DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 364, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.002429/2023-14, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Claudio Roberto Amitrano,
ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - DIMAC, matrícula SIAPE nº XX054XX, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, para participar e apresentar o artigo "Growth and economic
policy regimes in Latin America: a preliminary assessment" ("Regimes de crescimento e de
política econômica na América Latina: uma avaliação preliminar"), na 35ª Conferência
Anual da Associação Europeia para Economia Política Evolucionária (EAEPE - European
Association for Evolutionary Political Economy) e participar também de reuniões na
Universidade de Greenwich e no King's College, em Leeds/Reino Unido, no período de 09
a 17 de setembro de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 365, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.002457/2023-31, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Bernardo Alves Furtado, ocupante
do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX028XX, em exercício
na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura-
DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar e apresentar o
artigo "Comparações de Política e Causalidade em um Modelo Baseado em Agentes"
(Policy Comparisons and Causality in an Agent-based Model), na 18ª Conferência de
Simulação Social (18th Social Simulation Conference), em Glasgow, Reino Unido, no
período de 02 a 10 de setembro de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 366, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002575/2023-40, resolve:
Designar a servidora MARIA HOSANA CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº
XX768XX, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Execução
Orçamentária e Financeira - SEEOF, código FCE 1.05, da Gerência Regional do IPEA no Rio
de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 748 - Dispensar VITOR FELIPE E SILVA DE OLIVEIRA NERY, CPF nº 014.822.525-03, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Curitiba -
Boqueirão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 749 - Dispensar AUGUSTO CESAR PIRES BORGES, CPF nº 812.126.822-20, da atribuição
de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE
no Amapá, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 04/08/2023.
Nº 750 - Designar FRANCISCO TOME TELES DE MENEZES, CPF nº 067.626.461-15, para
substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE no Amapá, FCE - 1.11, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
PORTARIA Nº 744, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar GEORGE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES, CPF nº 011.990.165-00, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 2.2, desta Fundação,
a partir de 11/08/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Presidente Substituto do IBGE de 09/08/2023, publicado no
DOU de 11/08/2023, edição 153, seção 2, páginas 54 e 55, referente à servidora Bianca
Walsh (Processo nº 03607.000093/2023-36),
onde se lê: "no período de 28/08/2023 a 01/09/2023, incluindo o trânsito, com
ônus para o IBGE",
leia-se: "no período de 28/08/2023 a 02/09/2023,
incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE".
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 286 - Art. 1º Conceder pensão a CILIA FERREIRA ACIOLI, na qualidade de esposa do ex-
servidor ANDRE ACIOLI, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 774201, do quadro de pessoal desta
Fundação, falecido aposentado, em 13/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.001393/2023-03).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/05/2023 (data do óbito).
Nº 287 - Art. 1º Conceder pensão a ELZA BARRETO SILVA, na qualidade de esposa do ex-
servidor CIDEMAR DUARTE SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772092, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 26/06/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03604.000638/2023-34).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/06/2023 (data do óbito).
Nº 288 - Art. 1º Conceder pensão a EURELIA MARLENE RIBAS BRITES, na qualidade de
esposa do ex-servidor MARCIRIO REGIS ARAUJO BRITES, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 6773224, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/06/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo
nº 03643.000484/2023-14).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/06/2023 (data do óbito).
Nº 289 - Art. 1º Conceder pensão a GENITA CHRISTINA BARBOSA, na qualidade de esposa
do ex-servidor HELIO BARBOSA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, matricula Siape 766309, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 19/06/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03604.000619/2023-16).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/06/2023 (data do óbito).
Nº 290 - Art. 1º Conceder pensão a IDENEIA TORRES LIMA, na qualidade de companheira
do ex-servidor JOAO DA CRUZ PACHECO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
matricula Siape 769777, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em
03/06/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo nº 03621.000186/2023-82).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/06/2023 (data do óbito).
Nº 291 - Art. 1º Conceder pensão a LEONI ALICE PEREIRA, na qualidade de esposa do ex-
servidor CARMO MANOEL PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773493, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/07/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03642.000451/2023-84).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/07/2023 (data do óbito).
Nº 292 - Art. 1º Conceder pensão a LUIZ CARLOS MOREIRA DO REGO LIMA, na qualidade
de esposo da ex-servidora VALTENI SILVA DO REGO LIMA, ocupante do cargo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 771403, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 08/05/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03625.000178/2023-04).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/05/2023 (data do óbito).
Nº 293 - Art. 1º Conceder pensão a MANUELA ARAUJO BRITES, na qualidade de filha do ex-
servidor MARCIRIO REGIS ARAUJO BRITES, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 6773224, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/06/2023, com fundamento no inciso
VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, Art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda
Constitucional nº
103,
de 12
de novembro
de
2019. (Processos
nº
03643.000452/2023-19).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/06/2023 (data do óbito).
Nº 294 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA BASTOS COSTA, na qualidade de
esposa do ex-servidor JOSAFA ALVES COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 767697, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 20/06/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03631.001165/2023-65).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/06/2023 (data do óbito).
Nº 295 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FATIMA BACELAR DA MATA, na qualidade
de esposa do ex-servidor ANDRE LUIS DA MATA, ocupante do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764847, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/07/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03604.000611/2023-41).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/07/2023 (data do óbito).
Nº 296 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA VILANEIDE LUNA SILVA, na qualidade de esposa
do ex-servidor THONY BATISTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769014, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/06/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03623.000327/2023-47).