DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12.395 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GELSON LUIS JACOBY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA
REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.396 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESSICA BRITO RABELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO
PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.397 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIA MARIA DA CRUZ GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.398 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA IZABEL DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO
ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.399 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS MAGALHÃES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.400 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAYARA ANDREZA DANTAS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOÃO DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.401 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, POLIANA REGIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.402 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WAGNER VIEIRA MACIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA
REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.403 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÊNDREA DÂMARES DE OLIVEIRA DAMASCENO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ADOLFO VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1250316, resolve:
Nº 5.410 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUIZ EDUARDO ARROXELLAS DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1252676, resolve:
Nº 5.411 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
VITÓRIA FONTENELE DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1254636, resolve:
Nº 5.412 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
GLAUCIA
MARTINS
DA
MATA
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1252677, resolve:
Nº 5.413 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SANTANA, matrícula nº 409549, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do
Senador Alan Rick.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1254996, resolve:
Nº 5.423 - exonerar LUIZA MIDLEJ E SILVA RABELO CARNEIRO, matrícula nº 393323, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPT
- Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1255296, resolve:
Nº 5.424 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
WELDAH DIAS DE SOUSA, matrícula nº 280899, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1255298, resolve:
Nº 5.425 - exonerar MARCIA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 349760, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLMAICN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1255336, resolve:
Nº 5.426 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GUILHERME MATOSO MACEDO, matrícula nº 373191, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete
do Senador Alessandro Vieira, a partir de 14/08/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1255437, resolve:
Nº 5.427 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCIANA ALESSANDRA PEREIRA DE PAIVA, matrícula nº 407413, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, a
partir de 15/08/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1252736, resolve:
Nº 5.414 - exonerar MARTA PIRES NUNES, matrícula nº247239, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da
Senadora Ivete da Silveira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1253496, resolve:
Nº 5.415 - exonerar SUELEM CARDOSO OLIVEIRA, matrícula nº413814, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSRROD -
Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1253759, resolve:
Nº 5.416 - exonerar ADRIANA DE CASSIA LEITÃO, matrícula nº357501, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJAYM -
Gabinete do Senador Jayme Campos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254837, resolve:
Nº 5.417 - exonerar ANGÉLICA LOPES DA SILVA, matrícula nº400637, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete
do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254856, resolve:
Nº 5.418 - exonerar EDIVANILCY MARINHO GRAÇA CASAGRANDE, matrícula nº404114,
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CRA
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254858, resolve:
Nº 5.419 - exonerar CLAUDIO SIQUEIRA BARBOSA, matrícula nº189379, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CRA -
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254859, resolve:
Nº 5.420 - exonerar MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA, matrícula nº324015, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254956, resolve:
Nº 5.421 - exonerar DEVAILTON NEVES FRANÇA, matrícula nº213965, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDALVES -
Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254957, resolve:
Nº 5.422 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
JOBERTO MATTOS DE SANT'ANNA, matrícula nº37233, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da
Senadora Damares Alves.
MARCIO TANCREDI

                            

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