DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002290/2023-46, resolve:
Nº 1.659 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02/08/2023, Juliana Calmon Du Pin e
Almeida, matrícula SIAPE nº 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretária da
Secretaria Adjunta da Reitoria, código FG.2, subordinada ao Gabinete Reitoria; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 1.660 - Art. 1º Designar Bruno Couto de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3313652, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria Adjunta da Reitoria, código FG.2,
subordinada ao Gabinete Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23831.000095/2023-89, resolve:
 Nº 1.661 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 09/05/2023, Luciana Nery dos Santos
Costa, matrícula SIAPE nº 3311664, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação da Secretaria Acadêmica, código FG.2, subordinada à
Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 1.662 - Art. 1º Designar Rodrigo Luis dos Anjos, matrícula SIAPE nº 3012025, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria Acadêmica, código
FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.585 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010736/2023-33, em especial
o Despacho nº 571/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2023176), resolve:
Art. 1º O servidor MARCELO COELHO GARCIA, SIAPE nº 1110937, Eletricista, está
designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios,
código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Nº 1.586 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010630/2023-30, em especial
o Despacho nº 569/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2023150), resolve:
Art. 1º O servidor ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 2737830,
Contador, está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Serviços
Gerais - CSG, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Nº 1.588 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010762/2023-61, em especial
o Despacho nº 568/2023/REIT - PRODIN/ (SEI nº 2023126), resolve:
Art. 1º A servidora ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1884055,
Assistente em Administração, está nomeada, como substituta do Cargo Comissionado da
Diretoria de Educação à Distância - DEAD, código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.514/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000310.2023-11,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CASSIANO HENRIQUE MONTEIRO CORREA RAMOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2728885,
SIAPECAD nº 01498883, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico em Aquicultura, e em
exercício no(a) Campus Novo Paraíso, do encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do
Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 8 de
agosto de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.515/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000310.2023-11,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ELIAQUIM TIMOTEO DA CUNHA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1310276, SIAPECAD nº
02285350, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraíso, e em exercício no(a) Campus Novo
Paraíso, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de
Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 08 de agosto de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.516/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000310.2023-11,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora EDILEUSA DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1262709, SIAPECAD nº
02082104, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Novo
Paraíso, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo
Paraiso. Efeitos a partir de 08 de agosto de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.517/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000310.2023-11,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CASSIANO HENRIQUE MONTEIRO CORREA RAMOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2728885,
SIAPECAD nº 01498883, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico em Aquicultura, e em
exercício no(a) Campus Novo Paraíso, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de
Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 08 de agosto de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.829/IFSP, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000704.2023-92, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor IVAN FORTUNATO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº
0192****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) como 'Professor Visitante' na Università
degli Studi di Bari Aldo Moro, em Taranto, Itália, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/09/2023 a 25/12/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.459/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001163.2023-08, resolve
Designar o servidor FABRICIO QUELLIS GODOY, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Piracicaba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 15 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.191, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.001285.2022-84, resolve:
DISPENSAR, a pedido e a partir de 07.08.2023, a servidora JUDITE FERNANDES
MOREIRA, Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1035850, de exercer a função de
COORDENADORA DE BIBLIOTECA, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.914, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o ProcessoNº 23163.002740.2023-18
e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da LeiNº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 14/08/2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 406, código de vaga 211573 com regime de trabalho semanal
de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Aline da Silva Fuhrmann, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável junto ao Poder Judiciário - Tribunal Regional do
Trabalho de Mato Grosso do Sul.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.925,DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o ProcessoNº 23340.000528.2023-28,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Diego de Abreu Porcellis, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.926, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o ProcessoNº 23206.004088.2023-22,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Virgílio Viana Ramires, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador do Curso de Pós-graduação em Esporte Escolar (FG-04), do Departamento de
Ensino de Graduação e Pós-graduação, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

                            

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