DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, FLÁVIO CORRÊA PINTO BASTOS,
oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe A, Padrão V, Siape nº 1735418,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA VELHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ABU DHABI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de 9 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 153, de 11 de agosto
de 2023, Seção 2, página 60, que designou CARLOS ROMUALDO MENDONÇA GARDES para
exercer a função de vice-cônsul,
onde se lê: 'nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010',
leia-se: 'nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022'.
EMBAIXADA DO BRASIL EM AMÃ
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM AMÃ, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, EDUARDO PAMPLONA
BULHÕES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1725415, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PANAMÁ
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO PANAMÁ, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, GUSTAVO DA VEIGA
GUIMARÃES, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta
missão diplomática a partir da data de publicação desta Portaria.
CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEERÃ
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i, DA EMBAIXADA DO BRASIL EM TEERÃ, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RENATO MARCELUS
BUSTAMANTE DE LACERDA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº
0458002, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul,
nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
CARLOS ROBERTO BEVILAQUA PENNA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.227, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar RITA BERED DE CURTIS, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577587, para exercer a função de chefe da
Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, código FCE 1.13, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.237, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar LUCIANARA ANDRADE FONSECA, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na embaixada
do Brasil em Nairóbi.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.226, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar KARINA MORAIS PUCCI, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798428, da função de chefe da Divisão de
Acompanhamento dos Postos no Exterior, código FCE 1.13, a contar de 14 de agosto de
2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.234, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46,
§ 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria
nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar RITA DE CÁSSIA LOTT MARQUES, conselheira do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na
função de ministra-conselheira na embaixada do Brasil em Díli.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.229, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os arts. 4º e 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar EDUARDO SFOGLIA, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2564169, para exercer a função de assistente
da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PORTO
PORTARIA DE 27 DE JULHO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e em
observância ao disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240094 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, ministra de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 166.463.986-15, como
Ordenadora de Despesa, titular.
Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Ordenador de
Despesa, substituto.
Confirmar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços
diversos, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-
91, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Dispensar CLÁUDIA MARIA DE LIZ KÖCHE, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 647.745.461-00, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta.
Dispensar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela
Arrecadação de Receitas, titular.
Designar GILMARA SIQUEIRA BORGES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 561.196.231-91, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, titular.
Designar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela
Arrecadação de Receitas, substituto.
Dispensar CLEUZA MARIA PEREIRA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 287.575.726-15, como Responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Designar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 036.147.109-20, como Responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Confirmar RÔMULO DOS SANTOS FERNANDES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.238.681-40, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela
Gestão de Patrimônio, titular.
Confirmar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços
diversos, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-
91, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA