DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08659.017628/2023-
16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 15 de junho de 2023, o cargo 437/014,
Agente Administrativo, código de vaga nº 998951, Classe "B", Padrão "III", ocupado pela
servidora DANIELI BONATO HALOTEN, matrícula SIAPE nº 2164246, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 265, DE 06 DE JULHO DE
2023, publicada no DOU de 10 de junho de 2023, seção 2, página 52.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.936, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.083785/2023-
08, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREA PIACENZO DE FREITAS FELIPE, matrícula Siape nº
1780016, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria de Operações da
Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar HUGO SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2315428, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.915 Designar THALITA MACIEL DE MIRANDA, matrícula Siape nº 3265220, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta
do
Chefe do
Núcleo
de
Comunicação
Social,
código FCE
1.01,
da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito
Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 1.916 Dispensar JADERSON DIONEI LANGE, matrícula Siape nº 1751970, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Choque Regional Sul, código FCE 1.01, da Coordenação de Operações Especializadas, da
Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Nº 1.918 Dispensar HELYELBERG GREGÓRIO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1761415,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe;
Designar THAÍS VIEIRA ROSÁRIO, matrícula Siape nº 1989461, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável, o cargo de Agente
Federal de Execução Penal, Terceira Classe, Padrão II, ocupado pelo servidor DANILO KENITY
CASTELLO BRANCO IOSHITAKE, matrícula SIAPE nº 1242826, a partir de 14 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável, o cargo de
Agente Federal de Execução Penal, Segunda Classe, Padrão IV, ocupado pelo servidor IVAN
DOS SANTOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 1478653, a partir de 29 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 418 - Dispensar, a contar de 1 de agosto de 2023, RODRIGO LEITE DA SILVA do
encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de
Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 3.05.
Nº 419 - Designar LUÍSA SOUZA LIMA MACEDO para o encargo de 1ª substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 55.774, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA PAULA LEITE PRATES, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão
Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da
37th International Coral Reef Initiative (ICRI) General Meeting + Steering Committee
Meeting of Global Coral Reef Monitoring Network, Kailua-Kona-Havaí, EUA, de 16 a 25 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 55.789, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Químicos (ICCM5), em Bonn,
Alemanha, de 19 de setembro a 1º de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial nº 47.813, de 11 de julho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 13 de julho de 2023, s. 2, p. 49, referente ao afastamento do País da
servidora ANA MARIA CANUT CUNHA,
onde se lê: "...de 15 de julho a 17 de agosto 2023...",
leia-se: "...de 17 de julho a 19 de agosto de 2023...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Despachos Ministeriais nos 47.838, 47.853, 47.861, 47.866, 47.867, 47.872,
47.877, 47.878, 47.883 e 47.884, de 11 de julho de 2023, publicados no Diário Oficial da
União, de 12 de julho de 2023, s. 2, págs. 47 e 48, referente aos afastamentos do País dos
servidores UILIAN CHAVES BARRETO, ELIAB SILVA CALDEIRA, EMERSON RIBEIRO DA SILVA,
ZEDQUIAS VIEIRA BARROZO, GENIVAL CARNEUBA PEREIRA, IVAN ROSA DE PAULA, CLEIO
JUNIOR BARBOSA MOURA, DIOGO BUENO DA SILVA, ADÃO NASCIMENTO DE FREITAS,
RAFAEL GOUVÊIA ALMEIDA,
onde se lê: "...de 15 de julho a 17 de agosto 2023...",
leia-se: "...de 17 de julho a 19 de agosto de 2023...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Despachos Ministeriais nos 47.958, 47.960, 47.963, 47.965, 47.969, 47.970,
47.973, 47.975, e 47.976, de 11 de julho de 2023, publicados no Diário Oficial da União, de
13 de julho de 2023, s. 2, págs. 49 e 50, referente aos afastamentos do País dos servidores
REGINALDO GOMES DA SILVA XERENTE, RICARDO SAUREKMONZE XERENTE, RONALDO
BRUWE XERENTE, JOÃO CARLOS WAZASE XERENTE, EDSON SIKMÕWE, DANIEL KEZEIKO
SOUZA XERENTE, EDSON SIZDAZE XERENTE, MAGNO CURCINO GOMES XERENTE, EDUARDO
SIPAHIMEKWA ,
onde se lê: "...de 15 de julho a 17 de agosto 2023...",
leia-se: "...de 17 de julho a 19 de agosto de 2023...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MMA Nº 639, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349,
de 1º de janeiro de 2023, na Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, na Portaria
Interministerial nº 110, de 26 de março de 2014, e no Acordo de Cooperação nº 001, de
26 de fevereiro de 2018, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
02000.000099/2016-41, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Unidade de Gestão do Plano de Investimento
(UGPI) do Brasil para o Programa de Investimento em Florestas, os servidores a seguir
indicados:
I - Daniel Peter Beniamino, matrícula SIAPE nº 3339728, na qualidade de Diretor do Projeto; e
II - Luis Antonio Valois Morais, matrícula SIAPE nº 2439137, na qualidade de
Coordenador-Geral.
Art. 2º Designar a equipe de monitoramento com vistas à implementação de
ações conjuntas entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Fundação
Pró-Natureza - FUNATURA:
I - Leonardo Queiroz Correia, matrícula SIAPE nº 1907113, como representante
do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e
II - Pedro Bruzzi Lion, CPF 563.651.281-34, como representante da FUNATURA.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SECEX nº 529, de 1º de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 853/SECEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar PEDRO PONGILUPE THOMAZ, Matrícula SIAPE nº 1907454, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 854/SECEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1008476,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO