DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.072/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.031396/2023-90, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à MARIA HELENA BRAGA DE LIMA, companheira do
servidor aposentado SILVIO RENATO DA SILVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 420997,
falecido em 19 de julho de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.268, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRASIELA LOPES LEAES PINHO,
matrícula SIAPE 2558091, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Setac Latin America 15º Biennial Meeting, em Montevidéu, no Uruguai,
no período de 16/09/2023 a 21/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição da PROEX - PPGO, conforme processo nº
23116.014538/2023-02.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 394, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Reitoria, designada,
pela Portaria nº 2275/2023-DARH, de 07/08/2023, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no memorando nº 24/2023-ICJ, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da Servidora PRISCILA ELISE ALVES
VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1151910, ocupante do cargo de professor do magistério
superior, lotada na Coordenação do Curso de Direito, convidada para ministrar duas
palestras: "Gobernanza climática: estúdio de caso de Brasil" e "Retos de la Gobernanza
climática en América Latina" nos eventos Diálogos Académicos Brasil-España de Burgos na
Universidad de Burgos e Diálogos Académicos Brasil España de Madrid na Universidad
Complutense de Madri, respectivamente, no período de 01/12/2023 a 08/12/2023. Os
eventos são promovidos pela Red de Investigación de Estudios Brasil-España e o ocorrerão
nas cidades de Burgos e Madri na Espanha.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.307, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028935 / 2 3 - 8 3 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 29/07/2023, da Função de Chefe do
Departamento de Farmácia - DFAL/CAMPUSLAG, que fazia jus a Função Comissionada de
Coordenação do Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03,
TAIS CRISTINA UNFER, matrícula SIAPE nº 1978624, lotada no Departamento de Fa r m á c i a
do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DFAL/CAMPUSLAG, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.313, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028997 / 2 3 - 9 5 / U FS ,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 26/07/2023, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, ANA CLAUDIA DE
ARAUJO AMARINHO, matrícula SIAPE n.º 2043359, lotada na Divisão de Provimentos de
Pessoal do Departamento de Recrutamento e Seleção - DIPROV/DRS, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Chefe da Divisão de Provimentos de Pessoal - DIPROV/DRS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.317, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico n° 23113.029127/23-33/UFS. resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/09/2023 a 30/08/2023, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, CHRISTINA BIELINSKI RA M A L H O,
matrícula SIAPE nº 1543268, lotada no Departamento de Letras do Campus Universitário
Professor Alberto Carvalho - DLI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Letras - DLI/CAMPUSITA ,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.333, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando: o disposto no artigo 30, inciso II, da Lei n° 12.772/12; o que
dispõe o Processo 23113.024272/2023-28; o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº
176/2023, publicado no D.O.U. em 08/08/2023, celebrado entre a Universidade Federal
da Bahia e a Universidade Federal de Sergipe. resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA NETO,
matrícula SIAPE nº 2027366, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Petróleo - DEPET/CCET, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para prestar cooperação técnica junto à Universidade
Federal da Bahia - UFBA, com fulcro no Art. 30, inciso II, da Lei n° 12.772/12, pelo
período de 02 (dois) anos, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta
Instituição .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 689 - 1. exonerar CAROLINA STROPPA SILVA, matrículas 12433-8/UFV e 1351793-
0/Siape, do cargo de direção que ocupava interinamente, de Assessora Especial, CD-4, da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;
2. designar FRANCISCO MURILO ZERBINI JUNIOR, matrículas 7415-2/UFV e
1050963-4/Siape, para ocupar o cargo de direção de que trata o item anterior. (Processo
SEI 23114.914158/2023-81)
Nº 690 - 1. exonerar CARLOS EDUARDO SALGADO CUNHA, matrículas 10674-7/UFV e
1897548-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Suporte Administrativo, FG-
3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;
2. designar CAROLINA STROPPA SILVA, matrículas 12433-8/UFV e 1351793-
0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.914158/2023-81)
Nº 691 - 1. conceder à viúva FILOMENA MARTINS uma cota de pensão civil instituída pelo
aposentado ANTONIO FERNANDES ROBERTO, matrículas 1975-5/UFV e 0427617-8/Siape,
em razão de seu falecimento ocorrido em 8 de agosto de 2023, por força do disposto nos
arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 8 de agosto de 2023.
(Processo SEI 23114.914356/2023-45)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve
Nº 692 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, nível 602,
em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 913068, ocupado por MARIA CLARA
FAVA, matrículas 13008-7/UFV e 3213829-9/Siape, a partir de 18 de agosto de 2023.
(Processo SEI 23114.913852/2023-81)
Nº 693 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 601, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 339319, ocupado por GRAZIELLA MAGALHÃES
CÂNDIDO DE CASTRO, matrículas 12785-X/UFV e 3097542-8/Siape, a partir de 22 de agosto
de 2023. (Processo SEI 23114.914326/2023-39)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 800, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002534/2023-22, resolve:
Nomear DÉBORA REGINA TANO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.680, tornada pública por meio do
Edital n.º 82, de 16 de junho de 2023, publicado no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023,
no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime
de 40 horas semanais em dedicação exclusiva, na vaga nº 926204 decorrente da
exoneração de Fernando Caiuby Ariani Filho.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.657, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista a
solicitação da servidora, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.049898/2023-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2023, do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, a servidora NATÁLIA MADUREIRA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 2257926.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº
0931049.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.686, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Paulo Cezar Mendes, Matrícula SIAPE Nº 2315091, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 11 de
agosto de 2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 11 de agosto de 2023 e término previsto para 10 de agosto de
2025.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.650, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em
vista a solicitação da servidora, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90,
e documentação constante do processo nº 23117.052062/2023-90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de agosto de 2023, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Tatiana de Almeida Freitas
Rodrigues Cardoso Squeff, código de vaga nº 0931483, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
MARCIO MAGNO COSTA