DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Nº 227 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal RENATO MADSEN ARRUDA, para participar da
"Reunión Operativa de la Red Jaguar", em Roma/Itália, no período de 24 a 29 de setembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.022787/2023-11).
Nº 228 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DALMOLIM BOLLIS, com o objetivo
de participar do
evento "GAFILAT - Encontro
regional sobre FT e
FP", em
Montevidéu/Uruguai, no período de 28 de agosto a 31 de agosto de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.021192/2023-48).
Nº 229 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país dos Delegados de Polícia Federal ALEXANDRE CAMPELO DE BARROS e PEDRO
MAGALHÃES RONCISVALLE, Escrivães de Polícia Federal ROGERIO AUGUSTO RAMALHO DE
AQUINO e KHETLEN CAVALCANTE RAMOS, os Agentes de Polícia Federal SUZANA
MEDEIROS DA SILVA ARAUJO, ANNA PAULA PINHEIRO FARIA, CHIARA COHEN SCHREINER
CUNHA e RAFAEL DA SILVA GUERREIRO, com o objetivo de compor o Escalão Avançado
para acompanhamento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e da Senhora
Primeira-Dama na Posse do Presidente eleito do Paraguai, em Assunção/Paraguai, sendo o
período total de afastamento de 13 a 15 de agosto de 2023, inclusive o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08211.002632/2023-39).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 25.654, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.005188/2023-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELDA BLANKENHEIMER, na qualidade de
companheira do ex-servidor LAURO DA SILVA BRUM, ocupante do cargo de Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, Classe C, Padrão VI, Matrícula SIAPE nº 178821, do quadro
de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 09 de abril de 2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09 de abril de
2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.783, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08310.003935/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
ÁLVARO MOUZINHO GUIMARÃES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0174718, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.796, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08375.004316/2023-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, na
qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, matrículas PF nº 343 e SIAPE nº 182024, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 15 de abril de 2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de abril de
2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.801, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08504.003504/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DA GRAÇA DE SOUZA, na
qualidade
de companheira
do ex-servidor
JOSÉ
CONRADO DOS
SANTOS,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula
SIAPE nº 176.651, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na
inatividade, em 13 de junho de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990,
e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de junho de 2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.805, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº
08064.004129/2015-49 e em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº
00268/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte vitalícia a VERA LEDA FERREIRA DE MORAIS,
na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ NAPOLEÃO NOGUEIRA ,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº
0175054, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 11 de abril
de 2015, com fundamento nos arts. 217, III, e 222, VII, "b", item 6, ambos da Lei nº
8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, II, da CF/88, com a redação dada pela EC nº
41/2003, e com o art. 2º, II, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17 de abril de
2015 (data do requerimento administrativo).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.809, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08270.009326/2023-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à NANCY ROCHA LIMA (nascida em 29/04/1960 - 63
anos de idade), na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia
do ex-servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA, aposentado do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 343 e SIAPE nº 182024, falecido na inatividade
em 15 de abril de 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de abril de 2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.810, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.015851/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOSÉ DOUGLAS
CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrículas PF nº 14.050 e SIAPE nº 1514411 SIAPE nº 1514411,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 20, inc. I, II, III e IV, e §2º, inc. II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º,
inc. I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.812, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.005757/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a STENIO DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 955 e SIAPE nº 0183785, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, alterada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38, da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.813, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.005404/2023-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GUARACYARA NICOLAU DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO CÉZAR DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo
de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 179471, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 30 de julho de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de julho de 2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 313, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.011333/2020-73 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1021145-51.2019.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor LEONAN CALEB EFFGEN
DE ALMEIDA no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em
julgado nos autos do Processo nº 1021145-51.2019.4.01.3400.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.893, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do