DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2023 (data do óbito).
Nº 297 - Art. 1º Conceder pensão a MARLENE DO AMARAL MORAES, na qualidade de
esposa do ex-servidor DERCI DE SOUZA MORAES, ocupante do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 770728, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 05/06/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03635.001520/2023-66).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/06/2023 (data do óbito).
Nº 298 - Art. 1º Conceder pensão a NELSON PEDRO DE JESUS, na qualidade de esposo da
ex-servidora LUZIA RIBEIRO DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 765860, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 12/04/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03604.000502/2023-24).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/04/2023 (data do óbito).
Nº 299 - Art. 1º Conceder pensão a SANDRA REBOUCAS BERNARDES, na qualidade de
esposa do ex-servidor MAURO NERI BERNARDES, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, matricula Siape 765886, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 31/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000665/2023-15).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/07/2023 (data do óbito).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO SOARES AMORIM,
matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
da reunião do Comitê de Assentos Aeronáuticos, da "Society of Automotive Engineers -
SAE", em Minneapolis, Minnesota - EUA, no período de 10 a 15 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009388/2023-44.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CLEMENTINO RODR I G U ES
VERAS NETO, matrícula SIAPE nº 3063752, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim
de participar da reunião "Helicopter SubGroup - HSG", da Organização da Aviação Civil
Internacional - OACI, em Viena - Áustria, no período de 17 a 24 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.041519/2023-87.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor BRUNO
LEONARDO ERSE DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2389561, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 99, de 25 de maio de 2023,
Seção 2, página 50, retificada no DOU nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 61,
e no DOU nº 138, de 21 de julho de 2023, Seção 2, página 51, processo nº
00058.030392/2023-71, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 21 a 27 de agosto
de 2023", leia-se: "no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2023", mantidas as
demais informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO VICENTE
JANCZURA, matrícula SIAPE nº 2061944, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim
de realizar atividade de Certificação de Examinador Credenciado em B777, da empresa Tam
Linhas Aereas S/A, em Lima - Peru, no período de 29 a 31 de agosto de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.048147/2023-10.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARCELO KOITI ASAKURA,
matrícula SIAPE nº 1586477, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, e MATHEUS WILLIAM MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1767703, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da
"Segunda Reunión de Retroalimentación de la Industria (RRIPEAGA/2) y Décimo octava
Reunión del Panel de Expertos de Aeródromos y Ayudas Terrestre (RPEAGA/18)", em Lima
- Peru, no período de 17 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00058.046755/2023-90.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDNEI RAMTHUM DO
AMARAL, matrícula SIAPE nº 1766665, ocupante de cargo comissionado código CGE IV,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Décimo Séptima Reunión
del Panel de Expertos en Operaciones y Mercancías Peligrosas (RPEO/17)", em Lima - Peru,
no período de 1º a 7 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.046134/2023-14.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 790, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e
considerando o disposto no art. 12, inciso VIII, alínea c, do Decreto nº 11.072, de 17 de
maio de 2022 e o que consta do processo nº 00058.047526/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora JULIANA PASCUALOTE LEMOS DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 2030681, autorização para teletrabalho no exterior, no Canadá, em
substituição a licença para acompanhamento de cônjuge afastado para missão no exterior,
pelo prazo do fato que o justifica, a contar de 2 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 38, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Dax Rosler
Andrade, Coordenador Especial de Estudos da Secretaria Especial de Estudos e Projetos,
matrícula SIAPE nº 1907200, com vistas a participação no Curso Port Logistics, promovido
pela instituição Antwerp and Flanders Port Training Center - APEC, a se realizar na
Antuérpia, Bélgica, no período de 02/09/2023 a 17/09/2023, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 39, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Cristina
Castro Lucas de Souza, Superintendente de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação,
matrícula SIAPE nº 1972200, com vistas a participação no Curso internacional Green Ports,
promovido pela instituição Antwerp and Flanders Port Training Center - APEC, a se realizar
na Antuérpia, Bélgica, no período de 07/10/2023 a 15/10/2023, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 251, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.010518/2023-61, resolve:
Exonerar ANTONIO EDGARD SANTOS DE JESUS do cargo Ouvidor da Ouvidoria da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.13, a partir de 13 de agosto de 2023.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 250, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.102110/2023-87, resolve:
Art. 1º Nomear CRISTIANO MARIOTTO, CPF nº ***.945.448-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de
Promoção de Politicas Linguística do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da
Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 837, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nomear JOÃO VICTOR MANDU DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA