DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081500034
34
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.437 - Dispensar, a pedido, MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, Matrícula
Siape nº 1260447, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Linguística e Filologia, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, a partir de
01/08/2023, processo nº 23079.238627/23-28.
Nº 8.438 - Designar KAREN SAMPAIO BRAGA ALONSO, Matrícula Siape nº 1494871,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Linguística e Filologia, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº
23079.238627/23-28.
Nº 8.442 - Dispensar, MAGALY GIRAO ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 1282315,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Química Orgânica, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.234755/23-01.
Nº 8.443 - Designar RODRIGO JOSE CORREA, Matrícula Siape nº 1334297, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Química Orgânica, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.234755/23-01.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VIVIANA DAS GRAÇAS RIBEIRO LOBO, matrícula SIAPE nº 2740140, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 03/09/2023 a 11/09/2023, para participar da Longevity 18 Conference, junto à
Bayes Business School, em Londres, Inglaterra
- com ônus limitado. (Processo
23079.237778/2023-69)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIÁN RODRÍGUEZ COLUCCI, matrícula SIAPE nº 2183102, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período
de 09/09/2023 a 19/09/2023, para visita científica à Università degli Studi di Roma Tor
Vergata, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.239602/2023-41)
THIAGO SIGNORINI GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2228128, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no
período de 07/10/2023 a 22/10/2023, para visita de colaboração científica à Chalmers
University of Technology, em Gotemburgo, Suécia - com ônus CAPES-PrInt.. (Processo
23079.239355/2023-83)
TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1119116,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica, no período de 12/10/2023 a 22/10/2023, para participar participar do
Prion Meeting 2023, em Faro, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.235724/2023-
69)
DEISE CRISTINA DE LIMA PICANÇO, matrícula SIAPE nº 1209897, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período
de 28/08/2023 a 03/09/2023, para participar da conferência internacional IARTEM Santiago
de Chile 2023, junto à Universidad de Santiago de Chile, em Santiago, Chile - com ônus
CAPES. (Processo 23079.235822/2023-04)
MARIA CASCAO FERREIRA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 1148644, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 01/09/2023 a 11/09/2023, para participar da conferência internacional IS Porto
2023, junto à FEUP-Porto e à ISSMGE, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.230689/2023-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EMILIANO HORACIO MEDEI, matrícula SIAPE nº 1731601, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CENABIO, no período de 30/08/2023 a
06/09/2023, para visita ao Hôpital Necker - Institut Necker Enfants Malades, em Paris,
França - com ônus limitado. (Processo 23079.238916/2023-27)
ADRIANO PROENÇA, matrícula SIAPE nº 1172441, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
06/09/2023 a 25/09/2023, para participar do d o 16th Pujiang Innovation Forum, e do IX
Anna Jaguaribe Executive Seminar, respectivamente em Xangai e Beijing, na China - com
ônus limitado. (Processo 23079.237209/2023-13)
EMILIANO HORACIO MEDEI, matrícula SIAPE nº 1731601, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CENABIO, no período de 23/08/2023 a
29/08/2023, para participar do ESC Congress 2023, em Amsterdã, Holanda - com ônus
limitado. (Processo 23079.238904/2023-01)
MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2513401, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no
período de 03/10/2023 a 10/10/2023, para participar do Séminaire Penser La Famille au
Pluriel?, junto à Université Jean Moulin Lyon 3, em Lyon e Bourg-en-Bresse, França - com
ônus UFRJ. (Processo 23079.235893/2023-07)
LUCA ROBERTO AUGUSTO MORICONI, matrícula SIAPE nº 1228448, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período
de 25/08/2023 a 12/09/2023, para participar do evento ETC18 e realizar visitas de
colaboração, junto ao IST Lisboa e UCA Nice, em Valencia (Espanha), Lisboa (Portugal) e
Nice (França) - com ônus limitado. (Processo 23079.237574/2023-28)
MAURO LUCIO SILVA AVILA , matrícula SIAPE nº 1765132, ocupante do cargo de
Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 23/10/2023 a 29/10/2023, para
participar do XI Encuentro de Fagotistas de Córdoba, junto à Universidad Provincial de
Córdoba, em Córdoba, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.225833/2023-78)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.292, DE 11 AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.016164/2023-76, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 10/09/2023, o Contrato de
prestação de serviços de JESSICA DA SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE 1129849, Professora
Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Capanema.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 5.750 Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 5.607, de 07/08/2023, publicada
no DOU em 09/08/2023, seção 2 página 35 que tornou sem efeito a Portaria nº
4.893/2023 que alterou a jornada de trabalho da servidora ANA PAULA BUSTAMANTE,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2929493,
lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, de 20 (vinte)
horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 5.611, de 07/08/2023,
publicada no DOU em 09/08/2023, seção 2 página 35 que alterou a jornada de trabalho da
servidora ANA PAULA BUSTAMANTE, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n° 2929493, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do
Instituto Multidisciplinar, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais,
com dedicação exclusiva. Processo nº: 23267.000169/2019-52.
Nº 5.751 - Retificar a Portaria GABREI nº 4.893/2023 de 11/07/2023, publicada no DOU em
13/07/2023, seção 2 página 29,que alterou a jornada de trabalho da servidora ANA PAULA
BUSTAMENTE, onde se lê: Processo nº: 23083.000733/2019-95, leia-se: Processo nº:
23267.000169/2019-52, e onde se lê: de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta)
horas semanais, com dedicação exclusiva, leia-se: de 20 (vinte) horas semanais para 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, tal ato fundamenta-se nos artigos 20
e 22 da Lei nº 12.772/2012. Processo nº: 23267.000169/2019-52.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 5.752, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRE SANTOS DA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1832629, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências,
com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.052862/2023-45.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 518, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MIRIAM PILLAR GROSSI, matrícula SIAPE 1159601, código de vaga nº
691275, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 08% (oito por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.039863/2023-24).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 520/DAP, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23080.042692/2023-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, do servidor THIAGO MAYRESSE LAU, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrículas UFSC 218225, SIAPE 3152046, lotado no
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP, para participação em
curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo Público
Estadual nos termos do artigo 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c § 4º do artigo
20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 14 de agosto 2023 a 14
de fevereiro de 2024 com recebimento do vencimento e das vantagens de seu cargo
efetivo nesta Universidade.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 521/DAP, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de agosto de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento
03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por GUSTAVO DAL TOÉ
NOVELLI, matrícula SIAPE 3150047, código de vaga 744593, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.044562/2023-12).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ZAIDA
INES ANTONIOLLI,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 06 de setembro de 2023 à 09 de setembro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Facultad de Ciencias Agrarias de la Universidad Nacional de Asuncion, em
Assuncion/Paraguai com ônus para IV Congreso Paraguayo de Ciencia del Suelo
(Passagens) 06/09/2023 - 09/09/2023; (Processo Nº 23081.106403/2023-17).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):