DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 863/SECEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar THAYS RODRIGUES DOS SANTOS SCHLICHTING, Matrícula SIAPE nº
1906201, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 864, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar IRIS PAULA DE SANTANA RAMOS MORAIS, Matrícula SIAPE nº 659621,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 865/SECEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar MARCELA CÂMARA RORIZ, Matrícula SIAPE nº 1067270, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Pagamento e
Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 866/SECEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar MÁRCIA DE OLINDA MASSON DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 221548,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Pagamento e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 707/SECEX, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de junho de 2023, Seção 2, página 66,
onde se lê: "... código FCE 3.05, do Departamento de Conservação e Uso
Sustentável da Biodiversidade, ....",
leia-se: ""... código FCE 3.07, do Departamento de Conservação e Uso
Sustentável da Biodiversidade,".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.907, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar a
servidora CINTHIA
MASUMOTO, matrícula
SIAPE n.
1715478, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10,
da Coordenação de Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação
Ambiental,
da
Coordenação-Geral
de Gestão
da
Qualidade
Ambiental,
da
Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, a contar da data de
18/08/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.911, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor CARLOS EDUARDO DE CAMARGO E CASTRO,
matrícula SIAPE
n. 1514129,
para o encargo
de substituto
da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Inteligência, 
da
Diretoria 
de
Proteção 
Ambiental,
deste 
Instituto,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.912, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora TELDA PEREIRA COSTA LIMA, matrícula SIAPE n.
1571857, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de
Mineração
e 
Pesquisa
Sísmica 
Terrestre,
da 
Coordenação-Geral
de
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres,
da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.537, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PRESIDENTE 
DO
INSTITUTO 
CHICO
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO 
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Art. 1º. Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores listados abaixo:
.
Nome
Matrícula
Cargo
. Izabel Klug
3303713
Técnico ambiental
. Aristeu Teixeira da Silva Junior
1774260
Analista Ambiental
. Evane Alves Lisboa
1528384
Cargo em Comissão
. Jose Juraci Batista dos Santos
681092
Técnico ambiental
. Juan Marcelo de Oliveira
1364667
Requisitado
. Lauri Corso
1343552
Cargo em Comissão
. Leandro Cortese Aranha
1422890
Em exercício Provisório
. Nayane Soares de Menezes
2287985
Cargo em Comissão
. Paulo Jasiel Castigio Varalda
3232597
Cargo em Comissão
. Pedro Alves Vieira
1628889
Cargo em Comissão
. Perla Alves da Silva
3301054
Técnico ambiental
. Rafaela Albuquerque Caprioli
1210818
Técnico ambiental
. Raimundo Santos Da Silva
3081347
Cargo em Comissão
. Robson Pinto Pacheco
505419
Técnico ambiental
. Vitor Garcia Neto
677685
Em exercício Provisório
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.538 Dispensar ELY ENEAS FLORENTINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1365882, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cabedelo, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 2.539 Designar LUCIANA LAZZARI RIBAS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1572136, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cabedelo, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.541 Designar ELY ENEAS FLORENTINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1365882, para
exercer os encargos de substituto do Gerente Regional, Código CCE 1.13, da Gerência
Regional 2 Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Nº 2.795 Dispensar MIGUEL FLUMINHAN FILHO, matrícula SIAPE nº 1513659, do encargo
de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.796 Nomear ELIEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1366218, para exercer o
cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07
de dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.000732/2022-10, resolve:
Art. 1º Delegar competência à Diretora Substituta da Escola Nacional de Botânica
Tropical/JBRJ, LUCIANA OERTEL LANCELLOTTI, matrícula SIAPE nº 1342204, e ao Diretor
Substituto de Pesquisa Científica/JBRJ, LEONARDO TAVARES SALGADO, matrícula SIAPE nº
1479328, na forma do § 2º do art. 21 do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, para
assinar, como representante legal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, as documentações necessárias à submissão de projetos de pesquisa às agências de
fomento, nos casos em que não haja a necessidade da utilização de fundação de apoio.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 94, de 01 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA