DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 439, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.009764/2023-52, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE LUIZ BRESCIA MURTA,
matrícula SIAPE nº 2.208.799, lotado no Departamento de Engenharia de Produção,
Administração e Economia, para participar, com apresentação de trabalho, do SIPS 2023 -
Sustainability through Science & Technology, na Cidade do Panamá, no país do Panamá,
no período de 25 de novembro a 03 de dezembro de 2023, com ônus limitado para a
U FO P .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 441, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021
considerando o processo nº 23109.008927/2023-80, Resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, da servidora ELEONICE
MOREIRA SANTOS, SIAPE nº 2.892.306, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Ouro Preto, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022, na
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais
informações que constam do processo nº 23100.013089/2023-46, resolve:
Nº 1.314 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LETICE DALLA LANA, matrícula
SIAPE 1767117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no
Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS, a fim exercer suas atividades na
Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas do Ministério da Cultura
(MinC), com Sede e foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora requisitada terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
vigência desta portaria, para se apresentar ao órgão requisitante, observado o disposto no
art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso contrário, torna-se sem efeito
o disposto neste ato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 21/08/2023.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1210963, de 11 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 1.315 - DISPENSAR o servidor LUCAS SANTOS PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1017708, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de
Telecomunicações, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar
de 19 de agosto de 2023.
Nº 1.317 - DESIGNAR o servidor MAURO FONSECA RODRIGUES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 3216250, para exercer a função de Coordenador Pró tempore do Curso de
de Engenharia de Telecomunicações, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FCC, a contar de 19 de agosto de 2023.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.012837/2023-73, resolve:
Nº 1.318 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 19/08/2023 a 23/08/2023 da servidora LUCIANA CONTREIRA DOMINGO, SIAPE:
1458923, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de Pesquisa de Campo
junto à Universidade da Republica - UDELAR na Cidade de Montevidéu/Uruguai.
Processo nº 23100.013192/2023-96, resolve:
Nº 1.319 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 02/09/2023 a 14/09/2023 da servidora HILDA JAQUELINE DE FRAGA, SIAPE:
1334063, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de participação do IV
Congresso Internacional da ABRE da Associação de Brasilianistas na Europa (ABRE), na
Cidade de Lisboa/Portugal e do evento Museu Talks - Património e Educação Dialógica, em
Açores/Portugal.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.010563/2021-16; resolve:
Nº 1.322 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LANES
BEATRIZ ACOSTA JAQUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 299 de 03/08/2021, publicado no DOU de 04/08/2021, homologado através do
Edital nº 477 de 20/12/2021, publicado no DOU de 21/12/2021, no código de vaga nº
932238 decorrente da Portaria MEC nº 1.553 de 18/12/2017, publicada no DOU de
19/12/2017.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.014898/2023-75;
resolve:
Nº 1.325 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 09 de agosto de 2023, do cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora MARIA INES DIEL, Matrícula
SIAPE nº 1231836, lotada na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Itaqui, na cidade de Itaqui/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
Nº 1.326 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 08 de agosto de 2023, do cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora SHANDA DE FREITAS COUTO,
Matrícula SIAPE nº 1881077, lotada na Universidade Federal do Pampa e com exercício no
Campus Itaqui, na cidade de Itaqui/R$, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.074/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.023525/2023-76, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante ANA MARÍA SOSA
GONZÁLEZ, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 02 a 12 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade e auxílio PROAP, a fim de participar do
VII Congresso Internacional da RIGPAC: 'Sostenibilidad territorial, crisis global y patrimonio',
em Arequipa/Peru.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.076/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.028932/2023-70, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 17 a 26 de
agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de receber
o prêmio '2023 Distinguished Woman in Chemistry or Chemical Engineering' e apresentar
trabalho no '52nd IUPAC General Assembly and 49th IUPAC World Chemistry Congress', em
Haia/Holanda.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.077/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.028932/2023-70, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 28 de agosto a
11 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar do 'IUPAC Working Group Meeting', de visita técnica no Research Group
at the Trace Element Speciation Laboratory (TESLA) e apresentar trabalhos no congresso
'ICOBTE & ICHMET 2023', em Graz/Áustria e Wuppertal/Alemanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.068/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.029478/2023-74, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária à LOVANE MARIA LEMOS, companheira do
servidor LUIZ FERNANDO CAMARGO VERONEZ, matrícula SIAPE nº 420835, falecido em 23
de julho de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea
"b", item 5, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.069/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.030452/2023-79, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária à LEÔNIDAS LEMOS VERONEZ, filho do servidor
LUIZ FERNANDO CAMARGO VERONEZ, matrícula SIAPE nº 420835, falecido em 23 de julho
de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei
nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.070/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.030462/2023-12, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária à LEONARDO LEMOS VERONEZ, filho do servidor
LUIZ FERNANDO CAMARGO VERONEZ, matrícula SIAPE nº 420835, falecido em 23 de julho
de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei
nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.071/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.026525/2023-28, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à NEIRA NESI DE SOUZA ZECCHIN, esposa do
servidor aposentado OLAVO LUIZ ZECCHIN, matrícula SIAPE nº 419672, falecido em 30 de
junho de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA