DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARIA
ROSA
CHITOLINA,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 09 de outubro de 2023 à 28
de outubro de 2023, para participar de Missão de trabalho Capes PrInt em Ferrara/Itália
com ônus para CAPES (Diárias) 09/10/2023 - 28/10/2023; com ônus para CAPES
(Passagens) 09/10/2023 - 28/10/2023; (Processo Nº 23081.104785/2023-36).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.099393/2023-48, resolve:
Nº 1.943-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 17 de agosto de 2023, no cargo de Auxiliar em
Administração, no lugar de DESIRÉE PRATI RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2220364, lotada no
Assistente-CPD/Centro de Processamento de Dados.
LUCIANO SCHUCH
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.946-Art. 1º Conceder pensão a Vera Regina Henriques Coelho, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Argemiro Martins Coelho, ocupante do cargo de Contador,
matrícula Siape 380075, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 20 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. (Processo n. 084137/2023-56)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de junho de 2023.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.947-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JULIANNI SCHULTZ ROSA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 26º lugar, pela Ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
293235. (Processo n. 110110/2023-26)
Nº 1.948-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DIEGO DAMBRÓS
LONDERO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 27º lugar, pela Ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
294955. (Processo n. 110096/2023-61)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.848, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Declarar vacância por falecimento, do servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS
MILITAO, Matrícula SIAPE nº 2925821-0, Assistente em Administração, Nível D, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 8, a partir de 30/06/2023. (Processo SEI nº
23089.023863/2023-22).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.774 - Designar ETEL ROCHA VIEIRA - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - FG 1,
a partir de 15 de agosto de 2023.
Nº 1.775 - Dispensar, NEILANE DE SOUZA VIANA - Técnica em Assuntos Educacionais, da
Função Gratificada de COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - FG 1, a partir de
15 de agosto de 2023.
Nº 1.776 - Designar MARINA LINDSAY DOS SANTOS - Publicitária, para exercer a Função
Gratificada de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - FG 1, a partir de 15 de
agosto de 2023.
Nº 1.777 - Exonerar MARA LÚCIA RAMALHO - Professora do Magistério Superior, do
cargo de DIRETORA DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CD 4, a partir de 15
de agosto de 2023.
Nº 1.778 - nomear ANA CATARINA PEREZ DIAS, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETORA DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CD 4, a partir
de 15 de agosto de 2023.
Nº 1.779 - Exonerar FELIPE RODRIGUES MAYNART - Técnico de Laboratório, do cargo de
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.
Nº 1.781 - Nomear CYNTHIA REGINA FONTE BOA PINTO, Professora do Magistério
Superior, para exercer o cargo de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO - CD 4, a partir de 15
de agosto de 2023.
Nº 1.784 - Exonerar RAFAEL ALVARENGA ALMEIDA - Professor do Magistério Superior, do
cargo de PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO - CD 2, a partir de 16 de agosto de 2023.
Nº 1.786 - Nomear DOUGLAS SATHLER DOS REIS, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO - CD 2, a partir de 16 de agosto de
2023.
Nº 1.787 - Exonerar EDIVALDO DOS SANTOS FILHO - Professor do Magistério Superior,
do cargo de DIRETOR DE ENSINO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.
Nº 1.789 - Nomear ANA CRISTINA PEREIRA LAGE, Professora do Magistério Superior,
para exercer o cargo de DIRETORA DE ENSINO - CD 4, a partir de 15 de agosto de
2023.
Nº 1.790 - Exonerar ANNE RAQUEL DOS SANTOS - Assistente em Administração, do
cargo de DIRETORA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO - CD 4, a partir de 15 de
agosto de 2023.
Nº 1.792 - Nomear FERNANDO OLIVEIRA GONÇALVES, Assistente em Administração, para
exercer o cargo de DIRETOR DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO - CD 4, a partir de
15 de agosto de 2023.
Nº 1.793 - Exonerar WESLEY ESDRAR SANTIAGO - Professor do Magistério Superior, do
cargo de DIRETOR DE PESQUISA - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.
Nº 1.795 - Nomear MARCUS ALVARENGA SOARES, Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de DIRETOR DE PESQUISA - CD 4, a partir de 15 de agosto de
2023.
Nº 1.796 - Exonerar FERNANDA GUERRA LIMA MEDEIROS BORSAGLI - Professora do
Magistério Superior, do cargo de DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO - CD 4, a partir de 15
de agosto de 2023.
Nº 1.797 - Dispensar JOSE BARBOSA DOS SANTOS - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa
de Mestrado em Produção Vegetal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM,
a partir de 15 de agosto de 2023.
Nº 1.798 - Nomear JOSE BARBOSA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETOR DE PÓS GRADUAÇÃO - CD 4, a partir de 15 de agosto de
2023.
Nº 1.799 - Exonerar LUÍS FELIPE PACHECO - Assistente em Administração, do cargo de
DIRETOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.
Nº 1.800 - Nomear MARCIA REGINA NASCIMENTO, Assistente Social, para exercer o
cargo de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - CD 4, a partir de 15 de agosto de
2023.
Nº 1.802 - Exonerar CRISTIANE TOLENTINO MACHADO - Professora do Magistério
Superior, do cargo de DIRETORA DE CULTURA - CD 4, a partir de 15 de agosto de
2023.
Nº 1.803 - Nomear ROSIANE RIBEIRO BECHLER, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETORA DE CULTURA - CD 4, a partir de 15 de agosto de
2023.
Nº 1.804 - Exonerar KINULPE HONORATO SAMPAIO - Professor do Magistério Superior,
do cargo de DIRETOR DE EXTENSÃO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.
Nº 1.805 - Nomear HELISAMARA MOTA GUEDES, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETORA DE EXTENSÃO - CD 4, a partir de 15 de agosto de
2023.
Nº 1.806 - Dispensar, CASSIO DE JESUS CARDOSO - Secretário Executivo, da Função
Gratificada de COORDENADOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - FG 1, a partir de 14 de
agosto de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 513, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
instituídas pela Portaria nº 146 de 10 de Junho de 2016 publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 111 de 13 de junho de 2016.
CONSIDERANDO a delegação de competência de que trata a Portaria nº 8, da Presidência da Ebserh, de 9 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 518,
de 9 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar as seguintes funções do Rol de Responsabilidade estabelecido pela Portaria-SEI nº 409 de21 de junho de 2023, conforme Processo-SEI 23765.010635/2023-73: -
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, natureza SIAFI 110: Deixa de exercer a referida função: Luciana Sá Fortes Vianna Pícoli, SIAPE: 22***93; Passa a exercer a referida
função: Neider Coelho Pereira, SIAPE: 23***65.
Art. 2º Atribuir competências aos respectivos servidores/empregados públicos tendo em vista as seguintes naturezas de funções prescritas no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903- EBSERH HU-UFJF descritas como segue:
. ROL DE R ES P O N S ÁV E I S SIAFI - UG 155903
. NATUREZA SIAFI
F U N Ç ÃO
NOME DO TITULAR
SIAPE DO TITULAR
NOME DO SUBSTITUTO
SIAPE DO SUBSTITUTO
. -
Cadastrador SIAFI/SIAFI WEB/SIAFI Gerencial / Tesouro Gerencial/ SIAFI
Ed u c a c i o n a l
Gleiber Lúcio de Carvalho
22***89
Amanda Nascimento de Paula Carvalho
23***16
. -
Cadastrador SIASG
Daniel Fernandes Afonso
22***77
Igor Reis dos Santos
22***27
. -
Contador Responsável
Gleiber Lúcio de Carvalho
22***89
Amanda Nascimento de Paula Carvalho
23***16
. -
Responsável pela Inscrição de RPNP
Thalita 
de 
Oliveira 
Gonçalves 
dos
Santos
22***83
Carlyle Guerra da Silva
23***49
. 100
Ordenador de Despesas
Dimas Augusto Carvalho de Araújo
21***60
José Otávio do Amaral Corrêa
22***05
. 103
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves
16***95
Bruno Azevedo Gomes Freitas
28***33