à servidora Eliete Guimarães Vasques, Matrícula
SIAPE nº 2345569, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 132 da lei
8.112/90, pela prática da infração disciplinar prevista no inciso II - abandono de cargo; Art. 2º
Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA